{"id":8604,"date":"2014-01-31T06:53:49","date_gmt":"2014-01-31T09:53:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=8604"},"modified":"2014-01-31T06:58:48","modified_gmt":"2014-01-31T09:58:48","slug":"emissao-de-carteiras-de-trabalho-para-estrangeiros-aumenta-53-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/emissao-de-carteiras-de-trabalho-para-estrangeiros-aumenta-53-em-2013\/","title":{"rendered":"Emiss\u00e3o de carteiras de trabalho para estrangeiros aumenta 53% em 2013"},"content":{"rendered":"

Em 2013, foram emitidas 41,4 mil carteiras, contra 27,1 mil em 2012.<\/strong><\/em><\/p>\n

Haitianos lideram ranking de nacionalidades, com crescimento de 132%.<\/strong><\/em><\/p>\n

O n\u00famero de carteiras de trabalho emitidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) para estrangeiros cresceu 53% entre 2012 e 2013 no Brasil. Dados do \u00f3rg\u00e3o mostram que foram emitidas 41,4 mil carteiras para n\u00e3o-brasileiros em 2013, contra 27,1 mil no ano anterior. O n\u00famero \u00e9 o mais alto dos \u00faltimos dez anos (veja gr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n

\"carteiras-de-trabalho-emitidas-para-haitianos\"<\/a><\/p>\n

De acordo com o pr\u00f3prio MTE, a principal causa do aumento foi a maior abertura do pa\u00eds para os haitianos – cuja nacionalidade lidera a emiss\u00e3o de carteiras para estrangeiros. Levantamento feito pelo G1 aponta que o n\u00famero de haitianos que conseguiram o documento passou de 5,1 mil para 11,8 mil entre 2012 e 2013 – crescimento de 132%.<\/p>\n

A imigra\u00e7\u00e3o ilegal de haitianos teve in\u00edcio em janeiro de 2010, quando um forte terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do pa\u00eds.<\/p>\n

Do total de carteiras emitidas para haitianos no ano passado, 4,5 mil foram feitas no estado do Acre, principal ponto de entrada de imigrantes dessa nacionalidade. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Acre, em 2010, o estado recebeu 37 haitianos. J\u00e1 em 2011, o n\u00famero aumentou para 1.175 pessoas. Em 2012, pulou para 2.225 e, no ano passado, para 10.779.<\/p>\n

Devido ao aumento de imigrantes, os munic\u00edpios de Brasil\u00e9ia e Epitaciol\u00e2ndia solicitaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em abril do ano passado. Para acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o dos imigrantes, o governo federal montou uma for\u00e7a-tarefa na regi\u00e3o e a Pol\u00edcia Federal simplificou o formul\u00e1rio que os haitianos t\u00eam que preencher ao chegar ao pa\u00eds – o que aumentou o ritmo de emiss\u00e3o de vistos e de carteiras de trabalho.<\/p>\n

\"carteriadetrabalho_haiti_2\"<\/a>Solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio
\nDe acordo com Marta Cristina de Oliveira, da Coordena\u00e7\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o e Registro Profissional do MTE, os haitianos conseguem agilizar o pedido da carteira de trabalho atrav\u00e9s de uma \u201cbrecha\u201d na lei.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o serem considerados refugiados pela lei brasileira, que entende que o ref\u00fagio s\u00f3 pode ser concedido a quem provar estar sofrendo persegui\u00e7\u00e3o por motivo de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social ou opini\u00f5es pol\u00edticas em seu pa\u00eds, eles s\u00e3o orientados a procurar a PF e solicitar ref\u00fagio.<\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o segue para o Comit\u00ea Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concess\u00e3o de resid\u00eancia permanente em car\u00e1ter humanit\u00e1rio – o que \u00e9 concedido em 99% dos casos, segundo Virginius Lianza, diretor-adjunto do Departamento de Estrangeiros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e coordenador do Conare. O imigrante, por\u00e9m, n\u00e3o precisa esperar o tr\u00e2mite terminar para come\u00e7ar a trabalhar, pois apenas o fato de ele estar solicitando ref\u00fagio j\u00e1 lhe d\u00e1 direito a uma carteira de trabalho com validade de at\u00e9 180 dias.<\/p>\n

