{"id":52882,"date":"2016-11-23T20:23:00","date_gmt":"2016-11-23T23:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=52882"},"modified":"2016-11-23T20:23:00","modified_gmt":"2016-11-23T23:23:00","slug":"senado-aprova-reforma-politica-que-pode-reduzir-numero-de-partidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/senado-aprova-reforma-politica-que-pode-reduzir-numero-de-partidos\/","title":{"rendered":"Senado aprova reforma pol\u00edtica que pode reduzir n\u00famero de partidos"},"content":{"rendered":"

O segundo turno de vota\u00e7\u00e3o teve um placar de 63 a 9. A proposta agora seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/em><\/strong><\/p>\n

Da Folhapress<\/em><\/p>\n

Os senadores encerraram, na noite desta quarta-feira (23), a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC da reforma pol\u00edtica que visa reduzir a quantidade de partidos por meio do fim das coliga\u00e7\u00f5es e da defini\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de barreiras.<\/p>\n

O segundo turno de vota\u00e7\u00e3o teve um placar de 63 a 9. A proposta agora seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A maioria que se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 proposta integra grandes legendas. Senadores do PCdoB, Rede e PSOL n\u00e3o concordaram com o texto.<\/p>\n

Pela PEC, as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais para elei\u00e7\u00e3o de deputados federais e estaduais, e de vereadores, s\u00f3 ser\u00e3o permitidas at\u00e9 2020.<\/p>\n

Al\u00e9m de acabar com esse formato de alian\u00e7a, a proposta prev\u00ea uma cl\u00e1usula de barreira. \u00c9 uma norma segundo a qual cada sigla dever\u00e1 conseguir 2% de votos v\u00e1lidos em todo o pa\u00eds a partir de 2018. Tamb\u00e9m precisar\u00e1 alcan\u00e7ar esse mesmo percentual em, pelo menos, 14 Estados.<\/p>\n

Em 2022, haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, quando esse percentual passar\u00e1 a ser de 3%. A ideia dos autores, os senadores tucanos A\u00e9cio Neves (MG) e Ricardo Ferra\u00e7o (ES), \u00e9 evitar o que eles chamam de “partidos regionais”, siglas sem express\u00e3o nacional.<\/p>\n

Somente ao obedecer esses crit\u00e9rios, as legendas ter\u00e3o direito ao tempo de propaganda em r\u00e1dio e televis\u00e3o e acesso \u00e0 verba do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p>\n

Nanicos –\u00a0<\/strong>A grande pol\u00eamica dessa proposta de reforma pol\u00edtica, uma entre tantas outras que tramitam no Congresso Nacional, \u00e9 justamente essa cl\u00e1usula de desempenho. Integrantes de siglas menores alegam que as exig\u00eancias s\u00e3o muito altas e v\u00e3o limar v\u00e1rios partidos do mapa.<\/p>\n

Afim de tentar resguardar essas pequenas legendas, a PEC cria o conceito de federa\u00e7\u00e3o de partido. S\u00e3o duas ou mais siglas que se reunir\u00e3o para atuar como uma \u00fanica. Juntas, elas poder\u00e3o concorrer, mas dever\u00e3o, caso ven\u00e7am o pleito, atuar juntas ao longo do mandato.<\/p>\n

Ao se inscrever para a elei\u00e7\u00e3o, a federa\u00e7\u00e3o passa a ter direito a tempo de televis\u00e3o e acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Isso, contudo, \u00e9 tempor\u00e1rio. Uma vez que alcan\u00e7a o percentual exigido pela proposta, mant\u00e9m esses benef\u00edcios, al\u00e9m de ter assegurada a plena atividade parlamentar, como o direito \u00e0 lideran\u00e7a, indica\u00e7\u00e3o de relatoria de projetos, entre outras.<\/p>\n

Sem 2% dos votos v\u00e1lidos no pa\u00eds e, em pelo menos 14 Estados (3% depois de 2022), os deputados ou vereadores dessa federa\u00e7\u00e3o mant\u00eam o mandato. Ent\u00e3o, s\u00e3o automaticamente suspensos os repasses do fundo partid\u00e1rio e os tempos de propaganda de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

\u00danica parlamentar do PCdoB na Casa, a senadora Vanessa Grazziotin (AM) disse que seu partido tentou, sem sucesso, um acordo com os autores do texto e com o relator, Aloysio Nunes (PSDB-SP).<\/p>\n

“Buscamos de forma exaustiva uma negocia\u00e7\u00e3o baseada nos n\u00fameros. Propusemos diminuir o percentual inicial para 1% e mostramos que isso faria com que mais quatro partidos n\u00e3o ficassem exclu\u00eddos do funcionamento partid\u00e1rio. Infelizmente, n\u00e3o foi acatada nossa proposta de negocia\u00e7\u00e3o”, disse a senadora.<\/p>\n

L\u00edder da minoria, Lindbergh Farias (PT-RJ) tamb\u00e9m se posicionou contr\u00e1rio ao texto que, para ele, “tem uma cl\u00e1usula de desempenho muito restritiva” e afasta “partidos muito importantes, ideol\u00f3gicos”. Apesar de ser do PT, o senador falou em nome dos integrantes de partidos menores que representa.<\/p>\n

J\u00e1 A\u00e9cio negou que a PEC prejudique os nanicos. Destacou o instituto da federa\u00e7\u00e3o como algo que far\u00e1 com que as siglas menores estejam aptas a participar do processo legislativo e a receber o fundo.<\/p>\n

A PEC tamb\u00e9m pune com a perda de mandato quem trocar de legenda, ainda que v\u00e1 concorrer a outra vaga.<\/p>\n

Hoje no Brasil existem 32 partidos pol\u00edticos, 28 com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional -\u00e9 essa a condi\u00e7\u00e3o para acesso ao Fundo Partid\u00e1rio. Al\u00e9m disso, mais de 40 aguardam an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral para formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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