{"id":26237,"date":"2015-01-29T09:27:23","date_gmt":"2015-01-29T12:27:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=26237"},"modified":"2015-01-29T09:27:23","modified_gmt":"2015-01-29T12:27:23","slug":"em-ano-eleitoral-gasto-bate-recorde-e-governo-tem-deficit-fiscal-inedito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/em-ano-eleitoral-gasto-bate-recorde-e-governo-tem-deficit-fiscal-inedito\/","title":{"rendered":"Em ano eleitoral, gasto bate recorde e governo tem d\u00e9ficit fiscal in\u00e9dito"},"content":{"rendered":"

Em 2014, foi registrado primeiro d\u00e9ficit nas contas do governo em 18 anos.<\/em><\/strong><\/p>\n

Neste ano, governo j\u00e1 anunciou alta de tributos e limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1 Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n

O governo bateu recorde de gastos em 2014 \u2013 ano marcado pelas elei\u00e7\u00f5es presidenciais \u2013 e, com isso, as contas p\u00fablicas do ano passado tiveram o pior resultado de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional.<\/p>\n

Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) mostram que as contas do governo registraram o primeiro d\u00e9ficit prim\u00e1rio (receitas menos despesas, sem contar juros da d\u00edvida p\u00fablica) em 18 anos, de R$ 17,24 bilh\u00f5es, pelo conceito “acima da linha”, utilizado pelo Tesouro.<\/p>\n

Pelo c\u00e1lculo por outra metodologia, conhecida como “abaixo da linha”, usada pelo Banco Central e que serve de refer\u00eancia para as metas fiscais, o d\u00e9ficit foi maior ainda: R$ 20,2 bilh\u00f5es em 2014. O novo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que o resultado do ano passado “n\u00e3o \u00e9 bom”.<\/p>\n

Em 2013, as contas haviam registrado um super\u00e1vit de R$ 76,99 bilh\u00f5es, o equivalente a 1,6% do PIB. At\u00e9 o momento, o pior resultado havia sido registrado em 1997 (super\u00e1vit de R$ 1,8 bilh\u00e3o, ou 0,2% do PIB).<\/p>\n

No ano passado, as contas p\u00fablicas registraram forte deteriora\u00e7\u00e3o devido ao aumento de gastos p\u00fablicos, \u00e0 ajuda \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e\u00a0\u00e0 queda real da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/strong><\/a>\u2013 resultado do fraco n\u00edvel de atividade da economia e das desonera\u00e7\u00f5es de tributos anunciadas nos \u00faltimos anos pelo governo federal.<\/p>\n

Meta fiscal<\/strong>
\nNo in\u00edcio de 2014, a equipe econ\u00f4mica informou que o objetivo de todo o setor p\u00fablico (governo, estados e munic\u00edpios), em 2014, seria de R$ 99 bilh\u00f5es \u2013 o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013. Deste total, R$ 80,8 bilh\u00f5es corresponderiam ao esfor\u00e7o somente que o governo estaria buscando em 2014.<\/p>\n

Em novembro de 2014, por\u00e9m, com o fraco resultado das contas p\u00fablicas, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e abandonar a meta fiscal acertada no in\u00edcio do ano passado. O projeto, que admitia a possibilidade de haver at\u00e9 mesmo d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2014 (como de fato aconteceu), foi fruto de debates intensos no Legislativo, mas acabou sendo aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n

Receitas, despesas e investimentos<\/strong>
\nDe acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 3,6% em todo ano passado, contra 2013, para R$ 1,22 trilh\u00e3o. O crescimento das receitas foi de R$ 42,93 bilh\u00f5es no \u00faltimo ano.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 12,8% em 2014, ou seja, mais do que o triplo da expans\u00e3o das receitas, para R$ 1,03 trilh\u00e3o. Neste caso, a eleva\u00e7\u00e3o foi de R$ 116,99 bilh\u00f5es em 2014. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avan\u00e7aram bem mais no ano passado: 18,2%, para R$ 222 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na propor\u00e7\u00e3o com o Produto Interno Bruto (PIB), ainda segundo n\u00fameros da Secretaria do Tesouro Nacional, os gastos p\u00fablicos bateram recorde no ano passado – ao somarem 21,3% do PIB. Foi a primeira fez que as despesas do governo superaram a marca dos 20% do PIB. O recorde anterior havia sido registrado em 2013 (18,9% do PIB).<\/p>\n

