O Senado aceitou, no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presid\u00eancia um ano e quatro meses\u00a0depois de assumir seu segundo mandato.\u00a0O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente\u00a0assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela ter\u00e1 de assinar um documento e, a partir da\u00ed, ser\u00e1 obrigada a deixar o Planalto. A sess\u00e3o\u00a0durou 20 horas e meia.<\/p>\n
Dilma ficar\u00e1 oficialmente afastada do cargo por at\u00e9 180 dias \u00a0ap\u00f3s ser notificada da decis\u00e3o do Senado, o que deve ocorrer ainda na manh\u00e3 de hoje. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos pol\u00edticos por oito anos (n\u00e3o pode se candidatar a nenhum cargo). Temer ser\u00e1 o presidente at\u00e9 o fim de 2018. Se for inocentada, volta \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necess\u00e1rios ao menos 41 votos (maioria simples) favor\u00e1veis.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda vez em 24 anos que um presidente da Rep\u00fablica \u00e9 afastado temporariamente para julgamento ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Mello, na \u00e9poca filiado ao PRN.<\/p>\n
Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos pol\u00edticos cassados pelo Senado por oito anos. \u00a0Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.<\/p>\n
Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Am\u00e9lia (PP-RS), come\u00e7ou \u00e0s 11h20 da quarta-feira. O \u00faltimo, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou \u00e0s 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comiss\u00e3o do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.<\/p>\n
O clima no Senado foi de mais tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o ao dia em que a C\u00e2mara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sess\u00e3o, o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plen\u00e1rio, ao contr\u00e1rio da C\u00e2mara, onde havia cartazes com os dizeres \u201ctchau, querida\u201d e deputados usando cachec\u00f3is com inscri\u00e7\u00f5es contra ou a favor do impeachment.<\/p>\n
Enquanto os oradores subiam \u00e0 tribuna para falar, o plen\u00e1rio, distra\u00eddo, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O barulho do bate-papo levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedir sil\u00eancio mais de uma vez.<\/p>\n
Apesar da seguran\u00e7a refor\u00e7ada e da repeti\u00e7\u00e3o do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o n\u00famero de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, quando a C\u00e2mara aprovou o impeachment. Do lado de fora, a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal jogou bombas de\u00a0g\u00e1s em manifestantes contr\u00e1rios ao impeachment. Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em ambul\u00e2ncias no local.<\/p>\n
A SSP-DF (Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal) estimou em 4.000\u00a0o n\u00famero de manifestantes contr\u00e1rios ao impeachment e em 1.000 o de favor\u00e1veis ao afastamento de Dilma. Os grupos come\u00e7aram a se dispersar por volta das 22h40.<\/p>\n
Dentro do Senado, a circula\u00e7\u00e3o nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de credenciamento especial para assistir \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n
Mas a tens\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o que marcou os debates na C\u00e2mara n\u00e3o se repetiu. N\u00e3o houve vaias ou gritos de guerra no plen\u00e1rio, que em alguns momentos chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam.<\/p>\n
Enquanto na C\u00e2mara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. Ainda assim, foram \u00ednfimas as cita\u00e7\u00f5es a Deus, aos familiares e \u00e0 respectiva terra natal dos senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados.<\/p>\n
Enquanto senadores da oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7aram o discurso de que Dilma de fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise econ\u00f4mica, parlamentares contr\u00e1rios ao impeachment voltaram \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de que a deposi\u00e7\u00e3o da presidente seria um \u201cgolpe de Estado\u201d pois os fatos narrados pela acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o configuram crimes pun\u00edveis com o impeachment.<\/p>\n
Primeira a discursar na sess\u00e3o, Ana Am\u00e9lia (PP-RS) tamb\u00e9m foi a primeira a anunciar voto favor\u00e1vel ao impeachment. \u201cS\u00e3o graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da Rep\u00fablica\u201d, disse. \u201cO que isso provoca? A sociedade j\u00e1 poderia responder: 11 milh\u00f5es de desempregados, a taxa b\u00e1sica de juros est\u00e1 em quase 15%, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 9,28%\u201d, afirmou a senadora.<\/p>\n
Presidente do PSDB, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, o senador A\u00e9cio Neves (MG), derrotado por Dilma nas eleii\u00e7\u00f5es de 2014, disse que o vice-presidente Michel Temer \u201cn\u00e3o tem que se preocupar com a popularidade\u201d, ao tomar medidas que possam n\u00e3o agradar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em discurso durante a sess\u00e3o do Senado, A\u00e9cio defendeu que Temer fa\u00e7a um ajuste fiscal e \u201cenfrente quest\u00f5es\u201d como a previdenci\u00e1ria, a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d e uma reforma pol\u00edtica que limite o n\u00famero de partidos. Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado inicia nesta quinta-feira um \u201cfuturo melhor para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR) defendeu que os movimentos contr\u00e1rios ao impeachment continuem a realizar manifesta\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s o afastamento da presidente. \u201cVamos voltar \u00e0s ruas. N\u00e3o vamos deixar o povo brasileiro ser enganado\u201d. Mota falou ainda em \u201cgolpe branco\u201d contra a presidente, \u201cpor n\u00e3o usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as trai\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
