{"id":51639,"date":"2016-10-06T18:53:04","date_gmt":"2016-10-06T21:53:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=51639"},"modified":"2016-10-06T18:53:04","modified_gmt":"2016-10-06T21:53:04","slug":"comissao-da-camara-aprova-texto-base-da-pec-do-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/comissao-da-camara-aprova-texto-base-da-pec-do-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova texto-base da PEC do teto de gastos"},"content":{"rendered":"

Deputados ainda precisam analisar sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao texto original.<\/em><\/strong>
\nHouve ao menos 3 tumultos e manifestantes foram retirados da comiss\u00e3o.<\/em><\/strong><\/p>\n

Do G1<\/em><\/p>\n

Em uma sess\u00e3o marcada por tumultos ao longo do dia, a comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece um teto para os gastos p\u00fablicos aprovou, nesta quinta-feira (6), por 23 votos a favor e 7 contra, o texto-base do parecer do relator, deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS). Inicialmente, a vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, mas, como houve pedido de verifica\u00e7\u00e3o, passou para o painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Para concluir a vota\u00e7\u00e3o, contudo, os deputados ainda v\u00e3o analisar oito sugest\u00f5es que podem alterar trechos do relat\u00f3rio.<\/p>\n

Desde que foi apresentado pela equipe econ\u00f4mica do governo, ainda no primeiro semestre, o projeto enfrenta resist\u00eancias por parte de setores da sociedade. Partidos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Michel Temer, por exemplo, argumentam que, se aprovada, a proposta representar\u00e1 o “congelamento” dos investimentos sociais, como nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela proposta, que ainda precisa passar nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado antes de virar lei, os gastos da Uni\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o crescer conforme a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O projeto estabelece que esse c\u00e1lculo valer\u00e1 pelos pr\u00f3ximos 20 anos, mas, a partir do d\u00e9cimo ano, o Pal\u00e1cio do Planalto poder\u00e1 apresentar outra base.<\/p>\n

Em 2017, contudo haver\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que somente passar\u00e3o a obedecer o limite a partir de 2018, segundo o governo. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o especifica um percentual m\u00ednimo da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o que deve ser destinado para esses setores.<\/p>\n

Argumentos – <\/strong>Ao longo da sess\u00e3o, os deputados aproveitaram para apresentar seus pontos de vista. Para o l\u00edder da Rede, Alessandro Molon (RJ), a imposi\u00e7\u00e3o de um teto de gastos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o far\u00e1 com que o Brasil fique um “pa\u00eds mais desigual”. Na sess\u00e3o, ele ressaltou n\u00e3o ser contr\u00e1rio ao controle de despesas, desde que os gastos sociais n\u00e3o tenham limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Essa PEC congela os gastos sociais. Nada contra que cortemos os gatos e enfrentemos o d\u00e9ficit, mas que comecemos pelos nossos benef\u00edcios. (…) Vamos come\u00e7ar dando o exemplo.\u00a0 Vamos limitar os nossos gastos, n\u00e3o os gastos com sa\u00fade p\u00fablica”, afirmou, acrescentando que, se n\u00e3o fosse isso, a PEC seria aprovada “com larga vantagem”.<\/p>\n

Tamb\u00e9m contr\u00e1rio \u00e0 PEC, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que a proposta \u00e9 a “PEC da perversidade”. Na mesma linha, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente nacional do partido, engrossou o coro: “Vai ter luta!”.<\/p>\n

Favor\u00e1vel \u00e0 PEC, Silvio Torres (PSDB-SP), por sua vez, argumentou que o pa\u00eds vive uma “situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica” e que, para ele, ir\u00e1 piorar caso n\u00e3o haja um teto para os gastos. “\u00c9 hora de olharmos para a realidade que o Brasil est\u00e1 vivendo”, disse.<\/p>\n

Em seguida, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) ponderou que a balan\u00e7a das receitas e dos gastos est\u00e1 “desequilibrada”. “Quem paga a conta n\u00e3o aguenta mais. Temos que ter limites”, destacou.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o – <\/strong>Por se tratar de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a PEC s\u00f3 passar\u00e1 a valer ap\u00f3s ser aprovada em dois turnos tanto na C\u00e2mara quanto no Senado e receber no m\u00ednimo 308 votos de deputados e 49 de senadores.<\/p>\n

Com o objetivo de garantir esse apoio, o governo intensificou nas \u00faltimas semanas uma maratona de encontros, jantares e caf\u00e9s da manh\u00e3 entre integrantes da equipe econ\u00f4mica com parlamentares.<\/p>\n

Um dos resultados desses encontros foi o an\u00fancio por cinco partidos da base aliada (PMDB, PSDB, PSD, PR e PP) do chamado “fechamento de quest\u00e3o” em torno da proposta. Na pr\u00e1tica, isso significa que, se algum deputado desses partidos votar de forma diferente da orienta\u00e7\u00e3o da sigla, poder\u00e1 ser punido pela legenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputados ainda precisam analisar sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao texto original. Houve ao menos 3 tumultos e manifestantes foram retirados da<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51640,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1827,47],"class_list":["post-51639","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-camara-dos-deputados","tag-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51639"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51639\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51640"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}