{"id":50279,"date":"2016-08-08T08:59:56","date_gmt":"2016-08-08T11:59:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=50279"},"modified":"2016-08-08T08:59:56","modified_gmt":"2016-08-08T11:59:56","slug":"senado-e-camara-decidem-sobre-dilma-e-cunha-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-e-camara-decidem-sobre-dilma-e-cunha-esta-semana\/","title":{"rendered":"Senado e C\u00e2mara decidem sobre Dilma e Cunha esta semana"},"content":{"rendered":"

Sess\u00e3o para an\u00e1lise de relat\u00f3rio de Anastasia ter\u00e1 in\u00edcio na ter\u00e7a-feira. \u00a0Na C\u00e2mara, l\u00edderes devem definir data para votar cassa\u00e7\u00e3o de Cunha.<\/strong><\/em><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

O impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e o processo de cassa\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) voltam \u00e0 pauta dos congressistas nesta semana.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (9), o Senado vai abrir sess\u00e3o para decidir se a petista ser\u00e1 levada a julgamento final. Os senadores v\u00e3o analisar e votar o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial do impeachment aprovado pelo colegiado em sess\u00e3o da \u00faltima quinta-feira (4).<\/p>\n

O documento, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomenda o julgamento de Dilma porque, na vis\u00e3o do tucano, \u00e9 procedente a den\u00fancia de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso e ao praticar “pedaladas fiscais”.<\/p>\n

De acordo com previs\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), a sess\u00e3o, chamada de “pron\u00fancia”,deve durar cerca de 20 horas. Com isso, a decis\u00e3o s\u00f3 deve sair no come\u00e7o da manh\u00e3 de quarta-feira (10).<\/p>\n

Para ser aprovado, o relat\u00f3rio precisa dos votos da maioria simples dos senadores. Se o Senado rejeitar o parecer, a den\u00fancia contra Dilma ser\u00e1 arquivada. No entanto, os pr\u00f3prios aliados da petista j\u00e1 reconhecem que o relat\u00f3rio ser\u00e1 aprovado.<\/p>\n

No caso de aprova\u00e7\u00e3o do parecer, caber\u00e1 ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que conduz o processo de impeachment, marcar a data do julgamento final, previsto para o fim do m\u00eas.<\/p>\n

Cunha –\u00a0<\/strong>J\u00e1 na C\u00e2mara, a leitura da decis\u00e3o que recomenda a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve acontecer no plen\u00e1rio nesta segunda-feira (8), de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n

Com isso, passar\u00e1 a contar o prazo de duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias (de debates ou vota\u00e7\u00f5es) para que o processo seja inclu\u00eddo na pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A data de vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 dever\u00e1 ser definida ap\u00f3s reuni\u00e3o do presidente da C\u00e2mara com os l\u00edderes dos partidos, prevista para a tarde desta segunda.<\/p>\n

Cunha \u00e9 acusado de ter mentido sobre a exist\u00eancia de contas na Su\u00ed\u00e7a em depoimento na CPI da Petrobras. O peemedebista, que renunciou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara no m\u00eas passado, responde por quebra de decoro parlamentar. Ele nega e diz apenas ser o benefici\u00e1rio de bens geridos por trustes no exterior, que s\u00e3o empresas jur\u00eddicas que administram fundos.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00f5es –\u00a0<\/strong>No plen\u00e1rio da C\u00e2mara, se houver acordo, a previs\u00e3o \u00e9 que seja discutido e votado nesta semana o projeto que renegocia as d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

A proposta prolonga o prazo para que os estados paguem suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e concede um al\u00edvio para o caixa dos governadores at\u00e9 2018 ao permitir a redu\u00e7\u00e3o no valor das parcelas mensais. A proposta \u00e9 de interesse do governo do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso.<\/p>\n

O governo federal exige, por exemplo, a inclus\u00e3o dos estados na proposta que cria um teto para os gastos p\u00fablicos. Isso significa que o aumento das despesas dos estados, em um ano, ficaria limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o registrada no ano anterior.<\/p>\n

Outro item que consta da pauta \u00e9 o projeto que altera as regras de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo da camada pr\u00e9-sal. A proposta permite que a Petrobras escolha em quais projetos deseja participar. A lei vigente obriga a estatal a ter participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% em todos os cons\u00f3rcios. De acordo com o novo texto, esse percentual ser\u00e1 preservado, mas somente em empreendimentos escolhidos pela Petrobras.<\/p>\n

Nas comiss\u00f5es, a que analisa o pacote com medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o receber\u00e1 na ter\u00e7a-feira (9) o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e defensor da proposta, Deltan Dallagnol, para debater o tema com os deputados.<\/p>\n

Na semana passada, foi a vez do juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia, que opinou sobre diversos pontos do projeto e defendeu o fim do foro privilegiado.<\/p>\n

No Senado, as vota\u00e7\u00f5es de projetos estar\u00e3o prejudicadas pela sess\u00e3o de pron\u00fancia do impeachment. Entre as propostas que est\u00e3o aguardando delibera\u00e7\u00e3o dos senadores, est\u00e1 a quedesvincula parte das receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/p>\n

Na quarta-feira (10), est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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