Neste domingo (5) acontece o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es 2014. Os eleitores em Pernambuco v\u00e3o votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. A ocasi\u00e3o d\u00e1 ao dia regras espec\u00edficas.<\/p>\n
De acordo com a lei, at\u00e9 \u00e0s 22h do dia que antecede a elei\u00e7\u00e3o, o s\u00e1bado (4), propaganda sonora de rua ainda \u00e9 permitida, como alto-falantes e carros de som, mas seguindo as restri\u00e7\u00f5es: pelo menos a 200 metros de dist\u00e2ncia de sedes do poder Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, hospitais e escolas em funcionamento.<\/p>\n
\u201cNo dia das elei\u00e7\u00f5es, entretanto, isso \u00e9 proibido, assim como boca de urna. A \u00fanica manifesta\u00e7\u00e3o que o eleitor pode fazer \u00e9 individual, podendo portar uma bandeira, um adesivo ou um bottom. Nada mais\u201d, informou o juiz da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Alexandre Pimentel. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s roupas, com o eleitor podendo ir votar como quiser, contanto que a urbanidade seja respeitada, ou seja, n\u00e3o ir de biqu\u00edni ou short de banho, por exemplo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Todos os policiais militares que v\u00e3o trabalhar durantes as elei\u00e7\u00f5es foram instru\u00eddos a prender em flagrante pessoas que estiverem fazendo boca de urna ou compra de votos. Qualquer aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas pode se caracterizar como boca de urna, mesmo que n\u00e3o esteja pr\u00f3ximo a uma zona eleitoral.<\/p>\n
\u201cUma passeata, mesmo que a 10 km de dist\u00e2ncia de uma se\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibida, por exemplo. Tamb\u00e9m \u00e9 terminantemente proibido que o eleitor entre na cabine de vota\u00e7\u00e3o portando aparelhos eletr\u00f4nicos como celulares, c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas ou canetas fotogr\u00e1ficas\u201d, explicou Pimentel. Ainda segundo o juiz, caso algum eleitor consiga tirar uma foto e poste em uma rede social, ele poder\u00e1 ser punido. \u201cNosso c\u00f3digo n\u00e3o \u00e9 preciso no tipo de puni\u00e7\u00e3o, pois depende de v\u00e1rios fatores. Por exemplo, se constatarmos que se trata de uma prova para um caso de compra de votos, isso caracteriza um crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, podendo dar at\u00e9 quatro anos de reclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para evitar problemas, o ideal \u00e9 que o eleitor v\u00e1 apenas com uma cola impressa, com o n\u00famero dos candidatos e nada al\u00e9m disso. Caso n\u00e3o esteja na cidade em que vota, para justificar basta procurar a se\u00e7\u00e3o eleitoral mais pr\u00f3xima, se apresentando ao presidente de mesa e solicitando o formul\u00e1rio padr\u00e3o, que deve ser preenchido e entregue na hora. Quem quiser tamb\u00e9m pode imprimir o requerimento online, no site do Tribunal Superior, e j\u00e1 o levar completo para uma se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
O TRE-PE decidiu que n\u00e3o baixar\u00e1, este ano, a portaria para proibir a comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de bebida alc\u00f3olica durante a elei\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o haver\u00e1 \u201cLei Seca\u201d neste domingo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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