{"id":49651,"date":"2016-07-21T09:54:09","date_gmt":"2016-07-21T12:54:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=49651"},"modified":"2016-07-21T09:54:09","modified_gmt":"2016-07-21T12:54:09","slug":"apos-correcao-limite-de-gastos-de-campanha-em-2016-quase-se-equipara-em-numeros-a-2012-veja-limite-por-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/apos-correcao-limite-de-gastos-de-campanha-em-2016-quase-se-equipara-em-numeros-a-2012-veja-limite-por-municipio\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s corre\u00e7\u00e3o, limite de gastos de campanha em 2016 quase se equipara em n\u00fameros a 2012. Veja limite por munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Do blog do Nill J\u00fanior<\/em><\/p>\n

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no pa\u00eds, \u00a0anexadas na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 23.459<\/a>. Como noticiamos,\u00a0a\u00a0partir de agora, com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei n\u00ba 13.165), o teto m\u00e1ximo das despesas dos candidatos ser\u00e1 definido com base nos maiores gastos declarados na circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral anterior, no caso as elei\u00e7\u00f5es de 2012.<\/p>\n

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite ser\u00e1 de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto ser\u00e1 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.<\/p>\n

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prev\u00ea que haver\u00e1 um acr\u00e9scimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.\u00a0No caso das campanhas eleitorais dos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para vereador, o limite de gastos tamb\u00e9m ser\u00e1 de 70% do maior valor declarado na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A norma diz ainda que nos munic\u00edpios com at\u00e9 10 mil eleitores, o limite de gastos ser\u00e1 de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, ser\u00e1 considerado o n\u00famero de eleitores existentes no munic\u00edpio na data do fechamento do cadastro eleitoral.<\/p>\n

Os limites previstos tamb\u00e9m ser\u00e3o aplic\u00e1veis aos munic\u00edpios com mais de 10 mil eleitores sempre que o c\u00e1lculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.<\/p>\n

Os valores foram\u00a0atualizados monetariamente de acordo com a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) da Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), ou por \u00edndice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hip\u00f3teses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.<\/p>\n

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS AP\u00d3S CORRE\u00c7\u00c3O<\/a><\/p>\n

Veja exemplos pr\u00e1ticos:<\/strong>\u00a0em\u00a0Serra Talhada<\/strong>, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal \u00e9 de 70% desse valor, \u00a0R$ \u00a0202.158,62. Com a corre\u00e7\u00e3o, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite \u00e9 de R$ 30.685,60.<\/p>\n

Em\u00a0Afogados da Ingazeira,<\/strong>\u00a0para prefeito, n\u00e3o se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + corre\u00e7\u00e3o de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto \u00e9 de R$ 16.856,92.<\/p>\n

E por a\u00ed vai. O blog fez um levantamento especial s\u00f3 com munic\u00edpios importantes do Sert\u00e3o e tamb\u00e9m disponibiliza o link na \u00edntegra. Esse valor deve subir amanh\u00e3, quando o TSE far\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades:<\/p>\n

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