{"id":26239,"date":"2015-01-29T09:33:24","date_gmt":"2015-01-29T12:33:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=26239"},"modified":"2015-01-29T09:33:24","modified_gmt":"2015-01-29T12:33:24","slug":"governo-de-pe-decreta-estado-de-emergencia-no-sistema-penitenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/governo-de-pe-decreta-estado-de-emergencia-no-sistema-penitenciario\/","title":{"rendered":"Governo de PE decreta estado de emerg\u00eancia no sistema penitenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Nove secretarias v\u00e3o participar da for\u00e7a-tarefa convocada pelo Executivo.<\/em><\/strong><\/p>\n

Plano inclui interven\u00e7\u00e3o no Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Itaquitinga.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1 PE<\/em><\/strong><\/p>\n

O governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara (PSB), declarou estado de emerg\u00eancia no sistema penitenci\u00e1rio e determinou interven\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Itaquitinga, que est\u00e1 com as obras paradas h\u00e1 cerca de um ano e meio. O decreto com as medidas foi assinado nesta quarta-feira (28) e ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da pr\u00f3xima sexta (30). Em nota, o Executivo Estadual destacou que \u201ctais medidas se d\u00e3o em face \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o vivenciada no sistema prisional\u201d.<\/p>\n

Na semana passada, o Complexo de Pres\u00eddios do Curado (antigo An\u00edbal Bruno), o maior de Pernambuco, situado na Zona Oeste do Recife, registrou uma\u00a0rebeli\u00e3o que durou tr\u00eas dias, deixando o saldo de tr\u00eas mortos e dezenas de feridos<\/strong><\/a>. Um sargento da PM foi assassinado com um tiro durante o motim e um dos detentos foi decapitado. Os tr\u00eas pres\u00eddios do Curado t\u00eam capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000<\/p>\n

\"Imagens<\/a>
Imagens exclusivas, exibidas pela TV Globo este m\u00eas, revelaram festa dentro de pres\u00eddio no Recife (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV Globo)<\/figcaption><\/figure>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, um cinegrafista da TV Globo j\u00e1 havia captado imagens de presos utilizando fac\u00f5es e celulares na \u00e1rea comum do complexo. Um v\u00eddeo mostrando a realiza\u00e7\u00e3o de festas e fabrica\u00e7\u00e3o de cacha\u00e7a artesanal na unidade tamb\u00e9m foi divulgado. Ap\u00f3s as den\u00fancias, o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Ressocializa\u00e7\u00e3o, Humberto Inojosa, entregou o cargo. No lugar dele, assumiu o coronel reformado da PM \u00c9den Vespaziano.\u00a0Em opera\u00e7\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o nesta quarta (28), celulares, fac\u00f5es e drogas voltaram a ser encontrados nas celas de um dos pres\u00eddios do complexo<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O decreto assinado pelo governador cria uma for\u00e7a-tarefa envolvendo nove secretarias: Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gest\u00e3o, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administra\u00e7\u00e3o, Gabinete de Projetos Estrat\u00e9gicos e Procuradoria Geral do Estado. Caber\u00e1 ao grupo alocar recursos or\u00e7ament\u00e1rios para custeio das a\u00e7\u00f5es emergenciais e contratar “elabora\u00e7\u00e3o de projetos e de execu\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de reformas, adequa\u00e7\u00f5es e amplia\u00e7\u00e3o das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade m\u00e1xima, a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios ao seu funcionamento”.<\/p>\n

\"Imagens<\/a>
Imagens mostram superlota\u00e7\u00e3o na unidade de Itamarac\u00e1,
Grande Recife (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ TV Globo)<\/figcaption><\/figure>\n

Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m ficam respons\u00e1veis por providenciar tratativas com o Governo Federal para a viabiliza\u00e7\u00e3o de financiamento de obras e servi\u00e7os de reforma e amplia\u00e7\u00e3o de estabelecimentos prisionais e formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Poder Judici\u00e1rio, Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas.<\/p>\n

De acordo com o procurador-geral do Estado, C\u00e9sar Ca\u00fala, o estado de emerg\u00eancia para a atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa tem prazo de 180 dias. \u201cEsse prazo \u00e9 improrrog\u00e1vel. A cada 30 dias, um relat\u00f3rio sobre as atividades deve ser entregue ao governador\u201d, afirmou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da obra de Itaquitinga, o procurador destacou que come\u00e7ar\u00e1 em at\u00e9 30 dias e dever\u00e1 ser conclu\u00edda em mais 30 dias, podendo o prazo ser prorrogado por igual per\u00edodo. “Vamos fazer uma esp\u00e9cie de per\u00edcia para identificar o que deveria ter sido entregue. A obra deveria ter ficado pronta em outubro de 2012. Esse processo de interven\u00e7\u00e3o \u00e9 para garantir a seguran\u00e7a da obra e minimizar os preju\u00edzos da paralisa\u00e7\u00e3o”, explicou C\u00e9sar Ca\u00fala.<\/p>\n

\"Cinegrafista<\/a>
Cinegrafista da TV Globo flagrou briga de detentos com fac\u00f5es, no Complexo do Curado, no in\u00edcio deste m\u00eas (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Globo Nordeste)<\/figcaption><\/figure>\n

Ele acrescentou que a obra tinha sido contratada em regime de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), ao custo estimado de R$ 200 milh\u00f5es. “Como a empresa n\u00e3o conseguiu entregar a obra, vamos analisar o que foi aplicado e o que ser\u00e1 feito no futuro\u201d. O decreto do governo estadual ainda determina \u201ca abertura de processo administrativo para apura\u00e7\u00e3o das faltas contratuais da concession\u00e1ria e para eventual decreta\u00e7\u00e3o da caducidade da concess\u00e3o”<\/p>\n

Mutir\u00e3o de processos<\/strong>\u00a0de detentos<\/strong>
\nAp\u00f3s os motins registrados semana passada, o\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) j\u00e1 havia declarado regime especial na 1\u00aa Vara Regional de Execu\u00e7\u00e3o Penal<\/strong><\/a>. O objetivo \u00e9 agilizar o andamento das a\u00e7\u00f5es envolvendo o sistema carcer\u00e1rio, um das queixas dos detentos. A Justi\u00e7a Estadual informou que a medida considera, principalmente, a demanda que ser\u00e1 gerada com a contrata\u00e7\u00e3o de 20 advogados pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos. Eles ir\u00e3o atuar exclusivamente nos processos de execu\u00e7\u00e3o penal. O trabalho teve in\u00edcio na \u00faltima sexta (23). Cinco ju\u00edzes est\u00e3o atuando no regime em conjunto e sob a orienta\u00e7\u00e3o do juiz titular da 1\u00aa Vara, Luiz Rocha, que j\u00e1 conta com a ajuda de um magistrado auxiliar, Gilvan Macedo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nove secretarias v\u00e3o participar da for\u00e7a-tarefa convocada pelo Executivo. Plano inclui interven\u00e7\u00e3o no Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Itaquitinga. Do G1<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,990,349,3300],"class_list":["post-26239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-justica","tag-recife","tag-sistema-prisional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26239\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}