{"id":12891,"date":"2014-03-25T08:41:50","date_gmt":"2014-03-25T11:41:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=12891"},"modified":"2014-03-25T08:41:50","modified_gmt":"2014-03-25T11:41:50","slug":"sistema-alto-tiete-tem-pior-nivel-em-10-anos-para-o-mes-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/sistema-alto-tiete-tem-pior-nivel-em-10-anos-para-o-mes-de-marco\/","title":{"rendered":"Sistema Alto Tiet\u00ea tem pior n\u00edvel em 10 anos para o m\u00eas de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Desde que passou a auxiliar Cantareira, sistema perdeu 11,3% em volume.<\/em><\/p>\n

Cidades que abrigam reservat\u00f3rios reivindicam compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/em><\/p>\n

\"mapa-abastecimento-sabesp_1\"<\/a><\/p>\n

Atualmente com 37,8% da capacidade, o sistema Alto Tiet\u00ea tem o n\u00edvel mais baixo dos \u00faltimos dez anos para o m\u00eas de mar\u00e7o. Segundo a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), desde dezembro as represas da regi\u00e3o abastecem parte da Zona Leste da capital, que normalmente \u00e9 atendida pelo sistema Cantareira. De l\u00e1 para c\u00e1, o Sistema Alto Tiet\u00ea viu seu volume de \u00e1gua cair em 11,3%. A Sabesp informou que com a mudan\u00e7a 1,6 milh\u00e3o de pessoas passaram a receber \u00e1gua do sistema Alto Tiet\u00ea e tamb\u00e9m do Guarapiranga.<\/p>\n

O governo estadual tomou a medida de emerg\u00eancia em raz\u00e3o do n\u00edvel cr\u00edtico do sistema Cantareira, mas ela s\u00f3 foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin em 6 de mar\u00e7o. Contudo, a Sabesp afirma que a produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do sistema continua em 14,65 m\u00b3\/s, mesmo ap\u00f3s o plano de emerg\u00eancia. A Sabesp n\u00e3o informou se h\u00e1 um tempo limite para uso dos recursos do Alto Tiet\u00ea.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o governador pediu durante encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Bras\u00edlia, para utilizar \u00e1gua do Rio Para\u00edba do Sul, que \u00e9 interestadual, no Sistema Cantareira. O volume armazenado nos reservat\u00f3rios do Cantareira nesta segunda \u00e9 de 14,5%. De acordo com a Sabesp, a \u00e1gua do fundo dos reservat\u00f3rios do sistema poder\u00e1 abastecer a Grande S\u00e3o Paulo por quatro meses. O chamado “volume morto” deve come\u00e7ar a ser usado entre julho e agosto.<\/p>\n

Implantado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 70, o sistema Alto Tiet\u00ea, na Grande S\u00e3o Paulo, \u00e9 formado por cinco reservat\u00f3rios: Ponte Nova (Rio Tiet\u00ea), no limite dos munic\u00edpios de Sales\u00f3polis e Biritiba Mirim; Paraitinga (Rio Paraitinga), em Sales\u00f3polis; Biritiba, (Rio Biritiba), no limite dos munic\u00edpios de Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes; Jundia\u00ed, (Rio Jundia\u00ed), em Mogi das Cruzes, e barragem de Taia\u00e7upeba (Rio Taia\u00e7upeba), no limite de Mogi e Suzano. A \u00e1gua do sistema \u00e9 tratada na Esta\u00e7\u00e3o de Taia\u00e7upeba, em Suzano.<\/p>\n

Uma revindica\u00e7\u00e3o antiga das cidades que abrigam represas na regi\u00e3o \u00e9 uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pela produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Um dos motivos \u00e9 que o munic\u00edpio perde muito territ\u00f3rio que poderia ser usado para seu desenvolvimento. A cidade de Sales\u00f3polis abriga as represas de Paraitinga e Ponte Nova. Ela \u00e9 um dos munic\u00edpios que t\u00eam a maior parte do territ\u00f3rio sob prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cExiste uma legisla\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o quando a cidade tem represas, mas apenas quando ela \u00e9 produtora de energia el\u00e9trica\u201d, explica Solange Wuo Ribeiro, secret\u00e1ria de Meio Ambiente da cidade. \u201cA compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para manter a preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais.<\/p>\n

