{"id":28327,"date":"2015-03-03T08:12:55","date_gmt":"2015-03-03T11:12:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=28327"},"modified":"2015-03-03T08:12:55","modified_gmt":"2015-03-03T11:12:55","slug":"pedidos-para-investigar-politicos-devem-chegar-nesta-terca-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/pedidos-para-investigar-politicos-devem-chegar-nesta-terca-ao-stf\/","title":{"rendered":"Pedidos para investigar pol\u00edticos devem chegar nesta ter\u00e7a ao STF"},"content":{"rendered":"

Procurador-geral passou o fim de semana e a segunda revisando pedidos.<\/em><\/strong><\/p>\n

Nomes s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro Teori Zavascki.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1 Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n

Quase um ano ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de desvios de bilh\u00f5es de reais da Petrobras, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica deve apresentar nesta ter\u00e7a (3) \u00e0 Justi\u00e7a pedidos para investigar pol\u00edticos e autoridades que teriam se beneficiado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o. Os pedidos, no entanto, devem chegar ao\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/a>\u00a0em segredo de Justi\u00e7a, o que impede que os nomes dos supostos envolvidos sejam imediatamente conhecidos.<\/p>\n

Durante todo o fim de semana e nesta segunda, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, revisou as pe\u00e7as a serem apresentadas.<\/p>\n

A partir de uma divis\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es premiadas j\u00e1 realizada pela PGR, sup\u00f5e-se que cheguem cerca de 40 pedidos de abertura de inqu\u00e9rito ao STF, a mais alta inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio e a \u00fanica que pode julgar deputados, senadores e ministros do governo federal.<\/p>\n

Janot deve pedir o fim do segredo de Justi\u00e7a para todos os casos, mas essa decis\u00e3o depende do relator do processo no tribunal, ministro\u00a0Teori Zavascki<\/strong><\/a>, o que deve ser feito em seguida. Mas dificilmente essa an\u00e1lise ser\u00e1 conclu\u00edda ainda nesta ter\u00e7a.<\/p>\n

Para cada pedido de inqu\u00e9rito haver\u00e1 um pedido de fim do segredo; Zavascki deve analisar cada caso separadamente para decidir. Se derrubado o segredo, os nomes devem ser conhecidos em bloco, de uma vez s\u00f3.<\/p>\n

Al\u00e9m de pedidos no STF, a PGR pode tamb\u00e9m apresentar peti\u00e7\u00f5es no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), caso se confirmem ind\u00edcios de crimes cometidos por governadores; neste caso, os pedidos ser\u00e3o analisados pelo ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidir\u00e3o se atendem o que foi requisitado por Janot. \u00c9 praxe, por\u00e9m, os magistrados aceitarem a abertura de inqu\u00e9rito ou a\u00e7\u00e3o penal mediante o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Fatos<\/strong>
\nOs pedidos ser\u00e3o divididos em fatos, cada um contendo ind\u00edcios de que houve crime e suspeita de quem os praticou. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que um mesmo pedido de inqu\u00e9rito envolva mais uma pessoa e que uma mesma pessoa apare\u00e7a em mais de um caso.<\/p>\n

A base desses pedidos ser\u00e3o depoimentos dados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo doleiro Alberto Youssef, considerado o principal operador do esquema, que teria lavado R$ 10 bilh\u00f5es em dinheiro desviado da estatal.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o usados dados j\u00e1 apurados na Lava Jato, que j\u00e1 levou \u00e0 abertura de mais de uma dezena de a\u00e7\u00f5es penais e investiga\u00e7\u00f5es contra pessoas sem foro privilegiado, julgados na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1.<\/p>\n

Em alguns pedidos, no entanto, \u00e9 poss\u00edvel que o procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0Rodrigo Janot<\/strong><\/a>, entenda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar a exist\u00eancia de delitos com base nas afirma\u00e7\u00f5es ou mesmo n\u00e3o ser poss\u00edvel chegar aos culpados. Nestes casos, pedir\u00e1 o arquivamento das investiga\u00e7\u00f5es. Se considerar que j\u00e1 h\u00e1 provas, poder\u00e1 apresentar uma den\u00fancia, passando a uma fase mais adiantada do processo penal.<\/p>\n

Do inqu\u00e9rito \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal<\/strong>
\nO pedido de abertura de inqu\u00e9rito no STF \u00e9 o primeiro passo para se investigar um pol\u00edtico.<\/p>\n

Caber\u00e1 tamb\u00e9m a Teori Zavascki abrir o inqu\u00e9rito e autorizar dilig\u00eancias para a descoberta de irregularidades, como a quebra de sigilos telef\u00f4nico, banc\u00e1rio ou fiscal; novas buscas e apreens\u00f5es de documentos; ou mesmo intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. V\u00e1rias dessas a\u00e7\u00f5es podem permanecer sob sigilo, para evitar que o investigado apague os rastros dos crimes.<\/p>\n

Durante a fase investigat\u00f3ria, os advogados dos investigados ainda n\u00e3o podem fazer a defesa judicial ou contestar as dilig\u00eancias. S\u00f3 depois de aberta a a\u00e7\u00e3o penal, eles poder\u00e3o apontar irregularidades na produ\u00e7\u00e3o de provas e anular acusa\u00e7\u00f5es feitas com base nelas.<\/p>\n

