{"id":15267,"date":"2014-05-08T08:57:13","date_gmt":"2014-05-08T11:57:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=15267"},"modified":"2014-05-08T08:57:13","modified_gmt":"2014-05-08T11:57:13","slug":"renan-pede-nomes-para-cpi-mista-da-petrobras-e-cria-cpi-mista-do-metro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/renan-pede-nomes-para-cpi-mista-da-petrobras-e-cria-cpi-mista-do-metro\/","title":{"rendered":"Renan pede nomes para CPI mista da Petrobras e cria CPI mista do Metr\u00f4"},"content":{"rendered":"

L\u00edderes ter\u00e3o cinco sess\u00f5es para indicar membros da CPI da Petrobras.<\/strong><\/em>
\nRequerimento do PT de CPI do Metr\u00f4 foi lido em sess\u00e3o do Congresso.<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira (7) que os l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado apresentem as indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares que integrar\u00e3o a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) destinada a investigar a Petrobras. Segundo ele, os l\u00edderes ter\u00e3o prazo de cinco sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara para fazer as indica\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o 16 deputados e 16 senadores, conforme a Secretaria da Mesa do Congresso.<\/p>\n

Renan Calheiros tamb\u00e9m determinou a leitura de requerimento apresentado pelo PT de cria\u00e7\u00e3o de outra CPMI, essa destinada a investigar suposta pr\u00e1tica de cartel em licita\u00e7\u00f5es do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal.<\/p>\n

Com a leitura, o colegiado fica formalmente criado, mas o efetivo in\u00edcio dos trabalhos ainda depender\u00e1 da indica\u00e7\u00e3o dos integrantes.<\/p>\n

Renan ainda n\u00e3o pediu indica\u00e7\u00e3o de nomes para a CPI do Metr\u00f4 porque, a partir leitura do requerimento, os 224 deputados e 32 senadores que assinaram tinham at\u00e9 a meia-noite desta quarta para recuar e retirar a ades\u00e3o ao pedido de investiga\u00e7\u00e3o, conforme o regimento interno. Portanto, a solicita\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es, com o in\u00edcio do prazo de cinco sess\u00f5es, deve ser feita na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o protesta<\/strong>
\nO l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Mendon\u00e7a Filho (PE), criticou a decis\u00e3o de Renan Calheiros de dar cinco sess\u00f5es para a indica\u00e7\u00e3o de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposi\u00e7\u00e3o, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO prazo de 48 horas [para indica\u00e7\u00e3o de nomes ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da CPI], como reza o regimento da Casa, est\u00e1 vencido. Se est\u00e1 vencido, e a bancada do governo na C\u00e2mara e no Senado n\u00e3o indicou seus membros, cabe a vossa excel\u00eancia fazer as indica\u00e7\u00f5es. Pe\u00e7o que receba a nossa quest\u00e3o de ordem e fa\u00e7a cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, disse.
\nSegundo Mendon\u00e7a Filho, a decis\u00e3o do presidente do Congresso seria uma \u201cchicana legislativa\u201d e gesto de “submiss\u00e3o” ao Planalto. \u201cQuero manifestar minha absoluta insatisfa\u00e7\u00e3o pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Pe\u00e7o a vossa excel\u00eancia. em nome da independ\u00eancia do legislativo, que n\u00e3o se submeta \u00e0 vontade do Planalto. Fa\u00e7a valer a vontade da minoria\u201d, disse.<\/p>\n

Renan Calheiros rejeitou a quest\u00e3o de ordem e reiterou o prazo de cinco sess\u00f5es, argumentando que sua interpreta\u00e7\u00e3o do regimento interno tem base em decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Sem ‘delongar’<\/strong>
\nO presidente do Congresso se defendeu da acusa\u00e7\u00e3o de que tenta postergar o in\u00edcio do funcionamento da CPI mista da Petrobras. Ele disse que n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de \u201cdelongar\u201d o processo de instala\u00e7\u00e3o da CPMI.<\/p>\n

