{"id":12948,"date":"2014-03-26T06:15:33","date_gmt":"2014-03-26T09:15:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=12948"},"modified":"2014-03-25T23:07:48","modified_gmt":"2014-03-26T02:07:48","slug":"mp-denuncia-30-executivos-de-12-empresas-por-cartel-no-metro-e-cptm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/mp-denuncia-30-executivos-de-12-empresas-por-cartel-no-metro-e-cptm\/","title":{"rendered":"MP denuncia 30 executivos de 12 empresas por cartel no Metr\u00f4 e CPTM"},"content":{"rendered":"

Den\u00fancia foi oferecida pelo promotor Marcelo Mendroni.<\/strong><\/em><\/p>\n

Promotor diz que foram 5 cart\u00e9is formados para atuar em 11 licita\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (25) que denunciou 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No total, s\u00e3o cinco den\u00fancias envolvendo contratos com o Metr\u00f4 ou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As licita\u00e7\u00f5es investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de S\u00e3o Paulo foi governado por M\u00e1rio Covas, Geraldo Alckmin e Jos\u00e9 Serra, todos do PSDB.<\/p>\n

As cinco den\u00fancias foram protocoladas na Justi\u00e7a na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate aos Delitos Econ\u00f4micos (Gedec). Agora, os pedidos ser\u00e3o distribu\u00eddos para ju\u00edzes, que decidir\u00e3o se abrem processos e tornam r\u00e9us os 30 denunciados.<\/p>\n

Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cart\u00e9is indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licita\u00e7\u00f5es contratavam as perdedoras como prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n

Sobrepre\u00e7o de R$ 835 milh\u00f5es<\/strong>
\nOs cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilh\u00f5es em valores da \u00e9poca em que foram firmados, segundo c\u00e1lculos do promotor. Como a inten\u00e7\u00e3o verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni \u00e9 que o sobrepre\u00e7o tenha sido de R$ 835 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas den\u00fancias s\u00e3o Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T’Trans.<\/p>\n

Os contratos em que h\u00e1 suspeita de cartel s\u00e3o: 1) manuten\u00e7\u00e3o dos trens das s\u00e9ries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extens\u00e3o da Linha 2-Verde do Metr\u00f4; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metr\u00f4, inicialmente a cargo da CPTM e aquisi\u00e7\u00e3o de 64 trens pela CPTM.<\/p>\n

Neste \u00faltimo, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licita\u00e7\u00e3o foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. Nessa licita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CAF.<\/p>\n

“Os fatos s\u00e3o independentes. N\u00e3o houve um cartel s\u00f3 que praticou a fraude em todas as licita\u00e7\u00f5es. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto”, disse.<\/p>\n

Funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong>
\nSegundo o promotor, h\u00e1 ainda investiga\u00e7\u00f5es relativas a agentes p\u00fablicos em andamento na Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e que tamb\u00e9m poder\u00e3o resultar em den\u00fancias.<\/p>\n

Caso sejam condenados pelo crime de cartel e por dois tipos de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, os denunciados podem pegar penas que variam de 7 a 15 anos. N\u00e3o foram denunciados os executivos da Siemens que denunciaram o Cartel ao Cade e est\u00e3o protegidos pelo acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n

O promotor disse, que em sua opini\u00e3o, “o justo seria que essas empresas se compusessem e devolvessem ao er\u00e1rio pelo menos o dobro disso”, contando juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

O que dizem as empresas<\/strong>
\nA Siemens afirmou que “tem interesse que todas as responsabilidades sejam apuradas com transpar\u00eancia” e que a empresa “tem uma postura de toler\u00e2ncia zero contra qualquer tipo de conduta ilegal e segue colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es”. Ela lembrou, por meio de nota, ter sido “a autora da den\u00fancia que deu origem \u00e0s atuais investiga\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel exist\u00eancia de cartel nos contratos do setor metroferrovi\u00e1rio”.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria, a Alstom afirma que “n\u00e3o \u00e9 parte e desconhece o conte\u00fado do procedimento”.<\/p>\n

A Bombardier, em nota, afirmou que “continuar\u00e1 colaborando com as investiga\u00e7\u00f5es” e que “segue os mais altos padr\u00f5es \u00e9ticos em todos os pa\u00edses onde atua e tem confian\u00e7a de que seus funcion\u00e1rios agem de acordo com as leis e o c\u00f3digo de \u00e9tica da empresa”.<\/p>\n

Por email, a T\u00b4Trans declarou que “sempre se norteou na lisura e n\u00e3o compartilhou de eventuais conluios”. Segundo a empresa, ela est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar mais esclarecimentos aos \u00f3rg\u00e3os competentes. “Responderemos ao Cade comprovando o posicionamento \u00e9tico da T\u00b4Trans”, concluiu.<\/p>\n

O G1 procurou tamb\u00e9m todas as outras empresas envolvidas na den\u00fancia, mas elas n\u00e3o deram resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria.<\/p>\n

\"escandalo-metro\"<\/a>Entenda as den\u00fancias<\/strong>
\nA investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de um acordo de leni\u00eancia (ajuda nas investiga\u00e7\u00f5es) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O desdobramento das investiga\u00e7\u00f5es mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da den\u00fancia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido in\u00edcio em 1997, segundo apura\u00e7\u00e3o iniciada pela Justi\u00e7a da Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

Em 2008, o jornal norte-americano The Wall Street Journal revelou investiga\u00e7\u00f5es em 11 pa\u00edses contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metr\u00f4 de SP e funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Foi nesse ano que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo entrou no caso, pedindo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Su\u00ed\u00e7a e instaurando seu pr\u00f3prio inqu\u00e9rito.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2008 um funcion\u00e1rio da Siemens denunciou pr\u00e1ticas ilegais no Brasil \u00e0 sede alem\u00e3, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metr\u00f4, CPTM de SP e Metr\u00f4 DF.<\/p>\n

Em 2013, a Alstom recebeu multa milion\u00e1ria na Su\u00ed\u00e7a e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu ent\u00e3o fazer a den\u00fancia ao Cade delatando a exist\u00eancia do cartel, Em dezembro, a a\u00e7\u00e3o chegou ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licita\u00e7\u00f5es (de 1998 a 2013) em mais locais, al\u00e9m SP e DF. Entraram tamb\u00e9m nas apura\u00e7\u00f5es RJ, MG e RS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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