Encerradas as investiga\u00e7\u00f5es, caber\u00e1 \u00e0 PGR apresentar as den\u00fancias, que s\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es formais contra os investigados, apontando os crimes, culpados e provas. Se aceita pela Justi\u00e7a, a den\u00fancia leva \u00e0 abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal, que \u00e9 pr\u00f3prio processo judicial, em que ser\u00e3o ouvidas testemunhas e quando a defesa poder\u00e1 apresentar outras provas que contestem a acusa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de contestar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

S\u00f3 ao final do processo, os ministros julgam e decidem pela inoc\u00eancia ou culpa do r\u00e9u; no \u00faltimo caso, determinando as penas, multas e ressarcimento de danos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

No caso da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a eventual abertura de a\u00e7\u00f5es penais caber\u00e1 \u00e0 Segunda Turma do STF, composta, al\u00e9m de Zavascki, pelos ministros Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia e Celso de Mello. Atualmente, h\u00e1 uma vaga aberta nesta turma, que deve ser preenchida por um novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Quebras de sigilo<\/strong>
\nNos pedidos de inqu\u00e9rito, o procurador j\u00e1 pode pedir quebras de sigilos banc\u00e1rio e fiscal e dever\u00e1 propor oitivas de testemunhas. A avalia\u00e7\u00e3o da PGR \u00e9 de que a quebra de sigilo telef\u00f4nico pode n\u00e3o ser eficaz, j\u00e1 que os suspeitos devem ter adotado cautela ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o das primeiras fases da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Se aberto o inqu\u00e9rito, \u00e9 poss\u00edvel que parte dessas dilig\u00eancias sejam mantidas em sigilo – n\u00e3o apenas o pedido para realiz\u00e1-las, como tamb\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es e provas coletadas. O objetivo, novamente, \u00e9 evitar que o investigado se antecipe e elimine rastros de crimes cometidos.<\/p>\n

Durante o recesso do Judici\u00e1rio, em janeiro, Teori Zavascki decidiu dividir em 42 partes os depoimentos dados por Paulo Roberto e Youssef ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Esses procedimentos tramitam no Supremo como processos ocultos, que t\u00eam grau de sigilo maior que o dos processos comuns em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Lista de pol\u00edticos<\/strong>
\nNos depoimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Paulo Roberto Costa disse que empresas que atuavam em contratos da Petrobras pagavam propina aos diretores da estatal e que parte desses valores foidirecionada\u00a0 atender a PT, PMDB e PP<\/strong><\/a>, inclusive na campanha eleitoral de 2010.<\/p>\n

Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso em mar\u00e7o pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal, sob a acusa\u00e7\u00e3o de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Ap\u00f3s fazer acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Justi\u00e7a, Costa foi autorizado a ficar em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Segundo o jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d,\u00a0 o\u00a0ex-diretor revelou o nome de 28 pol\u00edticos supostamente beneficiados<\/strong><\/a>\u00a0pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. A publica\u00e7\u00e3o afirma que entre os mencionados est\u00e3o o ex-ministros Edison Lob\u00e3o (Minas e Energia); Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e M\u00e1rio Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Ti\u00e3o Viana (PT); os ex-governadores S\u00e9rgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), al\u00e9m de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. Os pol\u00edticos citados negaram participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entenda a Lava Jato<\/strong>
\nA Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato come\u00e7ou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Na primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em mar\u00e7o deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A s\u00e9tima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, teve como foco executivos e funcion\u00e1rios de nove grandes empreiteiras que mant\u00eam contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Parte desses contratos est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Receita Federal, do MPF e da Pol\u00edcia Federal. S\u00f3 na s\u00e9tima etapa da opera\u00e7\u00e3o, foram expedidos 85 mandados de pris\u00e3o, de busca e apreens\u00e3o e de condu\u00e7\u00e3o coercitiva (quando o investigado \u00e9 levado pela pol\u00edcia para depor) em munic\u00edpios do Paran\u00e1, de Minas Gerais, de S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Lava Jato cumpriu 64 mandados de pris\u00e3o, 201 de busca e apreens\u00e3o e 55 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Ao todo, 150 pessoas e 232 empresas est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Procuradoria.<\/p>\n

Dinheiro desviado e recuperado<\/strong>
\nInforma\u00e7\u00f5es divulgadas pelo MPF apontam que os crimes investigados pela Lava Jato desviaram ao menos R$ 2,1 bilh\u00f5es da Petrobras, com base apenas nos crimes denunciados at\u00e9 agora.<\/p>\n

Ao todo, a Procuradoria apresentou 19 acusa\u00e7\u00f5es criminais contra 87 pessoas, por il\u00edcitos como corrup\u00e7\u00e3o, crime contra o sistema financeiro, tr\u00e1fico internacional de drogas, forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

MPF informou j\u00e1 ter assegurado a recupera\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es desviados por investigados na opera\u00e7\u00e3o. Segundo o coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, Douglas Fischer, para permitir o resgate da quantia, o MPF fechou acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional com 12 pa\u00edses, entre os quais Su\u00ed\u00e7a, Estados Unidos e Holanda. Al\u00e9m disso, foram bloqueados R$ 200 milh\u00f5es em bens de r\u00e9us dos processos decorrentes da Lava Jato.<\/p>\n

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