{"id":4213,"date":"2013-11-28T06:08:32","date_gmt":"2013-11-28T09:08:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=4213"},"modified":"2013-11-27T23:06:14","modified_gmt":"2013-11-28T02:06:14","slug":"junta-da-camara-nao-ve-motivo-para-genoino-se-aposentar-por-invalidez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/junta-da-camara-nao-ve-motivo-para-genoino-se-aposentar-por-invalidez\/","title":{"rendered":"Junta da C\u00e2mara n\u00e3o v\u00ea motivo para Genoino se aposentar por invalidez"},"content":{"rendered":"

M\u00e9dicos do Legislativo examinaram deputado na \u00faltima segunda-feira (25).<\/strong>
\nCom resultado do parecer, ele dever\u00e1 enfrentar processo de cassa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A junta m\u00e9dica da C\u00e2mara que examinou o deputado licenciado Jos\u00e9 Genoino (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (27) laudo m\u00e9dico que diz que o petista n\u00e3o possui doen\u00e7a que justifique aposentadoria por invalidez. Com a decis\u00e3o, o petista condenado a 6 anos e 11 meses de pris\u00e3o por participar do esquema do mensal\u00e3o dever\u00e1 enfrentar processo de cassa\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar.<\/p>\n

“O periciado [Genoino] n\u00e3o apresenta no momento entidade cardiopata grave que resulte em incapacidade laboral definitiva”, afirmou o cardiologista Gerson Costa Rodrigues Filho, chefe da per\u00edcia.<\/p>\n

O especialista do Legislativo afirmou que a junta m\u00e9dica dar\u00e1 90 dias de licen\u00e7a a Genoino para que ele tenha mais condi\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o total da doen\u00e7a card\u00edaca. Depois deste per\u00edodo, ele passar\u00e1 por nova per\u00edcia para verificar se est\u00e1 apto a trabalhar.<\/p>\n

“N\u00f3s recomendamos o afastamento tempor\u00e1rio da atividade laboral por 90 dias para melhor adequa\u00e7\u00e3o do per\u00edodo terap\u00eautico. Ap\u00f3s isso haver\u00e1 nova per\u00edcia para que seja avaliada a capacidade laborar”, ressaltou o cardiologista.<\/p>\n

De acordo com Rodrigues, o laudo “\u00e9 conclusivo no sentido de que n\u00e3o existe no momento uma invalidez definitiva.” O m\u00e9dico da C\u00e2mara disse ainda que Genoino apresenta atualmente uma piora no controle da press\u00e3o arterial, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima per\u00edcia feita pela junta m\u00e9dica, mas que o quadro n\u00e3o \u00e9 suficientemente grave para que haja a aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

\u201cHouve uma piora em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro momento devido a um quadro de stress psicol\u00f3gico\u201d, observou. “Por conta do stress que o trabalho ocasione, ele [Genoino] aumentaria o descontrole da press\u00e3o arterial, por isso, temporariamente, n\u00e3o se recomenda a atividade no trabalho”, disse o cardiologista, frisando que o afastamento \u00e9 tempor\u00e1rio.<\/p>\n

Licen\u00e7a tempor\u00e1ria
\nConforme o m\u00e9dico do Legislativo, os tr\u00eas meses de licen\u00e7a concedidos ao parlamentar seriam usados para que o rem\u00e9dio de controle arterial voltasse a fazer efeito. A junta m\u00e9dica destacou, contudo, que a cirurgia para contornar a dissec\u00e7\u00e3o da aorta (art\u00e9ria estava abrindo em camadas, o que provoca hemorragias), realizada em julho, foi bem sucedida.<\/p>\n

O chefe da per\u00edcia enfatizou que os m\u00e9dicos da C\u00e2mara t\u00eam at\u00e9 dois anos para avaliar um paciente que pe\u00e7a aposentadoria, para n\u00e3o haver risco de aposentar equivocadamente uma pessoa por invalidez.<\/p>\n

\u201cNo processo de aposentadoria, os m\u00e9dicos t\u00eam um tempo de at\u00e9 dois anos para avaliar o paciente e ver se ele tem ou n\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de voltar ao trabalho.[…] Como h\u00e1 nesse tipo de doen\u00e7a grande chance de melhora, existe o prazo para que\u00a0 n\u00e3o haja esse risco [de aposentar equivocadamente uma pessoa por invalidez]\u201d, disse o cardiologista.<\/p>\n

