{"id":5584,"date":"2013-12-18T08:18:13","date_gmt":"2013-12-18T11:18:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=5584"},"modified":"2013-12-18T08:18:13","modified_gmt":"2013-12-18T11:18:13","slug":"ministerio-da-saude-se-opoe-a-exame-para-detectar-drogas-em-motoristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/ministerio-da-saude-se-opoe-a-exame-para-detectar-drogas-em-motoristas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se op\u00f5e a exame para detectar drogas em motoristas"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Contran se re\u00fane nesta ter\u00e7a e pode analisar resolu\u00e7\u00e3o que obriga teste.<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Pasta sustenta que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que medida reduzir\u00e1 acidentes.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O Conselho Nacional do Tr\u00e2nsito (Contran) se re\u00fane nesta quarta-feira (18) e deve analisar pedido feito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para derrubar uma resolu\u00e7\u00e3o que obriga motoristas de \u00f4nibus, caminh\u00f5es e carretas a fazerem exames toxicol\u00f3gicos. Documento obtido pelo G1 mostra que a pasta n\u00e3o v\u00ea evid\u00eancias cient\u00edficas de que a medida reduzir\u00e1 os acidentes de tr\u00e2nsito associados ao uso de drogas. A reuni\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 9h.<\/p>\n<p>No dia 5 de dezembro, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial a resolu\u00e7\u00e3o que torna obrigat\u00f3rio o exame para detec\u00e7\u00e3o do uso de drogas no momento de tirar ou renovar as habilita\u00e7\u00f5es das categorias C, D e E. Conforme a norma, cl\u00ednicas especializadas come\u00e7ariam a fazer o exame a partir de junho (veja na reportagem ao lado).<\/p>\n<p>O exame detecta o uso de drogas em at\u00e9 seis meses anteriores e identifica subst\u00e2ncias como crack, maconha, anfetamina e coca\u00edna. O teste pode ser feito com um fio de cabelo, um peda\u00e7o de unha ou pele.<\/p>\n<p>Para pedir a revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se baseou na nota t\u00e9cnica n\u00famero 21\/2013, elaborada pela pasta, que questiona a efetividade da medida. O documento argumenta que a causa de acidentes \u00e9 o uso durante a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, e que o exame de larga janela, como \u00e9 chamado o que detecta em longos per\u00edodos anteriores \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o flagra o uso somente no momento da condu\u00e7\u00e3o e sim em outros momentos, que n\u00e3o \u00e9 considerado crime.<\/p>\n<p>&#8220;Portanto, vincular a habilita\u00e7\u00e3o de motoristas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames desta natureza [&#8230;] n\u00e3o identifica o risco imediato do motorista profissional de dirigir sob a influ\u00eancia de drogas e outras subst\u00e2ncias psicoativas, nem proporciona medidas de interven\u00e7\u00e3o imediata&#8221;, justifica o documento. \u201cH\u00e1 de se restringir a detec\u00e7\u00e3o de eventual uso de drogas no per\u00edodo m\u00e9dio de 6 horas, caracterizando o uso e o risco imediato do condutor na via\u201d, completa a nota.<\/p>\n<p>O minist\u00e9rio avalia ainda que o exame feito com o fio de cabelo, &#8220;tem alta possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o pelo ambiente gerando falsos positivos&#8221;. A pasta defende o uso do exame de urina, que n\u00e3o \u00e9 invasivo e permite identificar o uso recente de drogas.<\/p>\n<p>Por meio de nota, o Contran informou que o pedido de revis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00f3 chegou depois da resolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial e, por isso, que s\u00f3 deve ser avaliado na reuni\u00e3o desta quarta-feira. A pauta n\u00e3o \u00e9 divulgada com anteced\u00eancia, mas o assunto est\u00e1 na pauta dos temas que est\u00e3o para ser analisados em reuni\u00f5es futuras.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o salientou tamb\u00e9m que o texto foi aprovado com apenas um voto contr\u00e1rio, o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m fazem parte do conselho representantes do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran), e dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Defesa, Transportes, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, Meio Ambiente e Cidades.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou por nota que o pedido de revis\u00e3o foi protocolado no dia 28 de novembro, antes da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. A pasta justifica que o pedido tem o objetivo de discutir alternativas de teste &#8220;de forma imediata durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas vias e rodovias&#8221;. &#8220;Dessa forma podemos identificar que o motorista est\u00e1 dirigindo sob efeito de drogas&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p>A pasta justificou ainda que com a periodicidade de cinco anos (prazo para renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o), &#8220;n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar o efeito imediato da subst\u00e2ncia psicoativa associado \u00e0 condu\u00e7\u00e3o&#8221;. E classificou como &#8220;alto&#8221; o custo para implementa\u00e7\u00e3o da medida. Cada exame pode chegar a custar R$ 500.<\/p>\n<p><em><strong>Do G1<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contran se re\u00fane nesta ter\u00e7a e pode analisar resolu\u00e7\u00e3o que obriga teste. 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