{"id":40361,"date":"2015-11-19T06:54:39","date_gmt":"2015-11-19T09:54:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=40361"},"modified":"2015-11-19T06:54:39","modified_gmt":"2015-11-19T09:54:39","slug":"justica-determina-afastamento-do-prefeito-de-princesa-isabel-na-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/justica-determina-afastamento-do-prefeito-de-princesa-isabel-na-pb\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina afastamento do prefeito de Princesa Isabel, na PB"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o em car\u00e1ter cautelar tem dura\u00e7\u00e3o de 180 dias.\u00a0MPF-PB denunciou prefeito por improbidade administrativa<\/em><\/strong><\/p>\n

Uma decis\u00e3o cautelar da 11\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal na Para\u00edba determinou o afastamento imediato do prefeito de Princesa Isabel, no Sert\u00e3o do estado, Domingos S\u00e1vio Maximiano Roberto, o Dominguinhos (PSDB). A decis\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na Para\u00edba na manh\u00e3 desta quarta-feira (18). Segundo o MPF, o afastamento tem o objetivo de preservar a instru\u00e7\u00e3o processual da a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa ajuizada pelo \u00f3rg\u00e3o em outubro deste ano e deve perdurar por 180 dias ou at\u00e9 o fim da instru\u00e7\u00e3o. Durante este per\u00edodo, o cargo ser\u00e1 ocupado pela vice-prefeita do munic\u00edpio.<\/p>\n

O\u00a0G1 PB\u00a0<\/strong>entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura de Princesa Isabel, mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram atendidas. \u00a0No dia 23 de outubro, na ocasi\u00e3o da den\u00fancia por parte do MPF, a assessoria informou que a a\u00e7\u00e3o tramita em segredo de justi\u00e7a e que o prefeito n\u00e3o iria se pronunciar sobre o fato at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n

\"Obras<\/a>
Obras do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio de Princesa Isabel est\u00e3o paradas desde 2012
(Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Cabo Branco)<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o MPF, o prefeito sacou R$ 60 mil da conta de um conv\u00eanio entre a prefeitura e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa). O recurso deveria ser usado na constru\u00e7\u00e3o de obras de esgotamento sanit\u00e1rio, mas o prefeito teria utilizado no final da campanha eleitoral de 2012. Na a\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o aponta que, para encobrir o il\u00edcito e justificar a despesa, o gestor criou uma licita\u00e7\u00e3o falsa e informou ao Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba que o valor foi contabilizado como \u201cservi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais\u201d, obras que n\u00e3o foram executadas.<\/p>\n

Conforme o documento, provas documentais e testemunhais indicam que houve o saque em esp\u00e9cie dessa quantia na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o municipal, mediante cheques emitidos em favor da prefeitura e assinados pelo prefeito e pela secret\u00e1ria de Finan\u00e7as do munic\u00edpio. O MPF ainda explica que, ap\u00f3s o saque, c\u00f3pias do cheque atestando que eles haviam sido emitidos em favor de uma construtora foram arquivados na Secretaria de Finan\u00e7as \u201ccom o intuito de maquiar a real destina\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de Domingos S\u00e1vio,\u00a0 tamb\u00e9m foram denunciados a secret\u00e1ria de Finan\u00e7as do munic\u00edpio e membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o. De acordo com a Lei n\u00ba 8.429\/92 (Lei de Improbidades), a pena prevista para o crime \u00e9 de perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, al\u00e9m de ressarcimento ao er\u00e1rio, com pagamento de multa. N\u00e3o foi informado pelo MPF se a decis\u00e3o de afastamento tamb\u00e9m afeta os servidores citados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Obra inacabada:\u00a0<\/strong>A obra de saneamento citada na a\u00e7\u00e3o foi mostrada no dia 15 de outubro em uma das reportagens feitas pelo\u00a0G1<\/strong>\u00a0sobre obras inacabadas na Para\u00edba. No caso de Princesa Isabel, o projeto de saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio foi iniciado em 2008 e estava paralisado desde 2012.<\/p>\n

Segundo a Funasa, j\u00e1 foram gastos R$ 3,79 milh\u00f5es e nos relat\u00f3rios da \u00e1rea t\u00e9cnica foram constatadas irregularidades na constru\u00e7\u00e3o. \u00c0 \u00e9poca, a prefeitura informou que os problemas encontrados foram sendo sanados conforme a obra era executada. Caso o projeto n\u00e3o seja conclu\u00eddo, a cidade pode ficar sem receber as \u00e1guas da transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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