Parlamentares dever\u00e3o enfrentar temas pol\u00eamicos a partir de fevereiro.
\nAbertura do ano legislativo ser\u00e1 na ter\u00e7a-feira (2), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/b><\/i><\/p>\n
Do G1<\/b><\/i><\/p>\n
Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana, com a perspectiva de enfrentar temas pol\u00eamicos no in\u00edcio de 2016, como o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, al\u00e9m dos processos que envolvem o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), preso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
O in\u00edcio do ano legislativo ser\u00e1 marcado por uma sess\u00e3o conjunta (deputados mais senadores) na ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 15h. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 maior que o do Senado \u2013 e ser\u00e1 presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de abertura, s\u00e3o previstos discursos dos presidentes da C\u00e2mara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da presidente da Rep\u00fablica. A mensagem da presidente Dilma Rousseff deve ser\u00a0levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, conforme antecipou o Blog da Cristiana L\u00f4bo.<\/p>\n
Impeachment<\/strong> Ainda em 2015, os deputados elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposi\u00e7\u00e3o e dissidentes da base aliada, para a comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 o caso.<\/p>\n Depois de o PCdoB recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a escolha dessa chapa, os\u00a0ministros anularam a elei\u00e7\u00e3o\u00a0por entenderem que a vota\u00e7\u00e3o deveria ser aberta \u2013 e n\u00e3o secreta, como foi \u2013 e somente com uma chapa oficial, indicada pelos l\u00edderes partid\u00e1rios \u2013 e n\u00e3o com duas, como ocorreu.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara j\u00e1 anunciou que no in\u00edcio de fevereiro apresentar\u00e1 ao Supremo embargos de declara\u00e7\u00e3o\u00a0(recurso usado para esclarecer pontos da decis\u00e3o que n\u00e3o teriam ficado claros).<\/p>\n Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a elei\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial vai\u00a0paralisar as comiss\u00f5es\u00a0permanentes da C\u00e2mara por tempo indeterminado, na volta do recesso.<\/p>\n Na \u00faltima semana, no entanto, Cunha recuou ao ser questionado por jornalistas sobre se ele iria manter as comiss\u00f5es paralisadas at\u00e9 que o STF se manifestasse. Para ele, \u00e9 preciso “avaliar pelo ‘timing'” que o Supremo ter\u00e1 ao decidir sobre o rito antes de tomar qualquer decis\u00e3o. Ap\u00f3s sucessivos adiamentos e a troca do relator, o\u00a0parecer preliminar pela continua\u00e7\u00e3odas investiga\u00e7\u00f5es foi aprovado em 15 de dezembro.<\/p>\n No entanto, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS), um dos aliados de Cunha, entrou com recurso na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) alegando que, por ter havido a substitui\u00e7\u00e3o do relator do caso, tratava-se de um novo relat\u00f3rio \u2013 embora tivesse o mesmo teor que o primeiro \u2013 e, por isso, cabia novo pedido de vista (mais tempo para an\u00e1lise) antes da vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n O recurso entrou na pauta da comiss\u00e3o, mas a vota\u00e7\u00e3o acabou adiada para fevereiro por falta de qu\u00f3rum. O relator do recurso, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), j\u00e1 adiantou, por\u00e9m, que vai defender a\u00a0anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Delc\u00eddio do Amaral<\/strong> Ele \u00e9 alvo de um processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n O senador foi notificado em 22 de dezembro, \u00faltimo dia de trabalho dos parlamentares em 2015. Por isso, o prazo de dez dias \u00fateis que ele tem para se defender come\u00e7a a ser contado a partir de ter\u00e7a-feira (2), primeiro dia de atividade parlamentar em 2016.<\/p>\n Contas do governo<\/strong> Em dezembro do ano passado, o relator do tema na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou um relat\u00f3rio que diverge do TCU e\u00a0recomenda a aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas, das contas.<\/p>\n Os parlamentares da comiss\u00e3o t\u00eam at\u00e9 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relat\u00f3rio.<\/p>\n Depois disso, o relator ir\u00e1 elaborar um parecer sobre as propostas e o plen\u00e1rio da comiss\u00e3o votar\u00e1 o texto. Ap\u00f3s passar pela comiss\u00e3o, segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Congresso. \u00c9 nessa vota\u00e7\u00e3o que deputados e senadores v\u00e3o decidir pela aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares dever\u00e3o enfrentar temas pol\u00eamicos a partir de fevereiro. 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\nEntre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano est\u00e1 o processo de impeachment de Dilma, que foideflagrado em 2 dezembro\u00a0pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha.<\/p>\n
\nEduardo Cunha<\/strong>
\nCom o retorno das atividades, tamb\u00e9m volta a an\u00e1lise do processo a que Eduardo Cunha responde no Conselho de \u00c9tica por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar at\u00e9 na cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n
\nO senador Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), que foi\u00a0preso acusado de tentar atrapalhar\u00a0as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, tem de apresentar sua defesa ao Conselho de \u00c9tica do Senado.<\/p>\n
\nO Congresso Nacional vai retomar a an\u00e1lise do parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pela rejei\u00e7\u00e3o das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.<\/p>\n