A Prefeitura de Tuparetama, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa, realizou na \u00faltima quinta-feira, 02 de julho, o processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar no munic\u00edpio, que beneficia atualmente 872 estudantes, sendo 707 da rede municipal e 165 da rede estadual de ensino.<\/p>\n
Ao todo s\u00e3o treze rotas escolares di\u00e1rias, com exce\u00e7\u00e3o das que s\u00e3o atendidas pelos \u00f4nibus cedidos pelo Governo Federal.\u00a0 Desta vez a prefeitura optou por um novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o, licitando cada rota individualmente, e n\u00e3o em conjunto como nos anos anteriores, sendo, portanto, treze empresas a serem contratadas para prestar o servi\u00e7o, ao inv\u00e9s de uma. Os contratados s\u00e3o os pr\u00f3prios propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos, todos devidamente formalizados como Microempreendedores Individuais \u2013 MEI, amparados pelo edital publicado pela prefeitura, onde preferencialmente optava pela contrata\u00e7\u00e3o de microempreendedores para o setor de transporte escolar.<\/p>\n
Segundo o prefeito D\u00eava Pessoa, a decis\u00e3o de licitar as rotas individualmente possibilitou a participa\u00e7\u00e3o direta dos propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos no processo e desta forma a prefeitura n\u00e3o vai precisar de uma empresa para intermediar todo o servi\u00e7o. O gestor ressalta ainda a import\u00e2ncia da formaliza\u00e7\u00e3o destes propriet\u00e1rios, que al\u00e9m do transporte escolar podem usar sua formaliza\u00e7\u00e3o para fazer outros trabalhos de transporte, gerando renda para suas fam\u00edlias e arrecada\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio.<\/p>\n
No entanto, a principal vantagem \u00e9 a economia em rela\u00e7\u00e3o ao valor que estava sendo pago. \u201cO transporte escolar \u00e9 oneroso para nossas condi\u00e7\u00f5es, pois os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola, juntos, s\u00f3 pagam 20% do servi\u00e7o, obrigando a Prefeitura a bancar os 80% restantes. Agora vamos economizar aproximadamente 35% do valor total, desonerando a prefeitura pelo menos no quesito transporte escolar\u201d, explica D\u00eava.<\/p>\n
No ano de 2014, Tuparetama gastou com transporte escolar o valor de R$ 693.809,88, sendo repassados R$ 69.380,98 por m\u00eas para a empresa contratada \u00e0 \u00e9poca administrar o servi\u00e7o. Com o novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o esse valor caiu para R$ 478.040,44 sendo dez meses de vig\u00eancia e repasse de R$ 47.804,04 por m\u00eas. Em n\u00fameros, a prefeitura ir\u00e1 economizar R$ 215.769,44 ao longo dos dez meses letivos, mesmo o governo tendo concedido 10% de reajuste na tabela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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