{"id":9471,"date":"2014-02-13T07:08:15","date_gmt":"2014-02-13T10:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=9471"},"modified":"2014-02-13T07:08:15","modified_gmt":"2014-02-13T10:08:15","slug":"em-votacao-aberta-camara-decide-cassar-mandato-de-natan-donadon","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-votacao-aberta-camara-decide-cassar-mandato-de-natan-donadon\/","title":{"rendered":"Em vota\u00e7\u00e3o aberta, C\u00e2mara decide cassar mandato de Natan Donadon"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o ocorre seis meses ap\u00f3s plen\u00e1rio ter rejeitado cassar deputado.<\/em><\/p>\n

Donadon, que compareceu \u00e0 sess\u00e3o, est\u00e1 preso desde junho em Bras\u00edlia.<\/em><\/p>\n

Em vota\u00e7\u00e3o aberta, a C\u00e2mara decidiu nesta quarta-feira (12) por 467 votos e uma absten\u00e7\u00e3o cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Para a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, eram necess\u00e1rios os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A decis\u00e3o desta quarta ocorre seis meses depois de o mesmo plen\u00e1rio ter rejeitado, em vota\u00e7\u00e3o secreta, cassar o mandato do parlamentar. Na ocasi\u00e3o, somente 233 deputados foram favor\u00e1veis \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O \u00fanico deputado que se absteve em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de Donadon foi Asdrubal Bentes (PMDB-PA) \u2013 veja a lista dos 468 parlamentares que votaram.<\/p>\n

Natan Donadon compareceu \u00e0 sess\u00e3o, mas n\u00e3o se pronunciou no plen\u00e1rio. Ele est\u00e1 preso desde 28 de junho no pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, onde cumpre pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias em regime fechado devido \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, em 2010, por peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n

O advogado Michel Saliba foi o respons\u00e1vel por fazer a defesa t\u00e9cnica de Donadon na tribuna da C\u00e2mara e criticou o voto aberto. Para ele, o fim do voto secreto faz com que os deputados se sintam \u201ccompelidos\u201d a defender a cassa\u00e7\u00e3o do colega.<\/p>\n

\u201cOs deputados est\u00e3o votando com uma espada de Damocles apontada na cabe\u00e7a porque aquele painel refletir\u00e1 o resultado que se propagar\u00e1 na m\u00eddia no m\u00eas de fevereiro, em um ano eleitoral. O voto aberto traz, indiscutivelmente, um risco a uma das conquistas da democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n

O advogado disse ainda que Donadon est\u00e1 passando por um duplo julgamento, porque j\u00e1 teve o mandato mantido pela C\u00e2mara, em agosto do ano passado. \u201cComo explicar a quest\u00e3o perante a sociedade? N\u00e3o podemos rejulgar um mesmo fato. Isso fere o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, disse.<\/p>\n

Antes, o relator do processo de cassa\u00e7\u00e3o, deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), destacou que o voto aberto d\u00e1 maior \u201ctranspar\u00eancia\u201d \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dos parlamentares e afirmou que a decis\u00e3o anterior da C\u00e2mara de n\u00e3o ter cassado Donadon \u201cenvergonhou a Casa\u201d.<\/p>\n

Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo tamb\u00e9m destacou que o atual processo de cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente do anterior, j\u00e1 que se trata de um processo por quebra de decoro parlamentar, ou seja, um julgamento \u00e9tico da conduta do deputado pelos colegas. De acordo com o relator, o processo anterior tinha o objetivo de definir se Donadon deveria ou n\u00e3o perder o mandato em raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

\u201cOs processos s\u00e3o distintos, n\u00e3o ocorrendo dois julgamentos sobre o mesmo caso\u201d, afirmou o deputado. Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo destacou que Donadon teria quebrado o decoro ao participar da vota\u00e7\u00e3o do primeiro processo de cassa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 proibido pelo regimento da C\u00e2mara. O deputado votou a favor de si em agosto, quando o plen\u00e1rio rejeitou cass\u00e1-lo.<\/p>\n

\u201cO deputado sabia que n\u00e3o deveria votar, pois foi previamente alertado contra isso. Descumpriu as regras do regimento. Era seu dever, como de todos os parlamentares, saber as regras regimentais\u201d, afirmou. Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo disse ainda que o deputado demonstra \u201ch\u00e1 muito tempo atitudes n\u00e3o compat\u00edveis\u201d com o cargo.<\/p>\n

\u201cTemos que considerar vexat\u00f3ria para esta Casa a presen\u00e7a de um deputado condenado que desatende o regimento interno e adota postura repudi\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u2018Convic\u00e7\u00e3o na inoc\u00eancia\u2019<\/strong>
\nAo entrar no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para presenciar a vota\u00e7\u00e3o, Donadon afirmou aos jornalistas que se sente \u201cinjusti\u00e7ado\u201d.<\/p>\n

\u201cEstou aqui pela certeza e convic\u00e7\u00e3o da minha inoc\u00eancia. Creio que isso me motiva a vir aqui. Sei que o voto \u00e9 aberto, mas a convic\u00e7\u00e3o de minha inoc\u00eancia me fez vir aqui\u201d, disse.<\/p>\n

O parlamentar afirmou ainda que pretende voltar \u00e0 pol\u00edtica ap\u00f3s cumprir a pena de 13 anos de pris\u00e3o e o prazo de oito anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. \u201cSe estiver tudo certo com a Justi\u00e7a Eleitoral, voltarei. Por que n\u00e3o?\u201d, disse.<\/p>\n

Processos
\nO processo de cassa\u00e7\u00e3o apreciado pela C\u00e2mara nesta quarta foi o segundo enfrentado por Donadon. Em 28 de agosto, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara rejeitou cassar o mandato. Na vota\u00e7\u00e3o, secreta, 233 parlamentares se manifestaram a favor da cassa\u00e7\u00e3o, mas para que ele perdesse o mandato eram necess\u00e1rios pelo menos 257 votos.<\/p>\n

Diante do resultado, o PSB protocolou no Conselho de \u00c9tica novo requerimento para abertura de processo por quebra de decoro. O colegiado aprovou em novembro do ano passado relat\u00f3rio do deputado Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA) pela perda do mandato de Donadon. O processo, ent\u00e3o, seguiu para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou proposta de emenda Constitucional que p\u00f4s fim \u00e0s vota\u00e7\u00f5es secretas em processos de cassa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de vetos presidenciais.<\/p>\n

A defesa do parlamentar chegou a entrar nesta semana na Secretaria-Geral da C\u00e2mara com uma representa\u00e7\u00e3o para que a an\u00e1lise em plen\u00e1rio do pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar ocorresse em vota\u00e7\u00e3o secreta.Os advogados argumentaram que a PEC foi promulgada pelo Congresso ap\u00f3s a abertura na Casa de processo contra Donadon.<\/p>\n

No entanto, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), rejeitou o pedido alegando que altera\u00e7\u00f5es constitucionais t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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