O\u00a0senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), um dos principais aliados e prov\u00e1vel ministro no governo Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decis\u00e3o do Senado \u00e0s 10h desta quinta-feira (12), e Temer, \u00e0s 11h. Ap\u00f3s ambos serem notificados, Temer assume interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Segundo Juc\u00e1, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos j\u00e1 na tarde desta quinta-feira. \u201cN\u00e3o h\u00e1 vazio de poder\u201d, afirmou o senador, que \u00e9 cotado para assumir o minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Com o processo de impeachment aberto, ter\u00e1 in\u00edcio a discuss\u00e3o e an\u00e1lise da den\u00fancia contra Dilma. Haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. Nesta fase, a a\u00e7\u00e3o tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
O processo culminar\u00e1 com o julgamento final dos senadores, em vota\u00e7\u00e3o nominal e aberta no plen\u00e1rio. Dilma ser\u00e1 afastada definitivamente da Presid\u00eancia se dois ter\u00e7os do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), governar\u00e1 at\u00e9 o fim deste mandato.<\/p>\n
Em ato programado para reformar a acusa\u00e7\u00e3o de que o impeachment \u00e9 um \u201cgolpe\u201d, os ministros do governo Dilma Rousseff anunciaram um pedido de demiss\u00e3o conjunto, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Senado.<\/p>\n
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todo o primeiro escal\u00e3o do governo Dilma deve entregar os cargos. Tombini e Leyser ser\u00e3o mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada do Rio.<\/p>\n
Mesmo afastada, Dilma pretende se defender no Senado para retomar a Presid\u00eancia. Sua defesa deve ser feita por Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, mas que deve perder o cargo com a posse de Temer.<\/p>\n
Cardozo, ali\u00e1s, foi o respons\u00e1vel pelo recurso encaminhado \u00e0 C\u00e2mara que gerou a anula\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es que definiram o avan\u00e7o do impeachment na Casa. Essa anula\u00e7\u00e3o foi decidida pelo presidente interino da C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA). A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi considerada intempestiva (fora de hora) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu continuidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/p>\n
Da vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado, Temer, por sua vez, intensificou discuss\u00f5es para montagem de seu governo. Seu partido, o PMDB, j\u00e1 havia decidido deixar o governo de Dilma dias antes da vota\u00e7\u00e3o dos deputados. Integrantes da legenda, ent\u00e3o, passaram a negociar postos j\u00e1 antevendo um governo interino.<\/p>\n
Outros partidos, como o PP e o PSD, tamb\u00e9m j\u00e1 desembarcaram do governo Dilma e negociam participa\u00e7\u00e3o no governo Temer. O PSDB, partido de oposi\u00e7\u00e3o, deve aderir ao governo interino e assumir ao menos um minist\u00e9rio.<\/p>\n
Dilma \u00e9 acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079\/1950), ao autorizar supostas manobras cont\u00e1beis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela pr\u00e1tica do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (p\u00fablicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.<\/p>\n
Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as \u201cpedaladas fiscais\u201d teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, j\u00e1 no segundo mandato de Dilma.<\/p>\n
Os juristas tamb\u00e9m apontam crime de responsabilidade da presidente na edi\u00e7\u00e3o de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
A defesa da presidente nega a exist\u00eancia de crime e, por isso, diz que o impeachment \u00e9 um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, \u00e9 pr\u00e1tica comum em esferas do Poder Executivo e n\u00e3o \u00e9 grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.<\/p>\n
O governo argumenta tamb\u00e9m que as contas relativas a 2015 ainda n\u00e3o foram nem sequer avaliadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e, portanto, n\u00e3o pode haver crime antecipado.<\/p>\n
O pedido de impeachment que tramita no Congresso \u00e9 baseado na den\u00fancia de que \u201chouve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a na\u00e7\u00e3o (e tamb\u00e9m aos investidores internacionais) a sensa\u00e7\u00e3o de que o Brasil estaria economicamente saud\u00e1vel\u201d, como escrevem seus autores.<\/p>\n
O proceso\u00a0foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decis\u00e3o do STFantes de uma decis\u00e3o do conselho.<\/p>\n
O rito do impeachment (norma que a tramita\u00e7\u00e3o deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e Judici\u00e1rio, com a decis\u00e3o sendo regulamentada pelo STF.<\/p>\n
A den\u00fancia que chegou nesta quarta ao plen\u00e1rio do Senado j\u00e1 obedece \u00e0s etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plen\u00e1rio da Casa por 367 a 137, e na comiss\u00e3o especial do Senado por 15 a cinco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aceitou, no in\u00edcio da manh\u00e3 desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,1661,4964],"class_list":["post-47176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-dilma-rousseff","tag-impeachment"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67353,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47176\/revisions\/67353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}