Ap\u00f3s uma manh\u00e3 bastante movimentada, com a presen\u00e7a do Governador Eduardo Campos e o an\u00fancio de um novo FEM para os munic\u00edpios Pernambucanos, a tarde foi dedicada ao aprofundamento do debate sobre as novas rela\u00e7\u00f5es federativas entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n
A mesa foi coordenada pelo Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jos\u00e9 Patriota, e contou com apresenta\u00e7\u00f5es de Eduardo Stranz \u2013 representante do Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski; Tadeu Alencar, Secret\u00e1rio Estadual da Casa Civil; e do Senador Armando Monteiro.<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios apresentou a pauta reivindicat\u00f3ria do municipalismo brasileiro. A principal, o reajuste do FPM em 2%. O assunto est\u00e1 sendo tratado pelos Projetos de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de n\u00fameros 39, no Senado, e de 341, na C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovada, vai representar mais 7,3 bilh\u00f5es para investimentos das Prefeituras. S\u00f3 em Pernambuco, representaria 305 milh\u00f5es a mais, por m\u00eas, na receita dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo Eduardo Stranz, outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 que a cobran\u00e7a de ISS sobre servi\u00e7os de leasing e opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito sejam feitas nos munic\u00edpios onde estiverem sendo efetuadas as transa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o mais nos munic\u00edpios de origem das operadoras. A CNM estima que nos \u00faltimos cinco anos, com a desonera\u00e7\u00e3o do IPI praticada pela Uni\u00e3o, os munic\u00edpios pernambucanos perderam 505 milh\u00f5es de Reais em receitas.<\/p>\n
A CNM apresentou a data de 11 de Abril para realiza\u00e7\u00e3o de protestos em todas as capitais. A sugest\u00e3o \u00e9 que as Prefeituras fechem as suas \u00e1reas administrativas e se dirijam \u00e0s capitais para protestar contra a situa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que entre os dias 12 e 15 de maio ocorre a 17\u00aa Marcha em defesa dos munic\u00edpios, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em sua fala, o Secret\u00e1rio Estadual da Casa Civil, Tadeu Alencar, chamou o atual pacto de \u201cFederalismo de pires na m\u00e3o\u201d, elogiou a condu\u00e7\u00e3o do Presidente da AMUPE, Jos\u00e9 Patriota. \u201cTem for\u00e7a, coragem e capacidade de gest\u00e3o,\u201d completou Tadeu. Segundo ele, as distor\u00e7\u00f5es do atual pacto federativo tem colocado os munic\u00edpios de joelhos. Destacou a pior estiagem das \u00faltimas d\u00e9cadas como agravante. \u201cA sociedade j\u00e1 n\u00e3o suporta um Brasil oficial que d\u00e1 as costas para o Brasil real,\u201d afirmou Tadeu, citando o projeto \u201cGanhando o mundo\u201d, de iniciativa do Governo do Estado, que promove interc\u00e2mbio internacional para jovens da escola p\u00fablica, como uma boa pr\u00e1tica de gest\u00e3o. Fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado no atendimento aos munic\u00edpios, sobretudo a amplitude das a\u00e7\u00f5es e obras que poder\u00e3o ser executadas pelos munic\u00edpios com os recursos do FEM.<\/p>\n
O Senador Armando Monteiro Neto fez um resgate da hist\u00f3ria do federalismo no Brasil, marcada, segundo ele, por avan\u00e7os e retrocessos. \u201cA centraliza\u00e7\u00e3o das receitas nas m\u00e3os da uni\u00e3o foi um movimento iniciado ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de 30. O reconhecimento dos munic\u00edpios como ente federativo veio em 1988, com a constituinte cidad\u00e3.\u201d<\/p>\n
Segundo Armando, a insustentabilidade desse modelo federativo n\u00e3o pode ser creditado a um governo episodicamente. Deve ser discutido onde estavam os parlamentares que n\u00e3o iniciaram esse debate anteriormente. \u201cVamos aproveitar esse momento do debate eleitoral, que possam ir al\u00e9m do discurso, para fazer uma pactua\u00e7\u00e3o ampla, entre os partidos pol\u00edticos do Brasil, no sentido de que todos possam assumir o compromisso de uma reforma federativa, garantindo um regime de transi\u00e7\u00e3o, rediscutindo tarefas, receitas, compet\u00eancias,\u201d finalizou Armando, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para essa tarefa.<\/p>\n
Ao final do debate, o Presidente da AMUPE, Jos\u00e9 Patriota, apresentou as premia\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios que apresentarem as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o inovadoras. Os tr\u00eas primeiros lugares receber\u00e3o, respectivamente, um ve\u00edculo tipo VAN, um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o e um sistema simplificado de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n
Da Ascom<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s uma manh\u00e3 bastante movimentada, com a presen\u00e7a do Governador Eduardo Campos e o an\u00fancio de um novo FEM para<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[177,968,47],"class_list":["post-12436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-armando-monteiro","tag-congresso","tag-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}