{"id":15004,"date":"2014-05-02T08:40:25","date_gmt":"2014-05-02T11:40:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=15004"},"modified":"2014-05-02T08:40:25","modified_gmt":"2014-05-02T11:40:25","slug":"genoino-se-entrega-e-volta-a-cumprir-pena-no-presidio-da-papuda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/genoino-se-entrega-e-volta-a-cumprir-pena-no-presidio-da-papuda\/","title":{"rendered":"Genoino se entrega e volta a cumprir pena no pres\u00eddio da Papuda"},"content":{"rendered":"

Ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses por mensal\u00e3o.<\/strong><\/em>
\nEle cumpria pena em casa, mas Supremo determinou retorno ao pres\u00eddio.<\/strong><\/em><\/p>\n

O ex-deputado e ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira (1\u00ba) ao Centro de Internamento e Reeduca\u00e7\u00e3o (CIR) do pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, onde cumprir\u00e1 pena pela condena\u00e7\u00e3o no processo do mensal\u00e3o do PT. Genoino estava em pris\u00e3o domiciliar, mas retornou \u00e0 Papuda por determina\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem o ex-deputado n\u00e3o tem mais problemas de sa\u00fade que justifiquem a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em casa.<\/p>\n

O CIR \u00e9 a mesma unidade onde se encontra preso o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, tamb\u00e9m condenado no julgamento do mensal\u00e3o. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio do Distrito Federal (Sesipe), Genoino ficar\u00e1 na mesma ala, mas em cela diferente da de Dirceu.<\/p>\n

Um grupo de cinco militantes petistas acompanhou a chegada do ex-deputado ao pres\u00eddio aos gritos de “Genoino, guerreiro do povo brasileiro”. De acordo com seguran\u00e7as da Papuda, Genoino entrou em um carro preto, ao lado do advogado. Um ve\u00edculo branco ocupado por agentes penitenci\u00e1rios chegou na frente. Dois homens que se identificaram como amigos da fam\u00edlia seguiram atr\u00e1s, em um carro prata, e confirmaram que Genoino se entregou. Pela manh\u00e3, o ex-deputado recebeu em casa a visita do irm\u00e3o, o deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n

‘Imediato retorno’<\/strong>
\nNa quarta (30), Barbosa, relator do processo do mensal\u00e3o, determinou o “imediato retorno” \u00e0 pris\u00e3o em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o judicial. Genoino foi intimado sobre a decis\u00e3o de Barbosa \u00e0s 19h35 de quarta.<\/p>\n

Condenado pelo Supremo no processo do mensal\u00e3o do PT a quatro anos e oito meses pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa, Genoino estava em pris\u00e3o domiciliar provis\u00f3ria desde novembro do ano passado em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade. Genoino cumpria a pris\u00e3o domiciliar em uma casa alugada em Bras\u00edlia, onde tamb\u00e9m moram familiares.<\/p>\n

O ex-deputado, que tem problemas card\u00edacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no pres\u00eddio e, desde ent\u00e3o, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em pris\u00e3o domiciliar provis\u00f3ria. A defesa pleiteava a pris\u00e3o domiciliar definitiva, mas Joaquim Barbosa negou.<\/p>\n

Nesta semana, chegou ao Supremo um laudo m\u00e9dico assinado por cardiologistas da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que n\u00e3o h\u00e1 motivos cl\u00ednicos para Genoino ser mantido em pris\u00e3o domiciliar. Segundo o documento, o quadro cl\u00ednico do petista est\u00e1 “plenamente estabilizado” e ele se recuperou da cirurgia card\u00edaca \u00e0 qual foi submetido no ano passado.<\/p>\n

Em novembro, ap\u00f3s examinarem Genoino, os m\u00e9dicos da UnB j\u00e1 tinham manifestado ao STF a opini\u00e3o de que o ex-deputado n\u00e3o precisava ficar em casa para se tratar de problemas card\u00edacos. No entanto, por conta de uma recomenda\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em pris\u00e3o domiciliar provisoriamente.<\/p>\n

‘Aus\u00eancia de doen\u00e7a grave’<\/strong>
\nNa decis\u00e3o de nove p\u00e1ginas, Barbosa afirma que a nova per\u00edcia m\u00e9dica “indica, claramente, a aus\u00eancia de doen\u00e7a grave que constitua impedimento para o cumprimento de pena no regime semiaberto”.<\/p>\n

“O quadro cl\u00ednico do condenado Jos\u00e9 Genoino n\u00e3o apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta m\u00e9dica oficial (que o apenado n\u00e3o conseguiu desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro cl\u00ednico do condenado n\u00e3o apresenta a gravidade alegada.”<\/p>\n

Trabalho externo<\/strong>
\nJos\u00e9 Genoino poder\u00e1 pleitear trabalho externo, que lhe dar\u00e1 direito a sair durante o dia para trabalhar. Se isso acontecer \u2013 e se o pedido for aceito pela Justi\u00e7a \u2013, ele ser\u00e1 transferido para o Centro de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPP) de Bras\u00edlia, onde ficam os presos com autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar, como o ex-tesoureiro do PT Del\u00fabio Soares e o ex-deputado do PR Valdemar Costa Neto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pelas regras de progress\u00e3o de regime, Genoino poder\u00e1 pedir para passar do regime semiaberto para o aberto em agosto deste ano, ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da puni\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o h\u00e1 estabelecimento de regime aberto em Bras\u00edlia, ele poder\u00e1 obter pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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