{"id":2868,"date":"2013-11-09T07:19:43","date_gmt":"2013-11-09T10:19:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=2868"},"modified":"2013-11-09T07:19:43","modified_gmt":"2013-11-09T10:19:43","slug":"auditores-fiscais-da-prefeitura-suspeitos-de-fraude-sao-libertados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/auditores-fiscais-da-prefeitura-suspeitos-de-fraude-sao-libertados\/","title":{"rendered":"Auditores fiscais da Prefeitura suspeitos de fraude s\u00e3o libertados"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas servidores deixaram o 77\u00ba DP, em Santa Cec\u00edlia, onde estavam presos.<\/strong>
\nEles s\u00e3o investigados por integrar esquema que desviou R$ 500 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Os funcion\u00e1rios da Prefeitura suspeitos de participar de um esquema para fraudar a cobran\u00e7a do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) de construtoras foram soltos na madrugada deste s\u00e1bado (9). O esquema de corrup\u00e7\u00e3o pode ter gerado um preju\u00edzo de at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O ex-subsecret\u00e1rio da Receita Municipal, Ronlison Bezerra Rodrigues, o ex-diretor do Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor da Divis\u00e3o de Cadastro de Im\u00f3veis, Carlos Di Lallo Leite do Amaral, estavam detidos na carcageram do 77\u00ba distrito policial, em Santa Cec\u00edlia, regi\u00e3o central da capital, desde 30 de outubro. Eles deixaram a delegacia em carros separados e sem dar declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Alexandre Cardoso Magalh\u00e3es tamb\u00e9m havia sido preso no \u00faltimo dia 30, mas foi libertado na segunda-feira (4) depois de assinar um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Na noite desta sexta-feira, por meio de nota, a Prefeitura anunciou o afastamento dos tr\u00eas auditores que estavam presos por 120 dias. Magalh\u00e3es tamb\u00e9m j\u00e1 havia sido afastado na ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n

No final da tarde desta sexta-feira (8), os tr\u00eas funcion\u00e1rios foram levados em um carro da Pol\u00edcia Civil para o Instituto M\u00e9dico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. Em seguida, retornaram para a delegacia onde estavam presos e cumpriram at\u00e9 a meia-noite de sexta-feira o pedido de pris\u00e3o provis\u00f3ria determinado pela Justi\u00e7a a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O promotor Roberto Bodini descartou, nesta sexta-feira (8), pedir a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos tr\u00eas auditores da Prefeitura. “Entendemos que o tempo de pris\u00e3o tempor\u00e1ria cumpriu a finalidade”, afirmou Bodini. Segundo ele, a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) de S\u00e3o Paulo “n\u00e3o \u00e9 pessoal, n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica e n\u00e3o \u00e9 partid\u00e1ria”.<\/p>\n

Kassab
\nO promotor Roberto Bodini disse nesta sexta-feira que vai investigar a declara\u00e7\u00e3o de Ronilson Bezerra Rodrigues de que o secret\u00e1rio e o prefeito com quem trabalhou, Gilberto Kassab (PSD), “tinham ci\u00eancia de tudo”.<\/p>\n

“Primeiro a gente tem que saber o que \u00e9 o tudo. Precisamos saber se, al\u00e9m de ter ci\u00eancia, havia coniv\u00eancia e depois saber se havia inten\u00e7\u00e3o de auferir vantagem”, disse o promotor.<\/p>\n

Para ele, a declara\u00e7\u00e3o de Ronilson \u00e9 uma prova, mas falta aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es. “Vou avan\u00e7ar no ‘tudo”, vou avan\u00e7ar no ‘tinha ci\u00eancia’. Se necess\u00e1rio for, vou ouvir o secret\u00e1rio e o prefeito.”<\/p>\n

O prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad (PT), afimou, tamb\u00e9m nesta sexta, que \u00e9 preciso ter “cautela” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s grava\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas. “N\u00e3o posso comentar. Est\u00e1 instaurado no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Temos que ter cautela em rela\u00e7\u00e3o a isso. Est\u00e1 em boas m\u00e3os. As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o andando”, disse Haddad.<\/p>\n

Bodini disse ainda que n\u00e3o vai pedir a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos tr\u00eas auditores por suspeita de fraude no ISS. “Entendemos que o tempo de pris\u00e3o tempor\u00e1ria cumpriu a finalidade”, diz Bodini. Segundo ele, a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) “n\u00e3o \u00e9 pessoal, n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica e n\u00e3o \u00e9 partid\u00e1ria”.<\/p>\n

