{"id":12915,"date":"2014-03-25T09:33:48","date_gmt":"2014-03-25T12:33:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=12915"},"modified":"2014-03-25T09:33:48","modified_gmt":"2014-03-25T12:33:48","slug":"tcu-investiga-construcao-de-refinaria-da-petrobras-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/tcu-investiga-construcao-de-refinaria-da-petrobras-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"TCU investiga constru\u00e7\u00e3o de refinaria da Petrobras em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

TCU faz auditorias e apontou superfaturamento em alguns contratos.\u00a0<\/em><\/p>\n

Segundo jornal, Petrobras abriu m\u00e3o de cobrar calote da Venezuela.<\/em><\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o est\u00e1 investigando a obra da refinaria Abreu e Lima da Petrobras em Pernambuco.<\/p>\n

A estatal brasileira est\u00e1 arcando sozinha com todos os custos da constru\u00e7\u00e3o do projeto que era para ser uma parceria com a PDVSA – a estatal de petr\u00f3leo da Venezuela. Mas o acordo firmado entre os ent\u00e3o presidentes Lula e Hugo Ch\u00e1vez nunca teve a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica formalizada.<\/p>\n

Desde 2008, o TCU faz auditorias na refinaria e j\u00e1 concluiu que houve superfaturamento em alguns contratos. O custo inicial da obra saltou de mais US$ 2 bilh\u00f5es para cerca de US$ 18 bilh\u00f5es. A presidente da Petrobras, Gra\u00e7a Foster, j\u00e1 classificou publicamente os gastos com a refinaria como uma hist\u00f3ria a n\u00e3o ser repetida.<\/p>\n

A sociedade entre Brasil e Venezuela para a constru\u00e7\u00e3o da Refinaria de Abreu e Lima, que fica em Ipojuca, Pernambuco, foi anunciada em 2005, pelos ex-presidentes. Pelo acordo, a obra, inclu\u00edda no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento), deveria ser bancada pela Petrobras (com 60%) e pela PDVSA (com os 40% restantes).<\/p>\n

A Petrobras tamb\u00e9m \u00e9 investigada pelo TCU pela compra de metade da refinaria de Pasadena, nos EUA. O neg\u00f3cio foi realizado em 2006 e \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m na Pol\u00edcia Federal e no Minist\u00e9rio P\u00fablico por suspeita de superfaturamento e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

Venezuela n\u00e3o colocou um centavo na obra
\nA Venezuela n\u00e3o investiu um centavo no empreendimento e n\u00e3o participa mais do neg\u00f3cio. No ano passado, a presidente da Petrobras disse no Senado que o Brasil est\u00e1 tocando a obra sozinho, j\u00e1 que a Venezuela n\u00e3o cumpriu a parte dela.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (24), o jornal “O Estado de S\u00e3o Paulo” revelou que a Petrobras abriu m\u00e3o de cobrar o calote da Venezuela. Segundo o jornal, as penalidades s\u00f3 poderiam ser aplicadas depois de assinado um contrato definitivo entre as duas empresas, o que nunca aconteceu.<\/p>\n

Existe hoje apenas um contrato de associa\u00e7\u00e3o, um documento provis\u00f3rio. Por ele, se o contrato definitivo tivesse sido assinado, caso a PDVSA n\u00e3o cumprisse a parte dela, o Brasil poderia cobrar a d\u00edvida, com juros, ou receber a\u00e7\u00f5es da empresa venezuelana.<\/p>\n

Para o especialista em direito internacional George Galindo, uma empresa do porte da Petrobras n\u00e3o pode fechar contratos na base da confian\u00e7a. “No caso da Petrobras se esperava que esses contratos fossem feitos rapidamente at\u00e9 porque o contexto pol\u00edtico muda de uma maneira t\u00e3o r\u00e1pida que \u00e0s vezes a palavra de algu\u00e9m, tem at\u00e9 o interesse de cumprir, mas se coloca s\u00f3 na palavra, n\u00e3o consegue depois efetivar aquilo que falou”, destaca.<\/p>\n

Obra est\u00e1 atrasada
\nSegundo a Petrobras, a refinaria deveria ter come\u00e7ado a produzir, principalmente \u00f3leo diesel, em 2010 e operar a plena carga em 2011. Agora, a Petrobras diz que a Abreu e Lima vai come\u00e7ar a operar ainda em 2014, com tr\u00eas anos de atraso.<\/p>\n

A Petrobras afirmou que em todos os documentos firmados com a PDVSA em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 refinaria Abreu e Lima, a venezuelana s\u00f3 passaria a ter direitos e obriga\u00e7\u00f5es caso efetivamente ingressasse na sociedade. O que n\u00e3o ocorreu. A Petrobras tamb\u00e9m declarou que eventuais cobran\u00e7as s\u00f3 seriam devidas por s\u00f3cios e n\u00e3o por eventuais s\u00f3cios. A empresa tamb\u00e9m disse que a refinaria era estrat\u00e9gica e que seria constru\u00edda mesmo sem parceria.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da nota divulgada pela Petrobras nesta segunda:
\n“A Petrobras esclarece que, em todos os documentos firmados entre a companhia e a venezuelana PDVSA – no que diz respeito \u00e0 Refinaria Abreu e Lima – havia a premissa de que quaisquer direitos e obriga\u00e7\u00f5es somente seriam devidos, de parte a parte, na hip\u00f3tese de efetivo ingresso da Pdvsa na sociedade. A Pdvsa jamais ingressou na sociedade e, por tal motivo, jamais teve qualquer direito de delibera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Rnest, nem tampouco pode eleger seus administradores. Da mesma forma, eventuais cobran\u00e7as somente seriam devidas por s\u00f3cios da Petrobras na Rnest e n\u00e3o por potenciais s\u00f3cios.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da Refinaria do Nordeste encontrava-se inserida no Plano de Neg\u00f3cios 2007-2011 da Petrobras, independentemente da constitui\u00e7\u00e3o de parceria societ\u00e1ria com a Pdvsa ou outra sociedade. A Petrobras, ao longo desses anos, negociou com Pdvsa o seu ingresso na Rnest, sem ter questionado a consecu\u00e7\u00e3o de seu objetivo estrat\u00e9gico, visando ao incremento da capacidade nacional de refino, em benef\u00edcio da sociedade como um todo.<\/p>\n

Em 2013, como as partes n\u00e3o chegaram a um consenso acerca da sociedade, a Rnest foi incorporada pela Petrobras, que, com tal medida, otimizou a gest\u00e3o de seu portf\u00f3lio.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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