{"id":28400,"date":"2015-03-04T08:11:16","date_gmt":"2015-03-04T11:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=28400"},"modified":"2015-03-04T08:11:16","modified_gmt":"2015-03-04T11:11:16","slug":"pgr-envia-ao-stf-lista-com-politicos-a-serem-investigados-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/pgr-envia-ao-stf-lista-com-politicos-a-serem-investigados-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"PGR envia ao STF lista com pol\u00edticos a serem investigados na Lava Jato"},"content":{"rendered":"

Procurador-geral Rodrigo Janot entregou pedido nesta ter\u00e7a-feira ao STF.<\/em><\/strong><\/p>\n

Ministro decidir\u00e1 se retira sigilo do processo e depois se aceitar\u00e1 pedido.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1 Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, protocolou \u00e0s 20h11 desta ter\u00e7a-feira (3) no\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/a>\u00a0(STF) pedidos de abertura de inqu\u00e9rito para investigar pol\u00edticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

S\u00e3o 28 pedidos de abertura de inqu\u00e9rito referentes a 54 pessoas. H\u00e1 ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes n\u00e3o foram divulgados.<\/p>\n

Dentre os 54 que s\u00e3o alvo dos pedidos de inqu\u00e9rito, h\u00e1 autoridades e tamb\u00e9m pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram t\u00eam conex\u00e3o com os dos pol\u00edticos.<\/p>\n

Senadores, deputados e ministros de Estado t\u00eam foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir \u00e0 Corte autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de inqu\u00e9rito. Governadores s\u00e3o julgados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Em cada pe\u00e7a, Janot requer a derrubada do segredo de justi\u00e7a. Caber\u00e1 ao ministro Teori Zavascki, relator das apura\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no STF, decidir se torna ou n\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A tend\u00eancia \u00e9 de que derrube o sigilo de todos os inqu\u00e9ritos, conforme o pedido de Janot. Somente ap\u00f3s essa decis\u00e3o \u00e9 que os nomes dos pol\u00edticos investigados ser\u00e3o divulgados.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o de autoridades no esc\u00e2ndalo na Petrobras foi revelada nas dela\u00e7\u00f5es premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n

Os dois firmaram acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es e delatar os demais integrantes do esquema em troca de redu\u00e7\u00e3o nas penas.<\/p>\n

Junto com os pedidos de abertura de inqu\u00e9rito, Rodrigo Janot j\u00e1 solicitou uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias, como quebra de sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos pol\u00edticos. Para resguardar a efic\u00e1cia das investiga\u00e7\u00f5es, esses procedimentos ser\u00e3o mantidos em segredo.<\/p>\n

Do inqu\u00e9rito \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal<\/strong>
\nZavascki decidir\u00e1 agora se abre os inqu\u00e9ritos e atende aos pedidos de dilig\u00eancia apresentados pelo procurador-geral. \u00c9 praxe, por\u00e9m, os magistrados aceitarem a abertura de investiga\u00e7\u00f5es mediante pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Durante a fase investigat\u00f3ria, os advogados dos investigados ainda n\u00e3o podem fazer a defesa judicial ou contestar as dilig\u00eancias. S\u00f3 depois de aberta a a\u00e7\u00e3o penal, \u00e9 que poder\u00e3o apontar irregularidades na produ\u00e7\u00e3o de provas e anular acusa\u00e7\u00f5es feitas com base nelas.<\/p>\n

Encerradas as investiga\u00e7\u00f5es, caber\u00e1 \u00e0 PGR apresentar as den\u00fancias, que s\u00e3o as acusa\u00e7\u00f5es formais contra os investigados, apontando os crimes, culpados e provas. Se aceita pela Justi\u00e7a, a den\u00fancia leva \u00e0 abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal, que \u00e9 o pr\u00f3prio processo judicial, em que ser\u00e3o ouvidas testemunhas e quando a defesa poder\u00e1 apresentar outras provas que contestem a acusa\u00e7\u00e3o. Nesse momento, o pol\u00edtico passa a ser r\u00e9u.<\/p>\n

