{"id":11733,"date":"2014-03-06T08:56:07","date_gmt":"2014-03-06T11:56:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=11733"},"modified":"2014-03-06T08:56:07","modified_gmt":"2014-03-06T11:56:07","slug":"ministro-do-tse-manda-facebook-tirar-do-ar-pagina-sobre-campos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ministro-do-tse-manda-facebook-tirar-do-ar-pagina-sobre-campos\/","title":{"rendered":"Ministro do TSE manda Facebook tirar do ar p\u00e1gina sobre Campos"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que p\u00e1gina fazia propaganda eleitoral antecipada.<\/em><\/p>\n

Segundo assessoria, perfil \u00e9 ‘fake’ e equipe j\u00e1 tinha tentado retirar do ar.<\/em><\/p>\n

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou que o Facebook retire do ar uma p\u00e1gina que trata sobre a candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, houve propaganda eleitoral antecipada.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada na sexta-feira (28), mas as notifica\u00e7\u00f5es ao Facebook e a Campos foram enviadas somente nesta quarta-feira (5), devido ao feriado de carnaval.<\/p>\n

O Facebook informou que n\u00e3o vai comentar.<\/strong><\/p>\n

Segundo a assessoria de Campos, se trata de um perfil “fake”, n\u00e3o oficial, que a equipe do governador pernambucano vinha tentando retirar do ar.<\/p>\n

“\u00c9 importante pontuar que Eduardo [Campos] foi o primeiro pol\u00edtico brasileiro a solicitar e obter do Facebook um selo de autenticidade da p\u00e1gina para dar a certeza aos internautas de que est\u00e3o se comunicando com um canal oficial. V\u00e1rios perfis fakes foram retirados do ar por solicita\u00e7\u00e3o dele e de sua equipe. Aquele ‘Eduardo Presidente’ sobrevivera a v\u00e1rias tentativas junto ao pr\u00f3prio Facebook. Registre, ainda, que o PSB recomenda \u00e0 sua milit\u00e2ncia e simpatizantes que divulguem os canais oficiais, ao inv\u00e9s de criarem perfis que possam ofender a legisla\u00e7\u00e3o”, argumentou a assessoria de Campos em nota oficial.<\/p>\n

A pedido do MP<\/strong>
\nA decis\u00e3o de Admar Gonzaga foi tomada a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que argumentou que a p\u00e1gina na rede social “enaltece a pessoa e imagem pol\u00edtica” de Campos, “apresentando-o como o mais apto ao exerc\u00edcio do cargo pleiteado, desequilibrando, assim, a disputa entre os potenciais postulantes \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica”. O MP Eleitoral destacou que n\u00e3o era poss\u00edvel comprovar o envolvimento de Eduardo Campos com a propaganda.<\/p>\n

O ministro destacou que, pela legisla\u00e7\u00e3o, a propaganda eleitoral s\u00f3 \u00e9 permitida a partir do dia 5 de julho. Para ele, se trata de propaganda eleitoral porque a p\u00e1gina est\u00e1 aberta para todos os internautas e que o conte\u00fado pode se propagar ao ser replicado na p\u00e1gina de quem seguir o perfil.<\/p>\n

“No caso do representado [p\u00e1gina sobre Eduardo Campos], no momento das transmiss\u00f5es contestadas pela inicial (documento do MP), ele seguia 897 usu\u00e1rios, era seguido por 40.677 pessoas e fazia parte de 685 listas de interesse. Em outras palavras, ao inserir uma mensagem em sua p\u00e1gina no Twitter, o representado, ao inv\u00e9s de simplesmente interagir com um \u00fanico usu\u00e1rio, divulgou para outros 40.676 a mesma informa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Twitter<\/strong>
\nNo despacho, Gonzaga destacou outra decis\u00e3o, tomada em setembro do ano passado, ocasi\u00e3o em que o TSE entendeu que mensagens no Twitter n\u00e3o eram propaganda. Para Gonzaga, no caso de frases postadas no microblog pelos pr\u00f3prios candidatos, \u00e9 preciso antes avaliar pontualmente se h\u00e1 irregularidade ou n\u00e3o.<\/p>\n

“Tenho inicialmente como certo que as mensagens divulgadas pelos candidatos, por interm\u00e9dio do Twitter, podem ser examinadas pela Justi\u00e7a Eleitoral, para o fim de verificar se h\u00e1 ou n\u00e3o irregularidade capaz de gerar san\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Admar Gonzada citou, na decis\u00e3o, que a p\u00e1gina cont\u00e9m frases como “E o melhor governador do Brasil ser\u00e1 o melhor Presidente para todos” e “H\u00e1 48 anos atr\u00e1s, dia 10 de agosto de 1965, nosso futuro presidente da Rep\u00fablica nascia”.<\/p>\n

“O que se tem no caso em exame \u00e9 uma p\u00e1gina hospedada no s\u00edtio do segundo representado, onde livremente se tem acesso a mensagens e imagens que enaltecem o primeiro representado, divulgando sua poss\u00edvel candidatura ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica para as elei\u00e7\u00f5es de 2014.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justi\u00e7a Eleitoral entendeu que p\u00e1gina fazia propaganda eleitoral antecipada. Segundo assessoria, perfil \u00e9 ‘fake’ e equipe j\u00e1 tinha tentado retirar<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[215,4753,1875],"class_list":["post-11733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-eduardo-campos","tag-eleicoes-2014","tag-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11734"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}