{"id":40268,"date":"2015-11-17T19:04:49","date_gmt":"2015-11-17T22:04:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=40268"},"modified":"2015-11-20T10:50:01","modified_gmt":"2015-11-20T13:50:01","slug":"quem-recebeu-indevidamente-bolsa-familia-devolvera-dinheiro-corrigido-diz-coordenadora-de-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/quem-recebeu-indevidamente-bolsa-familia-devolvera-dinheiro-corrigido-diz-coordenadora-de-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"Quem recebeu indevidamente Bolsa Fam\u00edlia devolver\u00e1 dinheiro corrigido, diz Coordenadora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No caso de Solid\u00e3o, foram abertos procedimentos administrativos e prefeitura ser\u00e1 fiscalizada para saber se houve consentimento<\/em><\/strong><\/p>\n

Do blog do Nill J\u00fanior<\/em><\/strong><\/p>\n

Depois de registradas, no munic\u00edpio de Solid\u00e3o,\u00a0discrep\u00e2ncias na distribui\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia, Luciana Alves Oliveira,\u00a0\u00a0Coordenadora Geral de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, ligada ao MDS falou hoje direto de Bras\u00edlia ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta<\/strong>\u00a0sobre o epis\u00f3dio.<\/p>\n

Ela informou que tomou conhecimento atrav\u00e9s do blog da den\u00fancia. \u201cN\u00f3s recebemos atrav\u00e9s do blog e apuramos as informa\u00e7\u00f5es do caso para saber como proceder\u201d. Ela destacou que o fato de ser servidor(a) n\u00e3o quer dizer necessariamente que n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios do programa. \u201cFam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 154 per capita podem se enquadrar. H\u00e1 casos em que at\u00e9 mesmo funcion\u00e1rios p\u00fablicos podem participar desde que o que recebem dividido pela quantidade de pessoas na fam\u00edlia chegar at\u00e9 esse valor\u201d.<\/p>\n

\"solidao\"<\/a><\/p>\n

Mas a Coordenadora disse que de fato, no caso de Solid\u00e3o, d\u00e1 discrep\u00e2ncias. \u201cA gente j\u00e1 tem dois daqueles benef\u00edcios cancelados anteriormente \u00e0 denuncia atrav\u00e9s da averigua\u00e7\u00e3o cadastral, feita a cada ano\u201d. Segundo a representante do Bolsa Fam\u00edlia, \u00a0s\u00e3o os casos da psic\u00f3loga Telma Maria Vicente de Melo, que recebeu s\u00f3 entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097 e \u00e9 contratada pela Prefeitura Municipal e Maria Imaculada God\u00ea de Vasconcelos Lopes, que recebeu do programa R$ \u00a01.248,00, mesmo sendo T\u00e9cnica em Enfermagem da Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n

Para isso, h\u00e1 cruzamento de dados que identificam quem tem renda n\u00e3o declarada com amparo de indicativos como RAIS e INSS. A coordenadora informou ainda que nestes casos al\u00e9m dos outros citados na den\u00fancia\u00a0 haver\u00e1 processo administrativo. \u201cComprovada a ilegalidade, ser\u00e3o obrigadas a devolver o dinheiro corrigido\u201d. Nos demais casos, foi aberto procedimento administrativo.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m comentou a defesa da psic\u00f3loga, que apresentou documento comprovando ter transferido um m\u00eas de benef\u00edcio para outra pessoa. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 procedimento adequado para o Bolsa Fam\u00edlia. O munic\u00edpio ou pessoa n\u00e3o pode escolher quem \u00e9 a nova pessoa que vai receber\u201d.<\/p>\n

Sobre a coordena\u00e7\u00e3o do programa e a Prefeitura de Solid\u00e3o, Luciana informou que o munic\u00edpio vai ser diligenciado para saber se houve anu\u00eancia, consentimento da gest\u00e3o para estes casos. Ou seja, vai se verificar se houve dolo da prefeitura na libera\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios irregulares.<\/p>\n

Sobre o relato de pessoas na regi\u00e3o que conseguem receber por tanto tempo um benef\u00edcio n\u00e3o se enquadrando nos \u00a0crit\u00e9rios, como donos de mercado e familiares de vereadores em Tabira e Solid\u00e3o, com base em relatos feitos no programa Cidade Alerta de ontem, ela informou que a partir da den\u00fancia \u00e9 aberto procedimento para cada caso. Da mesma forma, o munic\u00edpio pode ser fiscalizado.\u00a0Ela voltou a informar que est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o para den\u00fancias o 0800.707.2003.<\/strong>\u00a0N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se identificar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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