{"id":34840,"date":"2015-07-02T07:46:05","date_gmt":"2015-07-02T10:46:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=34840"},"modified":"2015-07-02T07:46:05","modified_gmt":"2015-07-02T10:46:05","slug":"reducao-da-maioridade-penal-avanca-na-camara-apos-manobra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/reducao-da-maioridade-penal-avanca-na-camara-apos-manobra\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal avan\u00e7a na C\u00e2mara ap\u00f3s manobra"},"content":{"rendered":"

Em 24 horas, a C\u00e2mara dos Deputados reverteu o resultado da vota\u00e7\u00e3o da ter\u00e7a-feira<\/em><\/p>\n

Da Folhapress<\/em><\/p>\n

Em 24 horas, a C\u00e2mara dos Deputados reverteu o resultado da vota\u00e7\u00e3o da proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade m\u00ednima para a imputa\u00e7\u00e3o penal em casos de crimes hediondos, homic\u00eddio doloso e les\u00e3o corporal seguida de morte. O texto precisa ser votado em um segundo turno pela Casa e ser analisado pelo Senado.<\/p>\n

Foram 323 votos a favor, 155 contr\u00e1rios e duas absten\u00e7\u00f5es na madrugada desta quinta-feira (2). Por se tratar de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, o regimento da Casa determina que haja um m\u00ednimo de 308 votos a favor para que o texto seja aprovado. Na quarta-feira, os deputados rejeitaram a aprova\u00e7\u00e3o da proposta por 303 votos a favor e 184 contr\u00e1rios.<\/p>\n

A emenda aprovada pelos deputados foi fruto de um acordo entre l\u00edderes partid\u00e1rios favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, capitaneados pelo PMDB mas assinado pelo PSDB, PSC, PHS e PSD. Eles retiraram da proposta que foi rejeitada na primeira vota\u00e7\u00e3o sobre o tema a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da maioridade para os crimes de tr\u00e1fico de drogas, terrorismo, tortura e roubo qualificado. Assim, eles puderam colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O acerto foi classificado como um golpe por parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria. Outros entenderam que a manobra regimental fere as regras da Casa. “Ele est\u00e1 criando uma nova interpreta\u00e7\u00e3o do regimento que nunca existiu, que torna o processo legislativo absolutamente fr\u00e1gil e que ser\u00e1 intermin\u00e1vel”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n

“Para n\u00f3s, n\u00e3o se trata mais do m\u00e9rito da proposta [da redu\u00e7\u00e3o da maioridade]. Ou n\u00f3s conseguimos barrar hoje uma l\u00f3gica que ele est\u00e1 impondo, ou essa legislatura est\u00e1 fadada ao fracasso”, completou o petista.<\/p>\n

Os parlamentares argumentam que a emenda n\u00e3o poderia ser apresentada agora porque n\u00e3o tem suporte nos destaques apresentados durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, que aconteceu na noite desta ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n

A l\u00edder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), classificou a manobra como uma “pedalada regimental’ e disse que ela pode criar um “precedente perigoso”. “Se hoje serve a alguns, amanh\u00e3 servir\u00e1 a outros. Ganhar no tapet\u00e3o n\u00e3o serve a ningu\u00e9m”, afirmou.<\/p>\n

A deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF) chamou Cunha de “rei Lu\u00eds XV” e alguns outros o classificaram como um ditador.<\/p>\n

“A proposta de redu\u00e7\u00e3o perdeu. O que est\u00e1 sendo feito hoje \u00e9 um golpe, uma farsa”, afirmou Ivan Valente (Psol-SP). J\u00e1 o l\u00edder do Psol, Chico Alencar (RJ), afirmou que a articula\u00e7\u00e3o foi feita na “calada da noite”. “Arma-se um golpe. O parlamento vive hoje uma noite tenebrosa”, disse.<\/p>\n

“PECs n\u00e3o votadas podem ter partes de seu texto aglutinadas em um texto de consenso. N\u00e3o \u00e9 manobra. \u00c9 um caminho leg\u00edtimo”, rebateu o l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE).<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o, o PT e deputados contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o apresentaram o chamado “kit-obstru\u00e7\u00e3o”: requerimentos de adiamento da vota\u00e7\u00e3o ou de retirada de pauta do projeto que t\u00eam como objetivo postergar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

L\u00edderes de partidos favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o atribu\u00edram a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do rol de crimes que podem levar \u00e0 medida, como por exemplo, a exclus\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas. Na ter\u00e7a-feira (30), diversos parlamentares se posicionaram contra o texto justamente por considerarem que este tipo de crime poderia gerar pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e injustas.<\/p>\n

Os deputados contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o prometem acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a apresenta\u00e7\u00e3o da emenda aprovada. Eles argumentam que a apresenta\u00e7\u00e3o do texto fere o regimento da Casa. No entanto, aliados de Cunha defenderam a medida e disseram que a interpreta\u00e7\u00e3o do outro grupo estava equivocada.<\/p>\n

BATE-BOCA
\nDurante a vota\u00e7\u00e3o, deputados levantaram cartazes e panfletos defendendo seus pontos de vista. Os favor\u00e1veis estavam com faixas e plaquinhas “#euvoteisim”. Parlamentares contr\u00e1rios tamb\u00e9m aderiram \u00e0 guerra de hashtags, e seguram as mensagens: “#golpedoCunha” e “Cunha, respeite o plen\u00e1rio”.<\/p>\n

A sess\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada por bate-boca no plen\u00e1rio. Em discurso, o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR) disse que quando era engraxate, cometeu alguns delitos. Ao encerrar sua fala, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) o provocou questionando que tipo de delito seriam os citados. O peemedebista disse, ent\u00e3o, que talvez eles n\u00e3o fossem enquadrados na nova regra.<\/p>\n

A confus\u00e3o atrapalhou o discurso do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que pediu que Cunha resolvesse o imbr\u00f3glio. “Estou tentando”, respondeu Cunha.<\/p>\n

SEM PLATEIA
\nAp\u00f3s a efusiva comemora\u00e7\u00e3o de movimentos contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na galeria do plen\u00e1rio na madrugada de quarta, quando a proposta foi rejeitada na primeira vota\u00e7\u00e3o, Cunha proibiu a entrada do p\u00fablico para acompanhar a sess\u00e3o desta noite.<\/p>\n

Ele alegou que o acordo de manuten\u00e7\u00e3o da ordem n\u00e3o foi cumprido. Um grupo de estudantes acompanhou a vota\u00e7\u00e3o em corredores da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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