Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.
\nMaranh\u00e3o assumiu presid\u00eancia da C\u00e2mara com afastamento de Cunha.<\/b><\/i><\/p>\n
Do G1<\/i><\/p>\n
O presidente interino da\u00a0C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, anular a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0realizada na Casa no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n
Waldir Maranh\u00e3o substituiu Eduardo Cunha na presid\u00eancia da C\u00e2mara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, descumprindo decis\u00e3o de seu partido, que havia fechado quest\u00e3o a favor do afastamento da presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
No despacho no qual anulou a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Maranh\u00e3o marcou uma nova vota\u00e7\u00e3o, para daqui a 5 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo come\u00e7a a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.<\/p>\n
Segundo o\u00a0G1<\/strong>\u00a0apurou, Waldir Maranh\u00e3o participou, durante o fim de semana e na manh\u00e3 desta segunda-feira, de reuni\u00f5es com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.<\/p>\n A decis\u00e3o de Maranh\u00e3o – <\/strong>Em nota divulgada \u00e0 imprensa, Maranh\u00e3o diz que a peti\u00e7\u00e3o da AGU ainda n\u00e3o havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decis\u00e3o, ele argumenta \u201cocorreram v\u00edcios que tornaram nula de pleno direito a sess\u00e3o em quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n Para Maranh\u00e3o, os partidos pol\u00edticos n\u00e3o poderiam ter fechado quest\u00e3o a favor ou contra o impeachment. Quando h\u00e1 o chamado fechamento de quest\u00e3o, os deputados devem seguir a orienta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria sob pena de puni\u00e7\u00e3o, como expuls\u00e3o da legenda.<\/p>\n \u201cN\u00e3o poderiam os partidos pol\u00edticos terem fechado quest\u00e3o ou firmado orienta\u00e7\u00e3o para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convic\u00e7\u00f5es pessoais e livremente\u201d, destacou o presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara na decis\u00e3o.<\/p>\n Maranh\u00e3o argumenta ainda que os deputados n\u00e3o poderiam ter anunciado suas posi\u00e7\u00f5es antes da sess\u00e3o da C\u00e2mara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele tamb\u00e9m afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a vota\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/p>\n \u201cN\u00e3o poderiam os senhores parlamentares antes da conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que est\u00e1 consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o. Do mesmo modo, n\u00e3o poderia a defesa da senhora Presidente da Rep\u00fablica ter deixado de falar por \u00faltimo no momento da vota\u00e7\u00e3o, como acabou ocorrendo\u201d, afirma.<\/p>\n Por fim, Maranh\u00e3o alegou que o resultado da vota\u00e7\u00e3o deveria ter sido formalizado por resolu\u00e7\u00e3o, por ser, segundo ele, o que disp\u00f5e o regimento interno da C\u00e2mara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.<\/p>\n \u201cPor essas raz\u00f5es anulei a sess\u00e3o realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sess\u00e3o seja realizada para deliberar sobre a mat\u00e9ria no prazo de 5 sess\u00f5es contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse.<\/p>\n \u201cPara cumprimento da minha decis\u00e3o, encaminhei of\u00edcio ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados\u201d, concluiu Waldir Maranh\u00e3o.<\/p>\n Dilma comenta – <\/strong>No momento em que a decis\u00e3o de Waldir Maranh\u00e3o veio a p\u00fablico, a presidente da Rep\u00fablica participava de uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto na qual prop\u00f4s ao Congresso a cria\u00e7\u00e3o de cinco novas universidades federais em quatro estados. Em meio ao discurso de Dilma, os convidados que lotavam o sal\u00e3o nobre do pal\u00e1cio celebraram o ato do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara ao tomarem conhecimento por meio da internet.<\/p>\n Ao constatar a comemora\u00e7\u00e3o da plateia, formada por estudantes e representantes de entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que ap\u00f3iam o governo,\u00a0a presidente pediu cautela aos aliados\u00a0sobre a decis\u00e3o que anulou a sess\u00e3o do impeachment na C\u00e2mara.<\/p>\n Dilma disse, no discurso, que n\u00e3o sabia ainda que consequ\u00eancias ter\u00e1 o ato de Waldir Maranh\u00e3o e ressaltou que o pa\u00eds vive um momento de “manhas e artimanhas”.<\/p>\n \u201cSoube agora da mesma forma que voc\u00eas souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo est\u00e1 suspenso. Eu n\u00e3o tenho essa informa\u00e7\u00e3o oficial. Estou falando aqui porque n\u00e3o podia de maneira alguma fingir que n\u00e3o estava sabendo da mesma coisa que voc\u00eas est\u00e3o. Mas n\u00e3o \u00e9 oficial, n\u00e3o sei as consquencias. Por favor, tenham cautela. N\u00f3s vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”, disse Dilma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Maranh\u00e3o assumiu presid\u00eancia da C\u00e2mara com afastamento de Cunha. 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