{"id":24159,"date":"2014-12-18T08:37:58","date_gmt":"2014-12-18T11:37:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=24159"},"modified":"2014-12-18T08:37:58","modified_gmt":"2014-12-18T11:37:58","slug":"senado-aprova-reajuste-de-ministros-do-stf-parlamentares-e-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-aprova-reajuste-de-ministros-do-stf-parlamentares-e-presidente\/","title":{"rendered":"Senado aprova reajuste de ministros do STF, parlamentares e presidente"},"content":{"rendered":"

Pelos projetos, presidente ganhar\u00e1 R$ 30,9 mil, menos que deputado.<\/em><\/strong><\/p>\n

Ministros do STF, parlamentares e PGR receber\u00e3o R$ 33,7 mil em 2015.<\/em><\/strong><\/p>\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da Rep\u00fablica, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR), em 2015. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, quando n\u00e3o h\u00e1 contagem nominal de votos, horas depois de a C\u00e2mara aprovar as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pelos textos chancelados por deputados e senadores, o sal\u00e1rio da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo ser\u00e1 de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receber\u00e3o R$ 33,7 mil por m\u00eas. Atualmente, o presidente da Rep\u00fablica recebe o mesmo subs\u00eddio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 29,4 mil.<\/p>\n

Portanto, a partir do ano que vem Dilma passar\u00e1 a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral est\u00e3o previstos em dois projetos de lei que seguem agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Os aumentos para parlamentares, presidente da Rep\u00fablica e ministros de Estado est\u00e3o em dois projetos de decreto legislativo, que agora precisam ser promulgados pelo presidente do Congresso.<\/p>\n

O acordo sobre os valores foi negociado pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diretamente com Executivo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, em reuni\u00f5es com Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Ricardo Lewandowski (presidente do STF) e Rodrigo Janot (procurador-geral da Rep\u00fablica). Nesta ter\u00e7a (16), o acerto foi chancelado em reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios na C\u00e2mara.<\/p>\n

Proposta do Supremo<\/strong>
\nOriginalmente, Supremo e PGR defendiam reajuste de 22% e enviaram projetos de lei para a C\u00e2mara aumentando o subs\u00eddio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais. Senadores e deputados queriam aprovar um projeto de decreto legislativo que fixasse esse mesmo valor para parlamentares, ministros de Estado e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

No entanto, o governo federal negociava desde a semana passada uma redu\u00e7\u00e3o dos aumentos sob o argumento de que o Or\u00e7amento de 2015 n\u00e3o comporta gastos desse porte. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou nesta ter\u00e7a um of\u00edcio a Henrique Alves nesta ter\u00e7a defendendo aumento de 15,76% para o Executivo.<\/p>\n

Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com os demais Poderes, a C\u00e2mara decidiu conceder reajustes diferentes, o que significa que o presidente da Rep\u00fablica ganhar\u00e1 menos que parlamentares e magistrados do Supremo a partir do ano que vem.<\/p>\n

Economia<\/strong>
\nA aprova\u00e7\u00e3o dos aumentos salariais ocorre num momento delicado das contas p\u00fablicas, depois de o governo ter derrubado a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia feita para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica), estabelecida para 2014. O volume de gastos no ano eleitoral superou a arrecada\u00e7\u00e3o e a nova equipe econ\u00f4mica anunciada pela presidente Dilma Rousseff j\u00e1 fala em conter despesas.<\/p>\n

Nos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor p\u00fablico registraram um d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da d\u00edvida \u2013 de R$ 15,28 bilh\u00f5es,\u00a0 segundo n\u00fameros divulgados pelo Banco Central. Foi a primeira vez desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC, em 2002 para anos fechados, que as contas do setor p\u00fablico registraram um d\u00e9ficit nos nove primeiros meses de um ano.<\/p>\n

Assim que foi anunciado como futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy falou em cortes de despesas e estabeleceu que a meta fiscal em 2015 ser\u00e1 de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor p\u00fablico consolidado (governo, estados e munic\u00edpios).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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