{"id":12351,"date":"2014-03-15T08:48:57","date_gmt":"2014-03-15T11:48:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=12351"},"modified":"2014-03-15T08:48:57","modified_gmt":"2014-03-15T11:48:57","slug":"justica-autoriza-duas-maes-em-certidao-de-nascimento-de-gemeos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/justica-autoriza-duas-maes-em-certidao-de-nascimento-de-gemeos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a autoriza duas m\u00e3es em certid\u00e3o de nascimento de g\u00eameos"},"content":{"rendered":"

Casal de l\u00e9sbicas entrou na Justi\u00e7a ap\u00f3s parto por insemina\u00e7\u00e3o artificial.<\/em><\/p>\n

Todo processo durou menos de 15 dias, informa advogado.<\/em><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco concedeu o registro de dupla maternidade na certid\u00e3o de um casal de g\u00eameos nascido em 6 de fevereiro, no Recife. Os beb\u00eas s\u00e3o filhos de duas mulheres, que est\u00e3o juntas h\u00e1 mais de 10 anos. Uma delas fez insemina\u00e7\u00e3o artificial para engravidar e, quando as crian\u00e7as nasceram, ela quis registr\u00e1-las com o seu nome e o da companheira. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz da 1\u00aa Vara de fam\u00edlia do Recife, Clic\u00e9rio Bezerra, em 20 de fevereiro, mas divulgada somente nesta sexta (14).<\/p>\n

“Um medo que elas tinham era de que se uma delas morresse, os filhos n\u00e3o estariam registrados no nome da outra, fazendo com que ela n\u00e3o tivesse direitos legais sobre as crian\u00e7as”, explicou o advogado Gilberto J\u00fanior. Ainda segundo ele, o processo teve que ser r\u00e1pido, pois precisavam da certid\u00e3o de nascimento das crian\u00e7as para que elas pudessem ingressar no plano de sa\u00fade das m\u00e3es.<\/p>\n

“Eles nasceram em uma quinta-feira e na quarta da outra semana entrei com o pedido no cart\u00f3rio. Ele foi avaliado pela promotora de Justi\u00e7a Izamar Cer\u00edaco, que deu um parecer favor\u00e1vel. Ent\u00e3o o caso foi levado para o juiz Clic\u00e9rio Bezerra, que concedeu a dupla maternidade”, informou o advogado.<\/p>\n

De acordo com o juiz, o procedimento n\u00e3o demorou, pois j\u00e1 havia jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a exist\u00eancia de mais de um tipo de entidade familiar. “Entendemos que devemos aplicar os princ\u00edpios constitucionais da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, da dignidade da pessoa e, especialmente, do planejamento familiar, pois essas crian\u00e7as merecem ter uma fam\u00edlia em sua plenitude”, revelou Bezerra.<\/p>\n

“Elas fizeram um requerimento, comprovando que viviam em uma rela\u00e7\u00e3o homoafetiva h\u00e1 mais de 10 anos e tamb\u00e9m trouxeram a declara\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica onde fizeram a insemina\u00e7\u00e3o, mostrando que tudo foi feito da maneira correta. Facilitou tamb\u00e9m o fato de que j\u00e1 tive um processo parecido em 2012, quando um casal de homens p\u00f4de registrar sua filha”, continuou o magistrado.<\/p>\n

O juiz ainda informou que todos os futuros documentos das crian\u00e7as que informam a filia\u00e7\u00e3o, como carteira de identidade, v\u00e3o levar o nome das duas m\u00e3es e dos quatro av\u00f3s maternos. “Todos eles t\u00eam como base a certid\u00e3o de nascimento, que \u00e9 o primeiro documento que temos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Casal de l\u00e9sbicas entrou na Justi\u00e7a ap\u00f3s parto por insemina\u00e7\u00e3o artificial. Todo processo durou menos de 15 dias, informa advogado.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[349,708],"class_list":["post-12351","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-recife","tag-tjpe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12351\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}