{"id":25384,"date":"2015-01-14T08:55:52","date_gmt":"2015-01-14T11:55:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=25384"},"modified":"2015-01-14T08:55:52","modified_gmt":"2015-01-14T11:55:52","slug":"reajuste-de-26-nos-salarios-dos-deputados-de-pe-passa-em-1a-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/reajuste-de-26-nos-salarios-dos-deputados-de-pe-passa-em-1a-votacao\/","title":{"rendered":"Reajuste de 26% nos sal\u00e1rios dos deputados de PE passa em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Projeto tem 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o nesta quarta e, depois, segue para reda\u00e7\u00e3o final.<\/em><\/strong><\/p>\n

Subs\u00eddio deve passar dos atuais R$ 20.042,35 para R$ 25.045,00.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1 PE<\/em><\/strong><\/p>\n

Os deputados estaduais pernambucanos aprovaram por unanimidade, em primeira vota\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (13), reajuste de 26% nos pr\u00f3prios sal\u00e1rios. O projeto ir\u00e1 para a segunda vota\u00e7\u00e3o nesta quarta (14) e depois seguir\u00e1 para reda\u00e7\u00e3o final. O subs\u00eddio deve passar dos atuais R$ 20.042,35 para R$ 25.045,00. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, uma pausa no recesso convocada na \u00faltima segunda (12), tamb\u00e9m aprovou a reforma administrativa no Poder Executivo, que gerou uma discuss\u00e3o na plen\u00e1ria entre os l\u00edderes da situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia gerada com a redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, fruto das modifica\u00e7\u00f5es nas secretarias estaduais.<\/p>\n

A proposta do reajuste salarial, de autoria da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco<\/strong><\/a>\u00a0(Alepe), foi aprovada nas comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a. \u00c0 tarde, passou na Plen\u00e1ria em primeira discuss\u00e3o por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. Na quarta (14), segue para segunda discuss\u00e3o, em sess\u00e3o a partir das 14h30, e, na quinta (15), deve ser encaminhada para a reda\u00e7\u00e3o final, que j\u00e1 n\u00e3o altera nada do que foi acordado pelos parlamentares.<\/p>\n

O aumento ocorre porque, no final do ano passado, a C\u00e2mara Federal elevou os subs\u00eddios dos deputados federais, totalizando em R$ 33,7 mil. Como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os deputados estaduais podem ganhar at\u00e9 75% do que \u00e9 pago pela C\u00e2mara, h\u00e1 sempre um reajuste na Alepe em cada in\u00edcio de legislatura, que come\u00e7a desta vez em 1\u00b0 de fevereiro. O aumento vai gerar um impacto nos cofres p\u00fablicos de R$ 250 mil ao m\u00eas e R$ 3 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

Cargos comissionados<\/strong>
\nO governo estadual encaminhou \u00e0 Alepe, na noite da \u00faltima segunda (12), o projeto de lei sobre a reforma administrativa, que recebeu parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es e foi aprovada em primeira discuss\u00e3o pelos parlamentares. O projeto versa sobre a restrutura\u00e7\u00e3o das secretarias estaduais, pois, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o passada, algumas foram extintas, outras criadas ou incorporadas a pastas j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Em defesa da proposta, o l\u00edder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB), explicou que haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o de cargos comissionados e consequente impacto na folha. “Dentro deste projeto de lei de adequa\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos comissionados, o que vem ao encontro de uma decis\u00e3o que o governador Paulo C\u00e2mara de usar s\u00f3 80% dos cargos comissionados que o Governo do Estado disp\u00f5e. A gente estima que essa economia de 20% dos cargos, ou por extin\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o ou por n\u00e3o ocupa\u00e7\u00e3o efetivamente, pode chegar a R$ 18 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos”, assegurou. Atualmente, h\u00e1 2.635 cargos comissionados. A gest\u00e3o promete extinguir 79 vagas e fazer o congelamento de outras. A quantidade n\u00e3o foi informada.<\/p>\n

O deputado usou a tribuna para expor dados sobre o impacto dos cargos comissionados na folha do Estado, nos \u00faltimos anos. Ele apontou que, em 2006, esse tipo de cargo representava 1,9% da folha salarial. Em 2013, o percentual caiu para 1,1%. Em 2014, o n\u00famero chegou a 0,9%. “Entre 2013 e 2014, reduzimos 28% dos cargos comissionados, entre extin\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de [cargo] comissionado para gratifica\u00e7\u00e3o, o que gerou uma economia de R$ 25 milh\u00f5es ao ano”, afirmou.<\/p>\n

O deputado da oposi\u00e7\u00e3o, Silvio Costa Filho (PTB), criticou o projeto de lei, apontando falta de clareza na proposta. “O governo do Estado n\u00e3o vai extinguir os 20% dos cargos comissionados, vai haver um congelamento, que a qualquer momento poder\u00e1 ser preenchido por decis\u00e3o pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ficou claro para a Assembleia Legislativa a real redu\u00e7\u00e3o que esse congelamento dar\u00e1 \u00e0 economia do estado. Por isso que iremos, na volta do recesso parlamentar, fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica com o secret\u00e1rio da Fazenda para discutir o impacto financeiro da proposta. Isso \u00e9 porque n\u00f3s queremos, mensalmente, acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos gastos e saber se houve ou n\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o desses cargos”, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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