Est\u00e1 supertolado o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Funda\u00e7\u00e3o de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Arcoverde, no Sert\u00e3o do Moxot\u00f3. O espa\u00e7o tem capacidade para acolher at\u00e9 26 jovens, mas atualmente conta com 67, quase duas vezes mais internos al\u00e9m do indicado, e n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es adequadas de acolhimento, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE). Esta institui\u00e7\u00e3o recomendou a suspens\u00e3o de transfer\u00eancias para o local, at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida, exceto em casos autorizados pela Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude.<\/p>\n
A promotora Ericka Garmes Pires Veras, que assinou o documento, relatou por meio da assessoria de imprensa que a superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrente no local, por\u00e9m, aumentou ainda mais nos \u00faltimos dois meses. Na lista das irregularidades tamb\u00e9m est\u00e3o: condi\u00e7\u00f5es inadequadas de ilumina\u00e7\u00e3o, ventila\u00e7\u00e3o, higiene; falta de alojamentos e espa\u00e7os suficientes para educa\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o e lazer.<\/p>\n
Igualmente n\u00e3o possuiriam condi\u00e7\u00f5es suficientes de seguran\u00e7a e policiamento externo. A promotora justificou, ainda atrav\u00e9s da assessoria, que “a atual condi\u00e7\u00e3o favorece a eclos\u00e3o de conflitos, viol\u00eancia e rebeli\u00f5es”. O texto da recomenda\u00e7\u00e3o se baseia no artigo 125 da Lei n\u00famero 8.069 de 1990, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que estabelece os direitos dos adolescentes privados de liberdade.<\/p>\n
As indica\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao diretor-presidente e coordenador da Funase em Arcoverde. Ele tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento, para informar \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a se acata ou n\u00e3o. A assessoria de imprensa do MPPE n\u00e3o soube precisar quando o prazo expira e o que ocorrer\u00e1, caso o gestor n\u00e3o atenda \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o soube informar para onde os jovens podem ser encaminhados at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada. O G1 solicitou estas tr\u00eas informa\u00e7\u00f5es, mas o departamento n\u00e3o tem previs\u00e3o para enviar respostas.<\/p>\n
J\u00e1 a assessoria de imprensa da Funase comunicou que ir\u00e1 analisar as recomenda\u00e7\u00f5es feitas na \u00faltima semana pelo MPPE com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Case de Arcoverde. Sobre a diminui\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o, adiantou que est\u00e1 havendo a expans\u00e3o do sistema “com a constru\u00e7\u00e3o de seis novas unidades, localizadas nas cidades de Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, inaugurada no ano passado, Timba\u00faba, a ser entregue no pr\u00f3ximo dia 10 de setembro, Arcoverde, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Cabo [de Santo Agostinho] e Recife”.<\/p>\n
Sobre transfer\u00eancia de jovens, o departamento afirma que “ocorrem sempre em \u00faltima inst\u00e2ncia, visando a resguardar a integridade f\u00edsica dos socioeducandos, submetendo-se a criterioso estudo de caso”. Quanto \u00e0s irregularidades do espa\u00e7o para ressocializa\u00e7\u00e3o, limitou-se a informar que os jovens “seguem um calend\u00e1rio de atividades l\u00fadicas e culturais (teatro, m\u00fasica, dan\u00e7a e etc), frequentam as salas de aula, onde podem dar continuidade ou in\u00edcio aos estudos, e participam de cursos profissionalizantes, al\u00e9m de receberem visitas dos familiares”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Neste espa\u00e7o da Funase, h\u00e1 ainda condi\u00e7\u00f5es inadequadas de acolhimento. Informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do MPPE, que recomendou suspens\u00e3o de transfer\u00eancias. Est\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19926,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[300,47],"class_list":["post-19925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-arcoverde","tag-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19925\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}