Poder\u00edamos investir em programas de desenvolvimento sustent\u00e1vel. O foco de prote\u00e7\u00e3o seria manter as pessoas da zona rural nas suas terras, protegendo as nascentes e as margens de rios\u201d, explica.<\/p>\n

Segundo Solange, Sales\u00f3polis tem 98% de seu territ\u00f3rio em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Com poucas alternativas para seu desenvolvimento, a cidade come\u00e7a a sofrer com a queda do n\u00famero de habitantes. \u201cUma estimativa feita pela Prefeitura em 2004 apontava que em 2014 ter\u00edamos 20 mil habitantes, mas na verdade estamos com 15.900. Uma coisa que est\u00e1 acontecendo \u00e9 que os donos de propriedades rurais est\u00e3o fracionando suas terras e vendendo. Isso \u00e9 ruim porque prejudica a preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, continua.<\/p>\n

Se por um lado os entraves ambientais dificultam o desenvolvimento, por outro a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias talvez n\u00e3o seja o melhor caminho. \u201cSe ind\u00fastrias viessem, a cidade receberia um volume de pessoas muito grande para o qual n\u00e3o est\u00e1 preparada. H\u00e1 outras alternativas. N\u00f3s temos o centro de pesquisa rural, incentivamos a cria\u00e7\u00e3o de ovinos, o turismo rural, mas a pessoa precisa de dinheiro para fazer melhorias em sua propriedade. Da\u00ed a import\u00e2ncia da compensa\u00e7\u00e3o, poderia ser investido nisso\u201d, explica a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Proposta em discuss\u00e3o
\nSolange participa do Subcomit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea\/Cabeceiras, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por pol\u00edticas que envolvem recursos h\u00eddricos da regi\u00e3o. Ela explica que a iniciativa para requerer a compensa\u00e7\u00e3o deve partir de outro \u00f3rg\u00e3o, o Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento dos Munic\u00edpios do Alto Tiet\u00ea (Condemat). \u201cO Subcomit\u00ea de Bacias \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico e est\u00e1 planejando a proposta.<\/p>\n

Essa solicita\u00e7\u00e3o vai ser encaminhada ao Condemat, que abriga os munc\u00edpios produtores de \u00e1gua, que vai envi\u00e1-la para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legisltiva\u201d, conclui Solange.
\nAbrigando as represas de Biritiba, Jundia\u00ed e Taia\u00e7upeba, Mogi das Cruzes tamb\u00e9m est\u00e1 na campanha receber as compensa\u00e7\u00f5es. Segundo a Prefeitura, o munic\u00edpio teve 30,4 km\u00b2 de seu territ\u00f3rio inundados para a forma\u00e7\u00e3o de represas.<\/p>\n

A cidade pleitea o recebimento de um percentual a mais no valor de repasse do ICMS, a exemplo do que j\u00e1 acontece com os munic\u00edpios que possuem barragens destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Em 2013 foi encaminhado um pedido oficial ao Governo do Estado e \u00e0 Assembleia Legislativa para que seja feita uma revis\u00e3o na Lei 3.201\/1981 que normatiza os crit\u00e9rios para o repasse do ICMS, incluindo as \u00e1reas utilizadas para a forma\u00e7\u00e3o de represas para produ\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua como pass\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A cidade de Suzano divide a barragem de Taia\u00e7upeba com Mogi das Cruzes e tamb\u00e9m apoia a compensa\u00e7\u00e3o. O prefeito Paulo Tokuzumi acredita que a \u201ccompensa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 v\u00e1lida, at\u00e9 porque o sistema de abastecimento do Estado \u00e9 integrado\u201d. \u201cTodos n\u00f3s fazemos parte desse sistema de remanejamento de \u00e1gua e isso \u00e9 necess\u00e1rio para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicada. Tem que haver uma compensa\u00e7\u00e3o financeira e acredito que o repasse de royalties \u00e9 o meio mais justo”, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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