O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (8) o fim da paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegr\u00e1fos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinado pela Justi\u00e7a ap\u00f3s o fracasso das negocia\u00e7\u00f5es entre os trabalhadores e a empresa. O plen\u00e1rio seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benef\u00edcios e negou a abusividade da greve. Os servidores que aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10).<\/p>\n
A decis\u00e3o acata proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos e Similares (Fentect). O acordo coletivo chegou a ser aprovado pelos servidores da empresa em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro, em Tocantins, Bauru (SP), no Rio Grande do Norte, em Rond\u00f4nia e no Amap\u00e1, mas n\u00e3o foi referendado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os trabalhadores que reivindicavam reajuste de 7,13%, alegando defasagem salarial causada pela infla\u00e7\u00e3o recente, mais 15% de aumento real, e R$ 200 de aumento linear para todos. A categoria pedia tamb\u00e9m mais 20% pelas perdas salariais ocorridas desde a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real. Com a decis\u00e3o, o percentual de aumento real ser\u00e1 apenas 1,7%.<\/p>\n
“O julgamento n\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es trabalhadores. As decis\u00f5es foram previs\u00edveis, o tribunal meio que repetiu o ac\u00f3rd\u00e3o do ano passado”, disse a secret\u00e1ria Nacional da Fentect, Ana\u00ed Caproni.<\/p>\n
O TST tamb\u00e9m decidiu manter na \u00edntegra a Cl\u00e1usula 11 do ac\u00f3rd\u00e3o vigente sobre o plano de sa\u00fade da categoria, que garante todos os atuais direitos dos trabalhadores \u2013 manuten\u00e7\u00e3o dos atuais benefici\u00e1rios (inclusive para pais do empregado j\u00e1 cadastrados); cobertura de procedimentos; rede credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional, repasse ou mensalidade aos empregados. A empresa deve permanecer como gestora do Correio Sa\u00fade, que \u00e9 o plano da categoria. “O atendimento de sa\u00fade \u00e9 fundamental, pois a atividade exp\u00f5e os profissionais a muitos riscos de sa\u00fade”, avaliou Ana\u00ed.<\/p>\n
O TST determinou ainda a concess\u00e3o de vale extra, no valor de R$ 650,65, a ser creditado em dezembro, e vale-cultura dentro das regras de ades\u00e3o ao programa do governo federal. Tamb\u00e9m ficou decidido que a compensa\u00e7\u00e3o dos dias parados ser\u00e1 feita em at\u00e9 180 dias, com o acr\u00e9scimo de at\u00e9 duas horas no expediente, observados os intervalos entre a jornada\u00a0 de trabalho e o descanso semanal remunerado. O tribunal concedeu prazo at\u00e9 amanh\u00e3 (9) para que a categoria decida se vai acatar as determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O diss\u00eddio foi instaurado pela ECT em setembro, ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da greve da categoria. O TST realizou duas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, na tentativa de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o consensual para as reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, sem sucesso.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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