{"id":38160,"date":"2015-09-22T07:59:49","date_gmt":"2015-09-22T10:59:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=38160"},"modified":"2015-09-22T07:59:49","modified_gmt":"2015-09-22T10:59:49","slug":"governo-estima-em-r-1278-bi-ate-2019-impacto-de-eventual-derrubada-de-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/governo-estima-em-r-1278-bi-ate-2019-impacto-de-eventual-derrubada-de-vetos\/","title":{"rendered":"Governo estima em R$ 127,8 bi at\u00e9 2019 impacto de eventual derrubada de vetos"},"content":{"rendered":"

Os c\u00e1lculos do Planalto foram baseados em proje\u00e7\u00f5es feitas pelos Minist\u00e9rios do Planejamento e da Previd\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n

Do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/strong><\/em><\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto distribuiu nesta segunda-feira (21) um levantamento com a estimativa das perdas, caso todos os\u00a0vetos presidenciais<\/a>\u00a0sejam derrubados. O impacto total nas contas p\u00fablicas seria de R$ 127,8 bilh\u00f5es entre 2015 e 2019. A iniciativa \u00e9 uma tentativa do governo de convencer os parlamentares a n\u00e3o derrubar os vetos presidenciais que ir\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 em sess\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos do Planalto foram baseados em proje\u00e7\u00f5es feitas pelos Minist\u00e9rios do Planejamento e da Previd\u00eancia, e pela Secretaria da Receita Federal (Minist\u00e9rio da Fazenda). Incluem o reajuste dos servidores do Judici\u00e1rio; aplica\u00e7\u00e3o do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo a todos os benef\u00edcios do INSS; isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins para \u00f3leo diesel, e dedu\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda devido para professores, correspondente ao gasto com aquisi\u00e7\u00e3o de livros.<\/p>\n

Caso o Congresso resolva voltar ao fator 85\/95 fixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra antiga, haver\u00e1 ainda o impacto adicional de R$ 1,101 trilh\u00e3o at\u00e9 2050.<\/p>\n

A medida de reajuste dos servidores do Judici\u00e1rio em 2015 teria um custo de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Segundo nota, o projeto de lei 2.648 \u00e9 um acordo entre o governo e o Judici\u00e1rio com um impacto de 23 2% sobre a folha e dever\u00e1 ser dividido em quatro anos. Esta alternativa corresponderia a um impacto de R$13,6 bilh\u00f5es e um efeito l\u00edquido de R$23,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo a todos os benef\u00edcios do INSS prevista na MP672 n\u00e3o teria reflexos em 2015 segundo dados divulgados pelo Planalto. At\u00e9 2019, R$ 11 bilh\u00f5es seriam descontados das contas do governo. O argumento do Planalto para o veto \u00e9 de que “nos anos seguintes, com a retomada do crescimento do PIB e do aumento real maior do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o crescimento ser\u00e1 exponencial, elevando ainda mais a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra vigente”.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins para \u00f3leo diesel impactaria em R$ 3 bilh\u00f5es as contas p\u00fablicas. At\u00e9 2019, esse n\u00famero aumentaria para R$64,6 bilh\u00f5es. “Em 2015, o impacto da isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre \u00f3leo diesel \u00e9 de R$1 bilh\u00e3o por m\u00eas. Para calcular o impacto anual, assumiu-se a perda de receita a partir de outubro”, diz a nota.<\/p>\n

A dedu\u00e7\u00e3o de IRPF devido para professores, correspondente ao gasto com aquisi\u00e7\u00e3o de livros tamb\u00e9m n\u00e3o representa perdas este ano. At\u00e9 2019, o governo ter\u00e1 que desembolsar R$ 16 bilh\u00f5es caso o Congresso derrube o veto.<\/p>\n

“O impacto \u00e9 zero em 2015 por que a medida vetada teria impacto somente na pr\u00f3xima declara\u00e7\u00e3o anual de IRPF, que acontecer\u00e1 em abril de 2016. O impacto ser\u00e1 de R$ 4 bilh\u00f5es por ano”, diz a nota.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

No caso de a ado\u00e7\u00e3o da regra 85\/95 anos para o c\u00e1lculo da aposentadoria – que soma a idade ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS – ser usada como alternativa ao c\u00e1lculo do fator previdenci\u00e1rio, haveria impacto de R$ 135 bilh\u00f5es at\u00e9 2035.<\/p>\n

Segundo o governo, a derrubada do veto proporcionaria uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do gasto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP devido ao adiamento de aposentadorias at\u00e9 2019. “Depois disso, a regra 85\/95 fixa poderia gerar mais gasto que a regra 85\/95 m\u00f3vel”. A nota diz ainda que at\u00e9 2040, a regra proposta pelo Executivo por meio da MP 676, que est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Legislativo, economizaria R$ 883 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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