{"id":49671,"date":"2016-07-21T15:14:18","date_gmt":"2016-07-21T18:14:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=49671"},"modified":"2016-07-21T15:14:18","modified_gmt":"2016-07-21T18:14:18","slug":"eleicoes-2016-segundo-advogado-eleicoes-municipais-servem-de-laboratorio-para-deputados-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/eleicoes-2016-segundo-advogado-eleicoes-municipais-servem-de-laboratorio-para-deputados-federais\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2016: Segundo advogado \u201celei\u00e7\u00f5es municipais servem de laborat\u00f3rio para deputados federais\u201d"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Andr\u00e9 Luis<\/em><\/p>\n<p>No Debate das Dez da R\u00e1dio Paje\u00fa desta quinta-feira (21), o advogado Carlos Marques, que tem experi\u00eancia em elei\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias cidades, participou inclusive em eventos importantes, discutindo as mudan\u00e7as da regra eleitoral falou sobre as novas regras para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudan\u00e7as nas regras eleitorais que ser\u00e3o testadas pela primeira vez nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma leitura c\u00e9tica e certa desconfian\u00e7a por parte da popula\u00e7\u00e3o, da opini\u00e3o p\u00fablica e parte dos meios que cobrem as elei\u00e7\u00f5es, em saber se de fato, o que est\u00e1 preconizado na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos \u00e9 que o ceticismo aumenta.<\/p>\n<p>A parte visual das campanhas tamb\u00e9m ganhou muitas mudan\u00e7as. O uso dos cavaletes que era permitido na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, est\u00e3o proibidos para a deste ano, mas as bandeiras est\u00e3o liberadas.<\/p>\n<p>Par o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as elei\u00e7\u00f5es municipais como laborat\u00f3rios para as elei\u00e7\u00f5es federais e estaduais. Mantendo o que \u00e9 conveniente e descartando o que n\u00e3o \u00e9.<\/p>\n<p>\u201cSempre h\u00e1 um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que \u00e9 quem regula as elei\u00e7\u00f5es, essa lei que \u00e9 a 5.504\/97 de dois em dois anos, ela sofre altera\u00e7\u00f5es, e principalmente, o maior \u00edndice de altera\u00e7\u00f5es \u00e9 quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laborat\u00f3rio, criam regras, observa se elas ser\u00e3o convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso n\u00e3o, nas elei\u00e7\u00f5es seguintes eles alteram\u201d.<\/p>\n<p>Marques disse ainda que as elei\u00e7\u00f5es deste ano ser\u00e3o at\u00edpicas. \u201cEssas elei\u00e7\u00f5es que se aproximam, municipais, ser\u00e3o uma das elei\u00e7\u00f5es mais at\u00edpicas que a nossa gera\u00e7\u00e3o j\u00e1 viu e eu acho que a gera\u00e7\u00e3o dos nossos pais tamb\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n<p>O assessor especial do TER e professor de direito eleitoral Henrique Melo, Tamb\u00e9m participou do debate e falou sobre a lista do TC-PE e de quest\u00f5es ligadas a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para este ano.<\/p>\n<p><strong>Ou\u00e7a abaixo na \u00edntegra como foi o debate de hoje:<\/strong><\/p>\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-49671-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/debate-21-07-16.mp3?_=1\" \/><a href=\"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/debate-21-07-16.mp3\">http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/debate-21-07-16.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Veja um breve resumo das regras eleitorais:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A dura\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral ser\u00e1 de 45 dias;<\/li>\n<li>O limite de gastos para prefeito \u00e9 de 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou na campanha de 2012, se tiver havido um s\u00f3 turno e de at\u00e9 50% do valor se tiver havido dois turnos. Para munic\u00edpios com at\u00e9 100.000 mil habitantes o teto \u00e9 de R$100.000,00 (cem mil reais);<\/li>\n<li>As conven\u00e7\u00f5es dever\u00e3o acontecer entre 20 de julho e cinco de agosto;<\/li>\n<li>A campanha come\u00e7ar\u00e1 oficialmente em 16 de agosto;<\/li>\n<li>No dia das elei\u00e7\u00f5es fica proibido o uso de qualquer ve\u00edculo de som, inclusive carro\u00e7as e bicicletas;<\/li>\n<li>Propaganda s\u00f3 com adesivos comuns de at\u00e9 50 por 40 cm, ou perfurados no tamanho m\u00e1ximo do para-brisa traseiro do carro, envelopamentos est\u00e3o proibidos;<\/li>\n<li>A propaganda em bens particulares deve ter a dimens\u00e3o m\u00e1xima de meio metro quadrado utilizando apenas adesivo ou papel, qualquer pintura, inclusive em muros, n\u00e3o ser\u00e1 permitida;<\/li>\n<li>Para assegurar a validade da sua elei\u00e7\u00e3o o candidato a vereador deve ter no m\u00ednimo dez por cento de votos do coeficiente eleitoral, por exemplo, se o coeficiente eleitoral for de mil votos o candidato precisaria ter 100 votos, no m\u00ednimo para se eleger;<\/li>\n<li>O total de cabos eleitorais de um candidato deve ser de no m\u00e1ximo 1% do eleitorado do munic\u00edpio com at\u00e9 30 mil eleitores;<\/li>\n<li>Permitidas bandeiras e mesas para distribui\u00e7\u00e3o de material eleitoral, desde que n\u00e3o atrapalhe os pedestres e o tr\u00e2nsito;<\/li>\n<li>Bonecos, outdoors eletr\u00f4nicos e cavaletes est\u00e3o vetados;<\/li>\n<li>A campanha nas redes sociais est\u00e1 liberada, mas \u00e9 proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas, contra advers\u00e1rios;<\/li>\n<li>Fica limitada a substitui\u00e7\u00e3o de candidatos, o pedido de troca deve ser apresentado at\u00e9 20 dias antes do pleito;<\/li>\n<li>Com\u00edcios de encerramento de campanhas podem ir at\u00e9 as 02h da madrugada, nos demais dias das 08h as 00h;<\/li>\n<li>Se n\u00e3o houver pedido explicito de voto, pol\u00edticos podem se apresentar como pr\u00e9-candidatos internamente para os partidos ao participar de eventos, divulgar posi\u00e7\u00f5es pessoais e ter suas qualidades exaltadas por aliados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Andr\u00e9 Luis No Debate das Dez da R\u00e1dio Paje\u00fa desta quinta-feira (21), o advogado Carlos Marques, que tem experi\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49668,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[15,47,5098,6013],"class_list":["post-49671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-afogados-da-ingazeira","tag-destaques","tag-eleicoes-2016","tag-legislacao-eleitoral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49671\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}