J\u00e1 no caso dos investimentos, os gastos somaram R$ 77,53 bilh\u00f5es no ano de 2014, informou o Tesouro Nacional, valor que representa um aumento de 22,6% frente a 2013 (R$ 63,22 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Dividendos, concess\u00f5es e CDE<\/strong>
\nSegundo o governo, as receitas de concess\u00f5es recuaram fortemente no ano passado. De acordo com dados oficiais, somaram R$ 7,92 bilh\u00f5es em 2014, em compara\u00e7\u00e3o com R$ 22,07 bilh\u00f5es no ano anterior. A queda foi de R$ 14,15 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros da s\u00e9rie hist\u00f3rica mostram que o resultado de 2014 n\u00e3o foi ruim, mas sim que o valor registrado em 2013 foi excepcional.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o governo recolheu um pouco mais de dividendos das empresas estatais no ano passado. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos pagos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional somaram R$ 18,93 bilh\u00f5es em 2014, contra R$ 17,14 bilh\u00f5es em 2013. O aumento foi de R$ 1,79 bilh\u00e3o no \u00faltimo ano.<\/p>\n

O governo informou ainda que subiram os pagamentos feitos \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) em 2014. Segundo o governo, foram pagos R$ 9,2 bilh\u00f5es para a CDE em 2014, em compara\u00e7\u00e3o com R$ 7,86 bilh\u00f5es em 2013. Havia a previs\u00e3o de um novo pagamento de R$ 9 bilh\u00f5es em 2015, mas o governo j\u00e1 informou que n\u00e3o haver\u00e1 mais esse repasse, o que encarecer\u00e1 ainda mais a conta de energia neste ano.<\/p>\n

Meta fiscal de 2015<\/strong>
\nA nova equipe econ\u00f4mica j\u00e1 anunciou, no fim do ano passado, uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia feita para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilh\u00f5es para todo o setor p\u00fablico \u2013 que inclui tamb\u00e9m os estados, munic\u00edpios e empresas estatais.<\/p>\n

Desse montante, R$ 55,3 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 meta para o governo e R$ 11 bilh\u00f5es s\u00e3o uma estimativa para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O fraco resultado de 2014, com um d\u00e9ficit prim\u00e1rio da ordem de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es nas contas do governo, tormam mais dif\u00edcil o ajuste das contas p\u00fablicas neste ano – uma vez que o esfor\u00e7o ter\u00e1 de ser maior para atingir a meta pr\u00e9-definida. Somente para as contas do governo, o ajuste fiscal ser\u00e1 de cerca de R$ 75 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Medidas j\u00e1 anunciadas<\/strong>
\nNos \u00faltimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, j\u00e1 anunciou uma s\u00e9rie de medidas para tentar reequilibrar as contas p\u00fablicas. Entre elas est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, como seguro-desemprego, aux\u00edlio-doen\u00e7a, abono salarial e pens\u00e3o por morte, que ainda t\u00eam de passar pelo crivo do Congresso Nacional.<\/p>\n

Outra medida foi a alta do IPI para autom\u00f3veis, no in\u00edcio deste ano, e o aumento de tributos sobre combust\u00edveis, importados e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. O governo tamb\u00e9m j\u00e1 confirmou que n\u00e3o haver\u00e1 mais repasses do governo ao setor el\u00e9trico.<\/p>\n

As medidas j\u00e1 anunciadas para 2015 j\u00e1 superam a marca dos R$ 50 bilh\u00f5es de ajuste fiscal, segundo n\u00fameros oficiais divulgados pelo governo. Com a mudan\u00e7a dos benef\u00edcios sociais, o governo prev\u00ea um impacto de R$ 18 bilh\u00f5es a menos em gastos, ao mesmo tempo em que a aus\u00eancia dos repasses \u00e0 CDE tem um impacto de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com o aumento do IPI de autom\u00f3veis, a previs\u00e3o \u00e9 de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em mais R$ 5 bilh\u00f5es em 2015, enquanto que, com a alta da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis, importados e cr\u00e9dito, est\u00e3o previstos mais R$ 20 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n

Analistas observam, por\u00e9m, que a limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, cuja previs\u00e3o \u00e9 de impacto de R$ 18 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas neste ano, foram enviadas ao Congresso Nacional por meio de Medidas Provis\u00f3rias. Com isso, ainda t\u00eam de passar pelo crivo do Legislativo. As centrais sindicais pressionam contra as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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