{"id":14709,"date":"2014-04-25T08:39:15","date_gmt":"2014-04-25T11:39:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=14709"},"modified":"2014-04-25T08:39:15","modified_gmt":"2014-04-25T11:39:15","slug":"formalizacao-das-domesticas-cresce-no-grande-recife-mas-setor-encolhe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/formalizacao-das-domesticas-cresce-no-grande-recife-mas-setor-encolhe\/","title":{"rendered":"Formaliza\u00e7\u00e3o das dom\u00e9sticas cresce no Grande Recife, mas setor encolhe"},"content":{"rendered":"

Categoria contava com 118 mil trabalhadores em 2013 e 126 mil em 2012.<\/strong><\/em>
\n\u00cdndice de empregos formais subiu de 32,34% para 35,9% em um ano.<\/strong><\/em><\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dom\u00e9sticos cresceu na Regi\u00e3o Metropolitana do Recife em 2013, primeiro ano da aprova\u00e7\u00e3o da chamada Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 478\/10, conhecida como PEC das Dom\u00e9sticas. Essa conclus\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (24), em pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) em conjunto com o Condepe\/Fidem, marcando o Dia Nacional do Trabalhador Dom\u00e9stico, que ser\u00e1 comemorado no domingo (27). Apesar do aumento, o n\u00famero absoluto de trabalhadores dom\u00e9sticos caiu de 126 mil para 118 mil pessoas.<\/p>\n

O levantamento feito pelo Dieese foca no trabalho feminino dom\u00e9stico, que representa 94% do setor. Nele, percebe-se que, das 111 mil trabalhadoras dom\u00e9sticas, 35,9% s\u00e3o mensalistas com carteira assinada, 30,6% s\u00e3o mensalistas sem carteira e 33,5% s\u00e3o diaristas. Em 2012, o \u00edndice era de 32,4% de mensalistas com carteira assinada, 34,7% sem carteira e 32,9% de mensalistas.<\/p>\n

A PEC das Dom\u00e9sticas garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria, mas sete permanecem em aberto, \u00e0 espera da regulamenta\u00e7\u00e3o: indeniza\u00e7\u00e3o em demiss\u00f5es sem justa causa, conta no FGTS, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, adicional noturno, aux\u00edlio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 apontada como um dos aspectos que pode ter impactado na formaliza\u00e7\u00e3o do setor, mas n\u00e3o pode ser encarada como determinante. “Nosso objetivo com esse trabalho \u00e9 mostrar como ficou a trabalhadora dom\u00e9stica com todas as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A gente n\u00e3o acredita que a PEC, por si s\u00f3, tenha mudado a estrutura. \u00c9 uma quest\u00e3o conjuntural. A formaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 era uma tend\u00eancia identificada ao longo dos anos”, destacou a economista Milena Prado.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, 2013 registrou um crescimento de 3,4% no n\u00famero de novas vagas formais, enquanto houve uma redu\u00e7\u00e3o de 17,7% das vagas para mensalistas sem carteira e de 5,1% das para diaristas. \u201cO crescimento das vagas com carteira assinada pode ser um reflexo da formaliza\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m de novas vagas que surgem j\u00e1 formais, n\u00e3o uma migra\u00e7\u00e3o\u201d, explica Prado, destacando que a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia verificada tamb\u00e9m em outros setores.<\/p>\n

Diretora administrativa do Sindicato das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas de Pernambuco (Sindom\u00e9sticas-PE), Eunice do Monte encara a pesquisa com otimismo. \u201cQuando foi anunciada a lei, foi um caos. Atend\u00edamos cem pessoas s\u00f3 de manh\u00e3 tirando d\u00favidas. A gente acha que o impacto vai ser maior quando regulamentarem os outros direitos, como o FGTS\u201d, avalia.<\/p>\n

Tendo trabalhado dos 12 aos 60 anos como empregada dom\u00e9stica, Eunice do Monte conta que percebe uma maior consci\u00eancia das trabalhadoras. \u201cQuando comecei, nem sal\u00e1rio tinha. Eu ganhava comida, roupa, pasta. Com a PEC, muitas vieram perguntar para n\u00f3s.<\/p>\n

O principal problema ainda \u00e9 a jornada de trabalho. A gente n\u00e3o v\u00ea um aumento no n\u00famero de rescis\u00f5es, tivemos o normal ano passado\u201d, aponta a diretora.<\/p>\n

A pesquisa aponta ainda que h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal das empregadas mensalistas com carteira assinada de 56 horas para 51 horas. Apesar da redu\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de horas trabalhadas ainda \u00e9 superior ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, de 44 horas semanais. “A PEC contribui para a redu\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 vinha caindo. Foi regulamentada [a jornada], mas ainda n\u00e3o se refletiu”, analisou Milena Prado.<\/p>\n

Outro dado da pesquisa indica que as trabalhadoras dom\u00e9sticas ainda recebem sal\u00e1rios inferiores aos de outras categorias. A hora trabalhada por elas equivale a 43,3% do que ganham, em m\u00e9dia, os homens e 51,7% do recebido pelas mulheres. “Essa dado nos mostra que esse \u00e9 um trabalho considerado de menor valor para a sociedade”, aponta a pesquisadora.<\/p>\n

O levantamento traz ainda um perfil da trabalhadora, com predom\u00ednio de mulheres de 25 a 39 anos, com ensino fundamental incompleto.<\/p>\n

\u201cPercebemos um crescimento da escolaridade dessas mulheres. Com as novas oportunidades do mercado e a maior escolaridade, elas passam tamb\u00e9m a buscar emprego em outros setores\u201d, concluiu Prado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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