Mesa Diretora
\nSe tivesse a aposentadoria concedida, ele receberia sal\u00e1rio integral de deputado, que atualmente \u00e9 de R$ 26,7 mil, e se livraria da cassa\u00e7\u00e3o. A mesa diretora da C\u00e2mara dever\u00e1 rejeitar oficialmente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, marcada para ter\u00e7a (3), o pedido de aposentadoria e abrir processo de perda do mandato.<\/p>\n

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, j\u00e1 afirmou que n\u00e3o pode fugir \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do laudo m\u00e9dico.O pedido para se afastar da C\u00e2mara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O resultado da per\u00edcia feita por quatro m\u00e9dicos da C\u00e2mara se aproxima do laudo apresentado por cardiologistas da Universidade de Bras\u00edlia ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.<\/p>\n

Os profissionais escalados pelo STF para examinar o petista conclu\u00edram que a cardiopatia do ex-presidente do “n\u00e3o se caracteriza como grave” e que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de tratamento domiciliar permanente.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do exame foi determinada por Barbosa depois que Genoino pediu para cumprir a pena de pris\u00e3o em casa. A defesa do petista argumentou que ele corria risco de vida se ficasse na penitenci\u00e1ria. A C\u00e2mara decidiu realizar uma per\u00edcia pr\u00f3pria e, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, examinou o petista na \u00faltima segunda.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o dois focos diferentes. Esse \u00e9 o foco do judici\u00e1rio. O do parlamento \u00e9 outro, at\u00e9 mais grave, que \u00e9 considerar inv\u00e1lido para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o\u201d, justificou Henrique Eduardo Alves.<\/p>\n

Genoino foi preso no \u00faltimo dia 15 e levado para o Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na pris\u00e3o e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no s\u00e1bado (23).<\/p>\n

Depois de receber alta, foi para a casa da filha com autoriza\u00e7\u00e3o \u201cprovis\u00f3ria\u201d concedida pelo STF para cumprir a pris\u00e3o em regime domiciliar. Barbosa encaminhou o laudo m\u00e9dico para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se posicione sobre o assunto.<\/p>\n

Sal\u00e1rio
\nO diretor-geral da C\u00e2mara, S\u00e9rgio Sampaio, afirmou considerar que, se posteriormente, em at\u00e9 dois anos, a junta m\u00e9dica considerar que h\u00e1 invalidez, Genoino poder\u00e1 receber o sal\u00e1rio integral de deputado mesmo que tenha o mandato cassado.<\/p>\n

\u201cEu entendo que o que vale \u00e9 o tempo do pedido, que ocorreu em setembro deste ano e antes de qualquer processo de cassa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a decis\u00e3o de aposentadoria, se vier posteriormente, retroage \u00e0 data do pedido\u201d, disse Sampaio.<\/p>\n

Se for cassado, Genoino ainda assim receber\u00e1 sal\u00e1rio de R$ 20 mil, porque ele j\u00e1 possui uma aposentadoria proporcional por tempo de servi\u00e7o pelo Legislativo.
\nQuando retornou \u00e0 C\u00e2mara, no in\u00edcio do ano, o petista solicitou a suspens\u00e3o da aposentadoria para ter condi\u00e7\u00f5es de atuar como deputado e passou a receber R$ 26,7 mil, sal\u00e1rio atual dos parlamentares.<\/p>\n

\"Laudo<\/a>
Laudo da junta m\u00e9dica da C\u00e2mara sobre o estado de sa\u00fade do deputado licenciado Jos\u00e9 Genoino (Foto: Nathalia Passarinho \/ G1)<\/figcaption><\/figure>\n

Do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

M\u00e9dicos do Legislativo examinaram deputado na \u00faltima segunda-feira (25). Com resultado do parecer, ele dever\u00e1 enfrentar processo de cassa\u00e7\u00e3o. A<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4214,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[250,47,836,966],"class_list":["post-4213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cassacao","tag-destaques","tag-genoino","tag-laudo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}