{"id":50297,"date":"2016-08-09T08:48:55","date_gmt":"2016-08-09T11:48:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=50297"},"modified":"2016-08-09T08:52:42","modified_gmt":"2016-08-09T11:52:42","slug":"senado-comeca-nesta-terca-a-decidir-se-dilma-vai-a-julgamento-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-comeca-nesta-terca-a-decidir-se-dilma-vai-a-julgamento-final\/","title":{"rendered":"Senado come\u00e7a nesta ter\u00e7a a decidir se Dilma vai a julgamento final"},"content":{"rendered":"

Aliados da presidente afastada j\u00e1 admitem derrota nesta etapa do processo.
\nSess\u00e3o deve durar pelo menos 20 horas; decis\u00e3o deve sair s\u00f3 na quarta.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

O Senado come\u00e7a a analisar nesta ter\u00e7a-feira (9) o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial do impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento final no processo que enfrenta no\u00a0Congresso<\/strong>. Depois da discuss\u00e3o do parecer, o documento ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h, e a estimativa do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0(STF) \u00e9 de que dure, pelo menos, 20 horas. Com isso, o resultado da vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser anunciado somente no come\u00e7o da manh\u00e3 de quarta-feira (10).<\/p>\n

O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial, elaborado pelo senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG), acolhe partes da acusa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade contra a petista. A den\u00fancia \u00e9 de autoria dos juristas\u00a0Miguel Reale J\u00fanior<\/strong>, Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo.<\/p>\n

O parecer diz que\u00a0Dilma Rousseff<\/strong>\u00a0cometeu \u201catentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d ao praticar as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d \u2013 atraso de pagamentos da Uni\u00e3o a bancos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

Segundo Anastasia, as \u201cpedaladas\u201d configuram empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o com bancos que controla, o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m afirma no parecer que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

Ainda de acordo com o tucano, as pr\u00e1ticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar \u201cpedaladas fiscais\u201d, est\u00e3o associadas \u00e0 \u201cprofunda\u201d crise econ\u00f4mica pela qual o pa\u00eds passa atualmente. Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil \u201cn\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds comprometido\u201d com a ordem financeira.<\/p>\n

Para ser aprovado, o parecer precisa dos votos da maioria simples dos senadores. Ou seja, metade dos presentes \u00e0 sess\u00e3o mais um. Pelo menos 41 senadores precisam estar presentes na vota\u00e7\u00e3o (neste caso, seriam necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de 21 senadores).<\/p>\n

Aliados a Dilma Rousseff j\u00e1 reconhecem que a petista sair\u00e1 derrotada nesta etapa do processo e apostam todas as fichas no julgamento final.<\/p>\n

\u201cNosso c\u00e1lculo \u00e9 que precisamos reverter cinco votos na \u00faltima vota\u00e7\u00e3o. Vamos tentar isso mostrando que esse processo n\u00e3o tem base jur\u00eddica\u201d, disse o l\u00edder do PT no\u00a0Senado<\/strong>, Humberto Costa (PE).<\/p>\n

Procedimentos – <\/strong>De acordo com o presidente do Supremo,\u00a0Ricardo Lewandowski<\/strong>, a sess\u00e3o vai come\u00e7ar \u00e0s 9h e ter\u00e1 um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sess\u00e3o.<\/p>\n

Renan Calheiros<\/strong>\u00a0abrir\u00e1 a sess\u00e3o e passar\u00e1 o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responder\u00e1 a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.<\/p>\n

De acordo com o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a oposi\u00e7\u00e3o prepara dez quest\u00f5es de ordem a serem feitas por aliados de Dilma Rousseff. Uma delas vai pedir a suspens\u00e3o do processo.<\/p>\n

As quest\u00f5es de ordem s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas por senadores e apresentadas em cinco minutos. Senadores contr\u00e1rios \u00e0 quest\u00e3o de ordem tamb\u00e9m ter\u00e3o cinco minutos para manifestar oposi\u00e7\u00e3o ao questionamento. Ap\u00f3s Lewandowski decidir sobre as quest\u00f5es de ordem, n\u00e3o haver\u00e1 a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n

