{"id":12475,"date":"2014-03-18T10:29:40","date_gmt":"2014-03-18T13:29:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=12475"},"modified":"2014-03-18T10:29:40","modified_gmt":"2014-03-18T13:29:40","slug":"em-meio-a-crise-congresso-avalia-veto-a-regra-para-criar-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-meio-a-crise-congresso-avalia-veto-a-regra-para-criar-municipios\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 crise, Congresso avalia veto a regra para criar munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Senadores preparam nova proposta para evitar que veto seja derrubado.<\/em><\/p>\n

Legislativo tamb\u00e9m vota vetos a fim de propagandas eleitorais nas ruas.<\/em><\/p>\n

O Congresso analisa nesta ter\u00e7a-feira (18), em sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores, uma lista de 12 vetos presidenciais a textos j\u00e1 aprovados pelos parlamentares. Os vetos mais pol\u00eamicos se referem \u00e0 proposta que estabelece normas para a cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios e ao projeto da minirreforma eleitoral.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em um momento delicado para o governo, quando o Pal\u00e1cio do Planalto tenta driblar as investidas de enfrentamento do chamado “bloc\u00e3o”, grupo de parlamentares de ao menos quatro partidos da base aliada e o oposicionista Solidariedade – todos insatisfeitos com a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo.<\/p>\n

A \u00faltima sess\u00e3o para an\u00e1lise de vetos, em fevereiro, foi adiada ap\u00f3s parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada obstru\u00edrem a vota\u00e7\u00e3o sob a justificativa de que o governo estaria promovendo manobras para evitar a derrubada do veto ao projeto dos munic\u00edpios. Segundo o G1 apurou, at\u00e9 mesmo dentro do PT h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff de vetar o texto.<\/p>\n

De acordo com um dos vice-l\u00edderes do PMDB na C\u00e2mara, deputado Danilo Forte (CE), permanece a decis\u00e3o da sigla de tentar derrubar o veto, o que iria impor uma nova derrota para o Planalto. O PMDB \u00e9 o partido aliado que est\u00e1 liderando o “bloc\u00e3o”.<\/p>\n

“Um pa\u00eds como o Brasil, de dimens\u00f5es continentais, n\u00e3o pode deixar de ter uma lei emancipat\u00f3ria. Precisamos equalizar os recursos de tributos recolhidos pela Uni\u00e3o e distribu\u00eddos entre os munic\u00edpios”, disse Forte.<\/p>\n

Para derrubar um veto, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de ao menos 41 senadores e 257 deputados contr\u00e1rios \u00e0 decis\u00e3o do governo. Caso o veto seja mantido na primeira casa legislativa que analisar o item, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio vota\u00e7\u00e3o na segunda casa. No caso do texto sobre a emancipa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, o Senado \u00e9 o primeiro a analisar o veto, o que torna a derrubada mais dif\u00edcil, considerando a maior proximidade dos senadores com o governo.<\/p>\n

“Na C\u00e2mara \u00e9 bem mais f\u00e1cil derrubar. A bancada do PMDB tem posi\u00e7\u00e3o fechada em rela\u00e7\u00e3o isso para derrubar. Estamos colocando os prefeitos para pressionarem os senadores”, declarou Forte.<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os l\u00edderes da base aliada se reunir\u00e3o ainda na manh\u00e3 desta ter\u00e7a para tentar fechar um texto que sirva para substituir a mat\u00e9ria vetada. “A ideia \u00e9 que amanh\u00e3 de manh\u00e3 a gente feche projeto alternativo. E, com isso, acreditamos que o Senado ficara confort\u00e1vel para votar a manuten\u00e7\u00e3o do veto”, declarou Costa. “A ideia \u00e9 manter o veto, e apresentar outro projeto mais restritivo”, completou.<\/p>\n

L\u00edder do PMDB no Senado, Eun\u00edcio Oliveira (CE) afirmou que se o texto alternativo for conclu\u00eddo, o partido dever\u00e1 apoiar a manuten\u00e7\u00e3o do veto. A expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o se resolva no Senado, j\u00e1 que se os senadores mantiverem a decis\u00e3o de Dilma, a C\u00e2mara nem chegar\u00e1 a analisar o veto.<\/p>\n

“Estamos fechado um projeto que atende \u00e0s demandas do Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB, e do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Se isso ocorrer, perde a raz\u00e3o de ser derrubar o veto. Podemos manter o veto e resolver a quest\u00e3o no Senado\u201d, afirmou ao G1.<\/p>\n

Parlamentares do do Norte e Nordeste defendem um texto que facilite a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios nessas regi\u00f5es e, ao mesmo tempo, torne mais dif\u00edcil a forma\u00e7\u00e3o de novas cidades no Sul, Sudeste e Centro Oeste.<\/p>\n

Minirreforma eleitoral
\nOutro projeto pol\u00eamico que sofreu veto \u00e9 o que introduz mudan\u00e7as pontuais na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto teve cinco dispositivos vetados por Dilma, sendo um deles o que proibia o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares com propagandas eleitorais.<\/p>\n

Outros 10 projetos vetados parcialmente ou em sua totalidade dever\u00e3o passar pela an\u00e1lise dos parlamentares. A lista inclui, por exemplo, mat\u00e9ria que cria uma esp\u00e9cie de marco regulat\u00f3rio para as Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Ensino Superior e o que regulamenta a profiss\u00e3o de motorista de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, como ambul\u00e2ncias.<\/p>\n

A an\u00e1lise dos dispositivos ser\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o aberta, conforme estabelecido pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada em 2013 que acabou com o voto secreto para processos de cassa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de vetos presidenciais. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, o painel eletr\u00f4nico da C\u00e2mara ir\u00e1 registrar como cada um dos parlamentares se posicionou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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