N\u00ba de pedidos de ref\u00fagio tem crescido exponencialmente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. \u00c9 o que mostram dados atualizados do Comit\u00ea Nacional de Refugiados (Conare), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Os n\u00fameros mostram que os pedidos de ref\u00fagio t\u00eam crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicita\u00e7\u00f5es aceitas tamb\u00e9m aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o, o aumento \u00e9 decorrente exclusivamente das condi\u00e7\u00f5es internacionais. \u201cIsso acontece devido ao agravamento da crise no Oriente M\u00e9dio e dos conflitos nos pa\u00edses africanos e tamb\u00e9m no nosso continente\u201d, diz.<\/p>\n
O representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andr\u00e9s Ramirez, concorda que o acirramento dos conflitos, como a eclos\u00e3o da guerra na S\u00edria, \u00e9 o fator fundamental para o fluxo, mas ressalta tamb\u00e9m uma presen\u00e7a maior do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional. \u201cAs solicita\u00e7\u00f5es aumentaram no mundo todo. Al\u00e9m das crises humanit\u00e1rias antigas como a do Iraque e a do Afeganist\u00e3o, em 2011 houve a primavera \u00e1rabe.<\/p>\n
Problemas na Costa do Marfim, no Mali, na Som\u00e1lia e no Sud\u00e3o do Sul tamb\u00e9m foram registrados\u201d, afirma.<\/p>\n
O ref\u00fagio \u00e9 um direito de estrangeiros garantido por uma conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o minist\u00e9rio, o ref\u00fagio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de persegui\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, opini\u00e3o p\u00fablica, nacionalidade ou por pertencer a grupo social espec\u00edfico e tamb\u00e9m por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu pa\u00eds de origem devido a uma grave e generalizada viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos\u201d.<\/p>\n
Com o status, os refugiados passam a ter os mesmos direitos dos habitantes do pa\u00eds.<\/p>\n
As entrevistas com os estrangeiros s\u00e3o feitas por t\u00e9cnicos, que fazem um relat\u00f3rio atestando ou n\u00e3o a elegibilidade. A decis\u00e3o final \u00e9 tomada em reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conare. Em 2013, pela primeira vez o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es deferidas foi maior que o de negadas (649 contra 636).<\/p>\n
Nacionalidades
\nAtualmente h\u00e1 refugiados de 79 nacionalidades no Brasil. O maior grupo \u00e9 formado pelos colombianos. S\u00e3o 1.154 no total. Desses, 360 s\u00e3o reassentados, isto \u00e9, estrangeiros que conseguiram o ref\u00fagio em um pa\u00eds e, por alguma circunst\u00e2ncia, precisaram ir para um terceiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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