A facilidade de solicitar ref\u00fagio no Brasil \u00e9, inclusive, citada por Di\u00f3genes Perez de Souza, chefe do N\u00facleo de Estrangeiros da Delegacia de Migra\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de S\u00e3o Paulo da Pol\u00edcia Federal, como um dos motivos para o aumento da emiss\u00e3o de carteiras de trabalho nos \u00faltimos anos. \u201c\u00c9 algo extremamente f\u00e1cil solicitar ref\u00fagio no Brasil, e n\u00e3o apenas para os haitianos, mas para todas as nacionalidades\u201d, diz.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel perceber a agilidade do processo com o caso do haitiano Jo\u00e3o Mavi Aellad, de 32 anos. H\u00e1 apenas 17 dias no pa\u00eds, ele afirma estar com a documenta\u00e7\u00e3o pronta para come\u00e7ar a trabalhar no Brasil, pois solicitou ref\u00fagio logo ao chegar a Brasil\u00e9ia. Aellad j\u00e1 havia tentado a sorte na Rep\u00fablica Dominicana, mas diz que o pa\u00eds n\u00e3o oferecia mais oportunidades de trabalho do que o Haiti. Por isso, decidiu fazer uma segunda viagem e vir para o Brasil. \u201cVenho buscar trabalho, pois aqui tem muito\u201d, diz.<\/p>\n

Joel Rosius, de 36 anos, tamb\u00e9m fez uma primeira parada fora do Haiti antes de chegar ao Brasil. Ele deixou as duas filhas de 6 e 8 anos no seu pa\u00eds natal em novembro de 2010 para ir ao Chile com a mulher. Apenas em dezembro de 2011 decidiu vir para solo brasileiro. “A maioria dos haitianos tem vontade de conhecer o Brasil por causa do futebol”, diz.<\/p>\n

Ele atravessou a fronteira argentina at\u00e9 o Rio Grande do Sul, onde apenas passou um dia e seguiu para S\u00e3o Paulo. Solicitou ref\u00fagio \u00e0 PF e, com a carteira de trabalho tempor\u00e1ria, conseguiu trabalho em um restaurante japon\u00eas na regi\u00e3o dos Jardins.<\/p>\n

Com um visto de estadia de sete anos no pa\u00eds em m\u00e3os, ele diz que n\u00e3o pensa em voltar a morar no Haiti. “Se Deus quiser, pretendemos ficar muito tempo aqui no Brasil. Apenas precisamos conseguir trazer minhas filhas”, diz.<\/p>\n

Outras nacionalidades
\nOutra nacionalidade que tamb\u00e9m tenta a sorte no Brasil com mais regularidade do que as demais \u00e9 a boliviana. Em todo o pa\u00eds, foram 4.618 documentos emitidos no ano passado para bolivianos, contra 3.689 em 2012. Isso faz a nacionalidade ser a segunda que mais conseguiu carteiras de trabalho em solo brasileiro em 2013.<\/p>\n

Os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil\/Mercosul, que facilita a burocracia para a regulariza\u00e7\u00e3o de estrangeiros dos pa\u00edses integrantes e associados do Mercosul. S\u00e3o eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Equador e Peru.<\/p>\n

Todos os pa\u00edses do acordo est\u00e3o entre as 16 nacionalidades que mais receberam carteiras de trabalho no pa\u00eds no ano passado – exceto a Venezuela, que ocupa a 21\u00ba coloca\u00e7\u00e3o, com 241 carteiras emitidas, e o Equador, na 32\u00ba posi\u00e7\u00e3o, com 110 carteiras.<\/p>\n

Entretanto, se depender do Acre, os haitianos devem continuar liderando a nacionalidade de emiss\u00e3o de carteiras de trabalho em 2014. Apenas entre 1\u00ba e 27 de janeiro, 1.229 haitianos entraram no estado. \u201cQuem j\u00e1 est\u00e1 aqui vai chamando os que continuam no Haiti. \u00c9 um ciclo. Isso se multiplica mais do que dengue\u201d, diz Nilson Mour\u00e3o, secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos do Acre.<\/p>\n

Do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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