{"id":30391,"date":"2015-04-14T07:49:39","date_gmt":"2015-04-14T10:49:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=30391"},"modified":"2015-04-14T07:49:39","modified_gmt":"2015-04-14T10:49:39","slug":"governo-tentara-derrubar-terceirizacao-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/governo-tentara-derrubar-terceirizacao-no-senado\/","title":{"rendered":"Governo tentar\u00e1 derrubar terceiriza\u00e7\u00e3o no Senado"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Ap\u00f3s derrota na C\u00e2mara, base tentar\u00e1 ampliar o debate e estender tramita\u00e7\u00e3o para impedir aprova\u00e7\u00e3o da proposta que muda regras de contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Do IG Bras\u00edlia<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Enquanto os deputados tentar\u00e3o votar nesta ter\u00e7a-feira (14) destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330\/04, que estabelece regras para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada, o governo se esfor\u00e7ar\u00e1 para\u00a0reverter essa derrota no Senado. Al\u00e9m de n\u00e3o ter de lidar com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, na etapa seguinte vota\u00e7\u00e3o, o governo poder\u00e1 ter a seu favor o \u00edmpeto de uma grande parte dos senadores para ponderar melhor a quest\u00e3o. Mesmo a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 categ\u00f3rica em defender o projeto de terceiriza\u00e7\u00e3o como foi na C\u00e2mara, quando PSDB, DEM e SDD votaram maci\u00e7amente a favor do texto base. Partidos importantes da base tamb\u00e9m votaram favoravelmente ao texto, como PMDB, PP, PR e PSD.<\/p>\n<p>O PL 4330\/04 s\u00f3 ser\u00e1 apreciado no Senado depois de terminada a vota\u00e7\u00e3o de destaques e emendas na C\u00e2mara. Essas vota\u00e7\u00f5es podem alterar pontos sens\u00edveis do texto que s\u00e3o de interesse fundamental do governo, como por exemplo a quest\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada para a chamada atividade fim da empresa, que \u00e9 liberada pelo texto base, e a responsabilidade sobre direitos trabalhistas. O l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido dever\u00e1 procurar as legendas para tentar derrotar o texto. Costa n\u00e3o quis entrar em detalhes, mas a lista de poss\u00edveis aliados n\u00e3o dever\u00e1 se restringir aos partidos de esquerda. O PT dever\u00e1 angariar refor\u00e7os no PMDB.<\/p>\n<p>\u201cVamos ver isso depois que o texto chegar ao Senado. H\u00e1 destaques ainda para serem votados, ent\u00e3o precisamos aguardar isso. Conversaremos com o presidente Renan (Calheiros) para ver qual a disposi\u00e7\u00e3o em votar isso rapidamente\u201d, disse o petista, que classificou como \u201cdecis\u00e3o unilateral\u201d do presidente da C\u00e2mara, Cunha, em colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. No Senado, ele acredita que a hist\u00f3ria ser\u00e1 diferente. \u201cN\u00e3o sei qual ser\u00e1 o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o desse projeto aqui no Senado, mas creio que ser\u00e1 mais lento do que foi na C\u00e2mara\u201d, afirmou ele.<\/p>\n<p>Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou alguns senadores que pretende fazer uma sess\u00e3o tem\u00e1tica especificamente para discutir o projeto. Isso aumentar\u00e1 o prazo de tramita\u00e7\u00e3o da proposta, dando mais tempo para que os senadores governistas tentem convencer partidos de fora do espectro esquerdista a aderir ao voto contr\u00e1rio ao projeto. Ou seja, se por um lado Cunha articulou de forma a acelerar a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a tend\u00eancia \u00e9 que no Senado a coisa avance de forma mais lenta.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mesmo partidos da base, como o pr\u00f3prio PMDB e o PP, por exemplo, cujas bancadas votaram majoritariamente a favor do texto base, poder\u00e3o ser aliados do governo. Se n\u00e3o em sua totalidade, pelo menos em parte. \u201cIsso \u00e9 uma inf\u00e2mia, n\u00e3o \u00e9 um projeto\u201d, criticou o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), que tradicionalmente tem uma posi\u00e7\u00e3o mais independente em rela\u00e7\u00e3o a sua pr\u00f3pria bancada. \u201cA C\u00e2mara votou isso por implic\u00e2ncia. Aqui no Senado n\u00e3o passa n\u00e3o. E se passar, a Dilma (Rousseff) veta\u201d, disse Requi\u00e3o, que afirmou ser muito improv\u00e1vel haver uma mobiliza\u00e7\u00e3o suficientemente articulada para eventualmente derrubar um veto presidencial neste caso.<\/p>\n<p>A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS) defende uma maior cautela na aprecia\u00e7\u00e3o do texto, indicando que seu partido poderia ter uma postura diferente da que teve na C\u00e2mara, quando 34 dos 37 deputados votaram favoravelmente ao texto base. \u201cO Renan disse que vai criar uma comiss\u00e3o especial para esse projeto. Vamos examinar isso com a profundidade que merece. Falta informa\u00e7\u00e3o a respeito, vamos examinar com profundidade\u201d, disse ela.<\/p>\n<p><strong>Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Mesmo a oposi\u00e7\u00e3o, especialmente PSDB e DEM, que votou a favor do texto base, j\u00e1 fala com mais cautela sobre o tema. \u201cIsso tem de ser debatido com a bancada, mas esse debate n\u00e3o aconteceu ainda. Defendo que seja adotada uma posi\u00e7\u00e3o de partido nesse caso\u201d, disse o senador Jos\u00e9 Agripino (DEM-RN), que \u00e9 presidente nacional do DEM. Ele afirmou que dever\u00e1 fechar com o l\u00edder da bancada, Ronaldo Caiado (DEM-GO), uma reuni\u00e3o para tratar espec\u00edficamente desta pauta. Agripino reconheceu que a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi \u201crelativamente r\u00e1pida\u201d. \u201cAqui vamos cumprir os ritos, mas sem nos alongar muito\u201d, declarou ele.<\/p>\n<p>O PSDB, que tamb\u00e9m votou favoravelmente ao texto base na C\u00e2mara, discutir\u00e1 o futuro da proposta no Senado no almo\u00e7o da bancada nesta ter\u00e7a-feira. A maioria da bancada tende a votar favoravelmente \u00e0 proposta, mas nos bastidores, alguns tucanos reconhecem haver um movimento de rejei\u00e7\u00e3o ao projeto identificado nas redes sociais que poderia alterar a disposi\u00e7\u00e3o do partido. Os tucanos evitam marcar uma posi\u00e7\u00e3o definitiva at\u00e9 que o tema seja discutido pela bancada.<\/p>\n<p>N\u00e3o existe atualmente um marco legal que normatize a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados. Os tribunais usam apenas a jurisprud\u00eancia para tratar do tema. No caso, a base legal \u00e9 a s\u00famula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, que data de 2003. O texto base que foi aprovado pela C\u00e2mara aguadava aprecia\u00e7\u00e3o desde 2004.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s derrota na C\u00e2mara, base tentar\u00e1 ampliar o debate e estender tramita\u00e7\u00e3o para impedir aprova\u00e7\u00e3o da proposta que muda regras<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":30392,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[968,47,3875,3813],"class_list":["post-30391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-congresso","tag-destaques","tag-terceirizacao","tag-trabalhador"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30391","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30391"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30391\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30391"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30391"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30391"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}