{"id":5357,"date":"2013-12-14T08:16:02","date_gmt":"2013-12-14T11:16:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=5357"},"modified":"2013-12-14T08:16:02","modified_gmt":"2013-12-14T11:16:02","slug":"situacao-de-3-dos-25-condenados-no-mensalao-ainda-e-indefinida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/situacao-de-3-dos-25-condenados-no-mensalao-ainda-e-indefinida\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o de 3 dos 25 condenados no mensal\u00e3o ainda \u00e9 indefinida"},"content":{"rendered":"

STF deve definir na pr\u00f3xima semana casos de Genoino, Jefferson e Cunha.<\/strong><\/em>
\nAt\u00e9 agora, 16 foram presos, entre os quais o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu.<\/strong><\/em><\/p>\n

Um m\u00eas ap\u00f3s o in\u00edcio das pris\u00f5es do processo do mensal\u00e3o, tr\u00eas dos 25 condenados ainda t\u00eam a situa\u00e7\u00e3o indefinida: o deputado federal Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Jos\u00e9 Genoino (PT-SP).<\/p>\n

Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, 13 est\u00e3o em pres\u00eddios de Bras\u00edlia, entre eles o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, e tr\u00eas est\u00e3o presos em Minas Gerais. Genoino teve pris\u00e3o decretada e chegou a ir para pres\u00eddio, mas passou mal e obteve pris\u00e3o domiciliar provis\u00f3ria \u2013 o presidente do STF e relator do mensal\u00e3o, ministro Joaquim Barbosa, vai decidir se ele volta para o pres\u00eddio ou se pode cumprir pena em casa em raz\u00e3o do estado de sa\u00fade.<\/p>\n

Um dos condenados teve ordem de pris\u00e3o expedida, mas est\u00e1 foragido \u2013 o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Tr\u00eas dos condenados se apresentaram na sexta-feira (13) para in\u00edcio do cumprimento de penas alternativas (puni\u00e7\u00f5es abaixo de quatro anos) e dois n\u00e3o ser\u00e3o presos at\u00e9 julgamento de embargos infringentes, que s\u00f3 ser\u00e3o analisados no ano que vem.<\/p>\n

Embargos infringentes s\u00e3o recursos v\u00e1lidos para condena\u00e7\u00f5es com quatro votos favor\u00e1veis pela absolvi\u00e7\u00e3o. Breno Fischberg e Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu s\u00f3 foram condenados por um crime, lavagem de dinheiro, e ambos tiveram quatro votos a seu favor na condena\u00e7\u00e3o. O Supremo entendeu que quem tinha direito e protocolou o recurso n\u00e3o come\u00e7aria a cumprir pena daquele crime espec\u00edfico.<\/p>\n

O ex-deputado Roberto Jefferon n\u00e3o tem direito a novos recursos e j\u00e1 poderia ser preso, mas Barbosa aguarda parecer da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica sobre pedido de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

J\u00e1 o caso do deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP) \u00e9 diferente. Ele foi o \u00fanico que n\u00e3o teve os segundos embargos de declara\u00e7\u00e3o (recursos contra condena\u00e7\u00f5es no STF) considerados protelat\u00f3rios e, portanto, poderia entrar com terceiros embargos. Ele, no entanto, n\u00e3o fez isso e apresentou embargos infringentes nos tr\u00eas crimes pelos quais foi condenado.<\/p>\n

Jos\u00e9 Genoino
\nA expectativa \u00e9 de que a situa\u00e7\u00e3o de Genoino, que est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar provis\u00f3ria, seja resolvida na pr\u00f3xima semana. Ele quer cumprir toda a pena em pris\u00e3o domiciliar sob o argumento de que o estado de sa\u00fade \u00e9 delicado.<\/p>\n

Barbosa determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica para avaliar o estado de sa\u00fade. O laudo afirma que, para o tratamento, n\u00e3o \u00e9 preciso que Genoino fique em casa. Barbosa ouviu defesa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que opinou por mais 90 dias de pris\u00e3o domiciliar. Agora, poder\u00e1 tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

Jos\u00e9 Genoino cumpre pena de 4 anos e 8 meses pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa porque recorreu da puni\u00e7\u00e3o por quadrilha, de 2 anos e 3 meses, por meio de embargos infringentes.<\/p>\n

Roberto Jefferson
\nNo caso de Jefferson, tamb\u00e9m foi realizada per\u00edcia para avalia\u00e7\u00e3o do estado de sa\u00fade. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, pediu para o Supremo averiguar se algum pres\u00eddio teria condi\u00e7\u00f5es de dar o atendimento necess\u00e1rio a Jefferson.<\/p>\n

Jefferson tamb\u00e9m indagou se algum pres\u00eddio poderia fornecer a dieta di\u00e1ria que necessita para tratamento de “s\u00edndrome metab\u00f3lica caracterizada por diabete mellitus tipo II, dislipidemia, hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica e hist\u00f3rico de obesidade m\u00f3rbida”. Segundo a defesa, essa dieta consiste de queijo branco, p\u00e3o integral, suco batido com \u00e1gua de coco, salm\u00e3o defumado, omelete de claras e whey protein (tipo de prote\u00edna).<\/p>\n

Joaquim Barbosa pediu informa\u00e7\u00f5es ao governo do Rio sobre se os pres\u00eddios do estado t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de receber o delator do mensal\u00e3o. Depois, encaminhar\u00e1 a resposta \u00e0 Procuradoria e, quando o procurador opinar, Barbosa dever\u00e1 dar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

Jo\u00e3o Paulo Cunha
\nO deputado Jo\u00e3o Paulo Cunha ainda est\u00e1 em liberdade porque apresentou embargos infringentes em dois dos tr\u00eas crimes pelos quais foi condenado, mesmo sem ter obtido ao menos quatro votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, n\u00famero m\u00ednimo exigido para que um r\u00e9u possa solicitar a revis\u00e3o.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica ainda n\u00e3o opinou sobre a validade do recurso em rela\u00e7\u00e3o aos dois crimes. Depois que isso acontecer, Joaquim Barbosa dever\u00e1 negar o recurso e determinar a pris\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n

Cunha \u00e9 atualmente o \u00fanico condenado do mensal\u00e3o que continua deputado. Pedro Henry renunciou na sexta ap\u00f3s o mandado de pris\u00e3o ser expedido. No dia 3, Jos\u00e9 Genoino (PT-SP), que foi detido na primeira leva de mandados de pris\u00e3o, renunciou para evitar a abertura do processo de cassa\u00e7\u00e3o. Em 5 de dezembro, Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb\u00e9m anunciou sua ren\u00fancia ap\u00f3s o Supremo ordenar sua pris\u00e3o.<\/p>\n

Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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