{"id":13396,"date":"2014-04-02T06:00:18","date_gmt":"2014-04-02T09:00:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=13396"},"modified":"2014-04-01T23:03:55","modified_gmt":"2014-04-02T02:03:55","slug":"senado-cria-duas-cpis-mas-renan-ainda-decidira-sobre-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-cria-duas-cpis-mas-renan-ainda-decidira-sobre-funcionamento\/","title":{"rendered":"Senado cria duas CPIs, mas Renan ainda decidir\u00e1 sobre funcionamento"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s leitura de pedidos, CPIs da oposi\u00e7\u00e3o e do governo foram oficializadas.<\/strong><\/em><\/p>\n

Mas ambas foram questionadas, e caber\u00e1 ao presidente do Senado decidir.<\/strong><\/em><\/p>\n

A Mesa Diretora do Senado fez nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a leitura dos requerimentos de cria\u00e7\u00e3o de duas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) para investigar a Petrobras \u2013 uma espec\u00edfica e outra ampliada, que inclui a apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias sem rela\u00e7\u00e3o com a estatal.<\/p>\n

A CPI restrita, apresentada por senadores da oposi\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e investigar somente supostas irregularidades na Petrobras. A CPI ampliada, apresentada por senadores governistas, prev\u00ea a investiga\u00e7\u00e3o da Petrobras, mas tamb\u00e9m licita\u00e7\u00f5es suspeitas do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, estado governado pelo PSDB, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o; e obras do Porto de Suape, em Pernambuco, governado por Eduardo Campos, prov\u00e1vel candidato do PSB \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Nos dois casos, a cria\u00e7\u00e3o das CPIs foi questionada, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou de decidir nesta quarta (2) se as comiss\u00f5es v\u00e3o funcionar ou n\u00e3o.<\/p>\n

Argumentos<\/strong>
\nA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma quest\u00e3o de ordem sob o argumento de que a CPI exclusiva para a Petrobras n\u00e3o poderia investigar simultaneamente quatro “fatos desconexos”: superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA; recebimento de propina pela companhia holandesa SBM Offshore; falta de seguran\u00e7a em plataformas; e sobrepre\u00e7o na constru\u00e7\u00e3o de refinarias.<\/p>\n

O senador oposicionista Aloysio Nunes (PSDB-SP) tamb\u00e9m apresentou uma quest\u00e3o de ordem \u00e0 Mesa Diretora contra a CPI ampliada, contestando o fato de o pedido dos governistas incluir den\u00fancias que envolvem os governos estaduais de S\u00e3o Paulo e Pernambuco.<\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito ser\u00e3o criadas “para a apura\u00e7\u00e3o de fato determinado e por prazo certo”.<\/p>\n

Segundo a Mesa Diretora do Senado, a leitura dos dois requerimentos oficializou a cria\u00e7\u00e3o das CPIs, mas o funcionamento de ambas depende das respostas do presidente do Senado \u00e0s quest\u00f5es de ordem.<\/p>\n

O requerimento de CPI dos senadores da base aliada do governo tem 31 assinaturas, mais que o m\u00ednimo do que seria necess\u00e1rio para poder ser apresentado (27). O da oposi\u00e7\u00e3o foi protocolado com 29 assinaturas, e depois recebeu mais duas ades\u00f5es (31, no total).<\/p>\n

O pedido dos governistas, encabe\u00e7ado pelo l\u00edder do PT, Humberto Costa (PT-PE), foi feito em resposta \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da CPI da Petrobras.<\/p>\n

Costa afirmou que, caso o presidente Renan Calheiros \u2013 ao responder \u00e0 quest\u00e3o de ordem \u2013 n\u00e3o aceite a argumenta\u00e7\u00e3o da senadora Gleisi Hoffmann e entenda que os chamados “fatos desconexos” podem ser investigados em um uma mesma CPI, o mesmo valer\u00e1 para a comiss\u00e3o proposta pela base governista.<\/p>\n

Por outro lado, caso Renan Calheiros aceite a quest\u00e3o de ordem da senadora petista \u2013 se considerar que os “fatos desconexos” n\u00e3o podem ser apurados por uma mesma comiss\u00e3o \u2013 nenhuma das duas CPIs poder\u00e1 ser instalada.<\/p>\n

“A ideia \u00e9 ter uma s\u00f3, porque o escopo dessa nossa \u00e9 mais amplo”, disse Humberto Costa.<\/p>\n

CPI governista<\/strong>
\nA CPI defendida pela base aliada mant\u00e9m os quatro pontos de investiga\u00e7\u00e3o sobre a Petrobras propostos pela oposi\u00e7\u00e3o, mas acrescenta den\u00fancias que envolvem governos do PSDB em S\u00e3o Paulo em suposto caso de cartel de empresas concorrentes em licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A comiss\u00e3o quer apura\u00e7\u00e3o sobre os contratos para aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de trens, metr\u00f4s e sistemas auxiliares, em S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas no acordo de leni\u00eancia firmado pela Siemens.<\/p>\n

Outro objeto proposto pela nova CPI s\u00e3o as atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.<\/p>\n

Por \u00faltimo, a comiss\u00e3o pede investiga\u00e7\u00e3o “em conv\u00eanios e contratos firmados por estados e munic\u00edpios para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e desenvolvimento de projetos na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o utilizando recursos da Uni\u00e3o”, de acordo com o requerimento.<\/p>\n

‘Manobra’<\/strong>
\nO presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), disse que a cria\u00e7\u00e3o de outra CPI \u00e9 uma “manobra” da base aliada. “\u00c9 uma confiss\u00e3o clara de culpa”, disse.<\/p>\n

“N\u00e3o podem incorporar tudo isso no requerimento da Petrobras para impedir que a quest\u00e3o da Petrobras seja discutida. O que queremos \u00e9 que se instale a CPI da Petrobras e que a maioria do governo instale a CPI que quiser”, afirmou o prov\u00e1vel candidato tucano ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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