{"id":48868,"date":"2016-06-28T09:06:54","date_gmt":"2016-06-28T12:06:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=48868"},"modified":"2016-06-28T09:06:54","modified_gmt":"2016-06-28T12:06:54","slug":"policia-federal-faz-operacao-contra-desvios-da-lei-rouanet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/policia-federal-faz-operacao-contra-desvios-da-lei-rouanet\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal faz opera\u00e7\u00e3o contra desvios da Lei Rouanet"},"content":{"rendered":"

Segundo investiga\u00e7\u00f5es, grupo criminoso atuou por 20 anos no Minc.
\nEst\u00e3o sendo cumpridos 51 mandados, sendo 14 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal faz na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28) em S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia e Rio de Janeiro, a Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre para apurar desvios de recursos federais em projetos culturais com benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o fiscal previstos na Lei Rouanet.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, um grupo criminoso atuou por quase 20 anos no Minist\u00e9rio da Cultura e conseguiu aprova\u00e7\u00e3o de R$ 170 milh\u00f5es em projetos.<\/p>\n

O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais relativas a servi\u00e7os\/produtos fict\u00edcios, projetos duplicados e contrapartidas il\u00edcitas realizadas \u00e0s incentivadoras.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal concluiu que diversos projetos de teatro itinerante voltados para crian\u00e7as e adolescentes carentes deixaram de ser executados, assim como livros deixaram de ser doados a escolas e bibliotecas p\u00fablicas. Os suspeitos usaram o dinheiro p\u00fablico para fazer shows com artistas famosos em festas privadas para grande empresas, livros institucionais e at\u00e9 a festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurer\u00ea Internacional, em Florian\u00f3polis, Santa Catarina.<\/p>\n

124 policiais federais cumprem 51 mandados, dentre os quais 14 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e 37 mandados de busca e apreens\u00e3o, em sete cidades no estado de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia.\u00a0 O inqu\u00e9rito policial foi instaurado em 2014, ap\u00f3s a PF receber documenta\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral da Uni\u00e3o de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal inabilitou algumas pessoas jur\u00eddicas para imped\u00ed-las de apresentar projetos culturais no MinC e na Secretaria da Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m foi realizado o bloqueio de contas banc\u00e1rias e o sequestro de bens como im\u00f3veis e ve\u00edculos de luxo.<\/p>\n

Entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o Minist\u00e9rio da Cultura,o escrit\u00f3rio Demarest Advogados, a empresas Scania, Rold\u00e3o, Interm\u00e9dica Notre Dame, Laborat\u00f3rio Cristalia, KPMG, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmac\u00eauticos e Cecil.<\/p>\n

Os presos devem responder pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, estelionato contra Uni\u00e3o, crime contra a ordem tribut\u00e1ria e falsidade ideol\u00f3gica, cujas penas chegam a doze anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor (PTC\/AL). A legisla\u00e7\u00e3o permite a capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas f\u00edsicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Cultura para receber recursos.<\/p>\n

Laborat\u00f3rio –\u00a0<\/strong>Segundo a PF, a Opera\u00e7\u00e3o Boca Livre foi a primeira a utilizar o Laborat\u00f3rio de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro de S\u00e3o Paulo, que cruza milhares de dados e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O laborat\u00f3rio ser\u00e1 utilizado tamb\u00e9m na an\u00e1lise do material apreendido pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo investiga\u00e7\u00f5es, grupo criminoso atuou por 20 anos no Minc. Est\u00e3o sendo cumpridos 51 mandados, sendo 14 de pris\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[47,5864,5941,783],"class_list":["post-48868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaques","tag-lei-rouanet","tag-operacao-boca-livre","tag-policia-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48868\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}