Escutas
\nEm telefonema gravado no dia 18 de setembro, com autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Ronilson reclama, com outra fiscal, que saiu no Di\u00e1rio Oficial que ele est\u00e1 sendo investigado, dentro da Prefeitura.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um absurdo. Paula, tinha que chamar o secret\u00e1rio e o prefeito tamb\u00e9m, voc\u00ea n\u00e3o acha? Chama o secret\u00e1rio e o prefeito que eu trabalhei. Eles tinham ci\u00eancia de tudo\u201d, afirma Ronilson, que \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de comandar o esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 descobriu dep\u00f3sitos na boca do caixa em conta pessoal de Ronilson Bezerra, ex-subsecret\u00e1rio da receita da gest\u00e3o Gilberto Kassab, eleito pelo DEM e hoje no PSD.<\/p>\n

Com dinheiro da propina, Ronilson Bezerra Rodrigues teria comprado pelo menos 11 apartamentos e escrit\u00f3rios em S\u00e3o Paulo, Minas e Rio, al\u00e9m de cabe\u00e7as de gado para uma fazenda em Minas. At\u00e9 agora, os promotores n\u00e3o encontraram nenhuma prova de que Kassab soubesse da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Kassab nega
\nEm nota, o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Gilberto Kassab repudiou o que chamou de “tentativas s\u00f3rdidas” de envolver o nome dele em suspeitas de irregularidades contra funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais admitidos, h\u00e1 anos, por concurso.<\/p>\n

Kassab declarou que essa atitude tem objetivo escuso, exclusivamente para atingir a imagem e a honra dele. Por fim, Kassab lembrou que a investiga\u00e7\u00e3o preliminar do esquema de propina come\u00e7ou em setembro de 2012 – e que s\u00f3 n\u00e3o terminou porque a gest\u00e3o dele chegou ao fim. Ainda segundo a nota, essa apura\u00e7\u00e3o foi transferida para a administra\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de S\u00e3o Paulo, Mauro Ricardo Costa, afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es do auditor fiscal Ronilson, de que tinha ci\u00eancia do esquema, s\u00e3o absolutamente infundadas. Mauro Ricardo lembrou que Ronilson foi investigado e exonerado do cargo de confian\u00e7a ainda na gest\u00e3o de Kassab.<\/p>\n

Entenda como funcionava a fraude
\nSegundo a investiga\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), um grupo de auditores e fiscais fraudava o recolhimento do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS). Ele \u00e9 calculado sobre o custo total da obra e \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que o empreendedor imobili\u00e1rio obtenha o \u201cHabite-se\u201d.<\/p>\n

O foco do desvio na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos eram pr\u00e9dios residenciais e comerciais de alto padr\u00e3o, com custo de constru\u00e7\u00e3o superior a R$ 50 milh\u00f5es. Toda a opera\u00e7\u00e3o, segundo o MP, era comandada por servidores ligados \u00e0 subsecretaria da Receita, da Secretaria de Finan\u00e7as. O grupo pode ter desviado cerca de R$ 500 milh\u00f5es da Prefeitura.<\/p>\n

Foram detidos na quarta-feira (30) o ex-subsecret\u00e1rio da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado do cargo em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divis\u00e3o de Cadastro de Im\u00f3veis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o Luis Alexandre Cardoso Magalh\u00e3es.<\/p>\n

Al\u00e9m dos quatro, s\u00e3o investigados F\u00e1bio Camargo Remesso e o auditor fiscal Amilcar Jos\u00e9 Can\u00e7ado Lemos. Apesar da suspeita de envolvimento, nenhum dos dois foi detido. Remesso foi\u00a0 exonerado no s\u00e1bado (2). Ele era assessor da Coordena\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Social, da Secretaria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais. J\u00e1 Lemos foi afastado e deve ser exonerado na ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n

Al\u00e9m do processo criminal, todos investigados ser\u00e3o alvos de processo administrativo disciplinar. Uma comiss\u00e3o processante avalia se devem ser demitidos.<\/p>\n

A Justi\u00e7a determinou o bloqueio dos bens dos quatro suspeitos detidos inicialmente. J\u00e1 foram localizados uma pousada de luxo em Visconde de Mau\u00e1, apartamento de alto padr\u00e3o em Juiz de Fora (MG), barcos, autom\u00f3veis de luxo. H\u00e1 ainda ind\u00edcios de contas ilegais em Nova York e Miami, al\u00e9m de im\u00f3veis em Londres.<\/p>\n

Do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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