Depois das quest\u00f5es de ordem, o relator\u00a0Ant\u00f4nio Anastasia<\/strong>\u00a0apresentar\u00e1 um resumo de seu parecer por at\u00e9 30 minutos.<\/p>\n

Em seguida, cada um dos 81 senadores ter\u00e1 at\u00e9 dez minutos para discutir o relat\u00f3rio. Os senadores n\u00e3o s\u00e3o obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer dever\u00e3o se inscrever em uma lista de oradores.<\/p>\n

Ap\u00f3s a discuss\u00e3o do parecer, os autores da den\u00fancia contra a presidente afastada dispor\u00e3o de 30 minutos para apresentar os seus argumentos.<\/p>\n

Logo depois, ser\u00e1 a vez de a defesa subir \u00e0 tribuna do Senado para fazer suas alega\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m em 30 minutos.<\/p>\n

Destaques – <\/strong>Os senadores poder\u00e3o apresentar at\u00e9 quatro destaques ao relat\u00f3rio, tr\u00eas referentes a decretos e um \u00e0s \u201cpedaladas\u201d \u2013 os quatro fatos analisados pelo Senado. Na pr\u00e1tica, um destaque \u201cdescola\u201d um dos fatos para que ele seja votado em separado. Assim, hipoteticamente, Dilma pode ir a julgamento final por dois fatos apenas, por exemplo.<\/p>\n

Se houver pedido de destaque, antes da vota\u00e7\u00e3o de cada um, ser\u00e1 concedida a palavra, por at\u00e9 cinco minutos, na fase de encaminhamento, para a manifesta\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, dois oradores favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios \u00e0s conclus\u00f5es do parecer sobre os crimes imputados \u00e0 presidente afastada.<\/p>\n

Encaminhamento – <\/strong>Caso n\u00e3o sejam apresentados destaques, cinco senadores favor\u00e1veis ao julgamento de Dilma e cinco contr\u00e1rios ter\u00e3o direito a cinco minutos cada para encaminhar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conclu\u00eddos os encaminhamentos, os senadores poder\u00e3o, finalmente, votar o relat\u00f3rio de Anastasia, por meio do sistema eletr\u00f4nico, o que est\u00e1 previsto para acontecer no come\u00e7o da manh\u00e3 de quarta-feira (10).<\/p>\n

Cronograma – <\/strong>Se o parecer n\u00e3o receber a maioria simples dos votos, a den\u00fancia \u00e9 arquivada. Caso receba mais da metade dos votos, o processo ir\u00e1 a julgamento final. A acusa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 48 horas para apresentar uma pe\u00e7a, chamada no jarg\u00e3o jur\u00eddica de \u201clibelo acusat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Esse documento nada mais \u00e9 do que uma consolida\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es e provas produzidas. Eles tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar um rol de testemunhas a serem ouvidas.<\/p>\n

Os autores da den\u00fancia, os juristas Miguel Reale J\u00fanior, H\u00e9lio Bicudo, e Jana\u00edna Paschoal, j\u00e1 comunicaram ao Senado que entregar\u00e3o o libelo acusat\u00f3rio em 24 horas.<\/p>\n

Em seguida, a defesa ter\u00e1 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e tamb\u00e9m uma lista de testemunhas.\u00a0Jos\u00e9 Eduardo Cardozo<\/strong>, advogado de Dilma, j\u00e1 disse que usar\u00e1 todo o prazo.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o na semana passada, ficou acordado que acusa\u00e7\u00e3o e defesa ter\u00e3o direito a seis testemunhas no julgamento final. Inicialmente seriam cinco, mas houve apelos de senadores contr\u00e1rios ao impeachment para que o n\u00famero fosse aumentado.<\/p>\n

Todo o processo \u00e9 encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caber\u00e1 marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Dever\u00e1 ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.<\/p>\n

Assim sendo, Lewandowski j\u00e1 teria condi\u00e7\u00f5es de marcar uma poss\u00edvel sess\u00e3o de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda h\u00e1 uma indefini\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data. A previs\u00e3o do STF \u00e9 que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exerc\u00edcio,\u00a0Michel Temer<\/strong>, no entanto pressionam para que o in\u00edcio seja antecipado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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