Renan se disse a favor da presen\u00e7a de deputados nas investiga\u00e7\u00f5es, mas criticou o regimento da C\u00e2mara, segundo o qual s\u00f3 podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. Esse foi o motivo pelo qual a oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara n\u00e3o conseguiu criar uma comiss\u00e3o para investigar a Petrobras na Casa.<\/p>\n

\u201cO Senado jamais vai excluir, nem pode, a C\u00e2mara dos Deputados de qualquer investiga\u00e7\u00e3o. Agora, o que acontece \u00e9 que a C\u00e2mara, que tem direito ao posicionamento concomitante de cinco CPIs, ela renuncia seu direito a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o presidente.<\/p>\n

Petista contesta CPI mista<\/strong>
\nO l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nova quest\u00e3o de ordem questionando a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI mista exclusiva da Petrobras. Ele argumentou que j\u00e1 foi criada uma CPI no Senado sobre o assunto e que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizaria o funcionamento de duas comiss\u00f5es sobre o mesmo tema.<\/p>\n

Para o petista, a CPI espec\u00edfica do Senado teria preval\u00eancia sobre a mista porque foi criada antes, preenchendo \u201ctodos os requisitos\u201d regimentais (fato determinado, assinaturas m\u00ednimas e tempo definido de dura\u00e7\u00e3o dos trabalhos). O presidente do Congresso afirmou que responder\u00e1 ao questionamento \u201coportunamente”, em outra sess\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o, Renan Calheiros disse que a quest\u00e3o de ordem do PT \u201cn\u00e3o prospera\u201d. \u201cN\u00e3o cabe ao presidente do Congresso dizer qual CPI vai ter preced\u00eancia sobre outra CPI. Elas funcionar\u00e3o ou n\u00e3o pelo qu\u00f3rum, pelas delibera\u00e7\u00f5es. Elas que ter\u00e3o decidir sobre isso.\u201d<\/p>\n

Quest\u00f5es de ordem<\/strong>
\nO presidente do Congresso ainda respondeu a quatro quest\u00f5es de ordem sobre a abrang\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es da CPMI, que foram apresentadas na \u00faltima sess\u00e3o do Congresso, em 15 de abril.<\/p>\n

A exemplo do que fez no Senado, Renan posicionou-se favoravelmente \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o ampla, que contemplaria, al\u00e9m da Petrobras, den\u00fancias de suposto cartel no metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.<\/p>\n

Ele afirmou que a CPMI ampla, por contemplar a Petrobras, deve prevalecer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o restrita, entendimento seguido pelos parlamentares governistas.<\/p>\n

O presidente do Congresso, por\u00e9m, remeteu sua decis\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, medida que ele j\u00e1 havia tomado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI do Senado.<\/p>\n

\u201cA fim de garantir o maior debate poss\u00edvel sobre o tema, permitindo a outros parlamentares a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, recorro de of\u00edcio, a exemplo do que j\u00e1 fiz no Senado, de minha decis\u00e3o e solicito audi\u00eancia da CCJ\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n

Embora tenha recorrido de sua decis\u00e3o \u00e0 CCJ, Calheiros pediu a indica\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o em cumprimento a uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que determinou abertura de uma comiss\u00e3o exclusiva para o caso Petrobras. O recurso do presidente \u00e0 CCJ n\u00e3o suspende o andamento da instala\u00e7\u00e3o da CPMI.<\/p>\n

\u201cConsiderando que o recurso que acabo de formular n\u00e3o tem efeito suspensivo no \u00e2mbito do Congresso Nacional, e ainda embora mantenha minha convic\u00e7\u00e3o da juridisdicionalidade da decis\u00e3o que acabo de proferir, comunico ao Congresso Nacional que pedirei \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias da C\u00e2mara e do Senado a indica\u00e7\u00e3o dos nomes dos membros que dever\u00e3o compor a CPMI\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

L\u00edderes ter\u00e3o cinco sess\u00f5es para indicar membros da CPI da Petrobras. Requerimento do PT de CPI do Metr\u00f4 foi lido<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2055,1183,496],"class_list":["post-15267","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-cpis","tag-metro","tag-petrobras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15267\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}