S\u00f3 ao final do processo, os ministros julgam e decidem pela inoc\u00eancia ou culpa do r\u00e9u; no \u00faltimo caso, determinando as penas, multas e ressarcimento de danos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

No caso da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a eventual abertura de a\u00e7\u00f5es penais caber\u00e1 \u00e0 Segunda Turma do STF, composta, al\u00e9m de Zavascki, pelos ministros Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia e Celso de Mello. Atualmente, h\u00e1 uma vaga aberta nessa turma, que deve ser preenchida por um novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Dela\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nNos depoimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, Paulo Roberto Costa disse que empresas que atuavam em contratos da Petrobras pagavam propina aos diretores da estatal e que parte desses valores foi direcionada\u00a0 atender a PT, PMDB e PP, inclusive na campanha eleitoral de 2010.<\/p>\n

Costa integrou a diretoria da Petrobras entre 2004 e 2012, nos governos Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele foi preso em mar\u00e7o pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, da Pol\u00edcia Federal, sob a acusa\u00e7\u00e3o de integrar a quadrilha comandada pelo doleiro Alberto Youssef. Ap\u00f3s fazer acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada com a Justi\u00e7a, Costa foi autorizado a ficar em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Segundo o jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d,\u00a0 o ex-diretor revelou o nome de 28 pol\u00edticos supostamente beneficiados pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. A publica\u00e7\u00e3o afirma que entre os mencionados est\u00e3o o ex-ministros Edison Lob\u00e3o (Minas e Energia); Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e M\u00e1rio Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Ti\u00e3o Viana (PT); os ex-governadores S\u00e9rgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), al\u00e9m de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. Os pol\u00edticos citados negaram participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entenda a Lava Jato<\/strong>
\nA Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato come\u00e7ou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Na primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em mar\u00e7o deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A s\u00e9tima fase da Lava Jato, deflagrada em novembro de 2014, teve como foco executivos e funcion\u00e1rios de nove grandes empreiteiras que mant\u00eam contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Parte desses contratos est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Receita Federal, do MPF e da Pol\u00edcia Federal. S\u00f3 na s\u00e9tima etapa da opera\u00e7\u00e3o, foram expedidos 85 mandados de pris\u00e3o, de busca e apreens\u00e3o e de condu\u00e7\u00e3o coercitiva (quando o investigado \u00e9 levado pela pol\u00edcia para depor) em munic\u00edpios do Paran\u00e1, de Minas Gerais, de S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Lava Jato cumpriu 64 mandados de pris\u00e3o, 201 de busca e apreens\u00e3o e 55 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Ao todo, 150 pessoas e 232 empresas est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Procuradoria.<\/p>\n

Dinheiro desviado e recuperado<\/strong>
\nInforma\u00e7\u00f5es divulgadas pelo MPF apontam que os crimes investigados pela Lava Jato desviaram ao menos R$ 2,1 bilh\u00f5es da Petrobras, com base apenas nos crimes denunciados at\u00e9 agora.<\/p>\n

Ao todo, a Procuradoria apresentou 19 acusa\u00e7\u00f5es criminais contra 87 pessoas, por il\u00edcitos como corrup\u00e7\u00e3o, crime contra o sistema financeiro, tr\u00e1fico internacional de drogas, forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

MPF informou j\u00e1 ter assegurado a recupera\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es desviados por investigados na opera\u00e7\u00e3o. Segundo o coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, Douglas Fischer, para permitir o resgate da quantia, o MPF fechou acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional com 12 pa\u00edses, entre os quais Su\u00ed\u00e7a, Estados Unidos e Holanda. Al\u00e9m disso, foram bloqueados R$ 200 milh\u00f5es em bens de r\u00e9us dos processos decorrentes da Lava Jato.<\/p>\n

\"denuncialista\"<\/a><\/p>\n

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