Ao optar pela Justi\u00e7a comum para tentar se manter na divis\u00e3o de elite do Campeonato Brasileiro, ap\u00f3s ter sido condenada na segunda-feira (16) pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD) e n\u00e3o ter muita esperan\u00e7a de reverter a puni\u00e7\u00e3o no julgamento do recurso na semana que vem, a Portuguesa corre risco de ser punida pela Fifa e, consequentemente, fazer com que a CBF tamb\u00e9m seja penalizada. \u00c9 o que prev\u00ea o estatuto da entidade.<\/p>\n
No artigo 68, o documento diz que “recurso aos tribunais ordin\u00e1rios da lei \u00e9 proibido, a menos que esteja especificamente previsto nos regulamentos da Fifa. O recurso aos tribunais comuns de Direito para todos os tipos de medidas provis\u00f3rias tamb\u00e9m \u00e9 proibido”. No artigo seguinte, o estatuto diz que cabe \u00e0s confedera\u00e7\u00f5es “tomar todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir que os seus membros, jogadores e oficiais cumpram essas decis\u00f5es”.<\/p>\n
De acordo com o Breno Tanuri, advogado especialista em direito esportivo, tanto Portuguesa como CBF podem sofrer os mesmo tipos de san\u00e7\u00f5es. “A pena come\u00e7a com uma advert\u00eancia e depois evolui para multa, rebaixamento e desfilia\u00e7\u00e3o. Por motivos \u00f3bvios, a CBF s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 sujeita a rebaixamento”, explicou.<\/p>\n
Mesmo se a a\u00e7\u00e3o foi impetrada pela torcida, e n\u00e3o diretamente pela Lusa, a Fifa pode aplicar uma puni\u00e7\u00e3o ao clube e \u00e0 CBF. “Esse tipo de atitude pode ser encarado como um subterf\u00fagio e n\u00e3o elimina o risco de san\u00e7\u00e3o”, avisou Breno Tanuri.<\/p>\n
A possibilidade de ser penalizada pela Fifa justamente no ano em que organizar\u00e1 a Copa do Mundo colocou a CBF sob press\u00e3o. No Marrocos, onde acompanha o Mundial de Clubes, o presidente da entidade, Jos\u00e9 Maria Marin, mostrou descontentamento com a decis\u00e3o do STJD de tirar quatro pontos da Portuguesa pela escala\u00e7\u00e3o irregular do meia H\u00e9verton, o que provocou seu rebaixamento no Brasileir\u00e3o, salvando o Fluminense. “Sempre pensei e continuo pensando que deve prevalecer a decis\u00e3o de campo. Tudo isso poderia ter sido evitado. Lamento profundamente”, disse o dirigente.<\/p>\n
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tamb\u00e9m criticou o rebaixamento da Lusa. “O futebol brasileiro tem suas virtudes e \u00e9 admirado no mundo inteiro pelo talento e a arte e funciona como plataforma de inclus\u00e3o social. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 fen\u00f4menos indesej\u00e1veis. Um deles vimos ontem (segunda-feira). Nenhum torcedor deseja que seu clube participe de uma s\u00e9rie por conta de tribunal”, afirmou.<\/p>\n
Mas h\u00e1 advogados especialistas em direito esportivo que entendem que nem CBF nem Portuguesa correm riscos se o processo na Justi\u00e7a comum for aberto depois do dia 27 de dezembro, data do julgamento do recurso no STJD. “N\u00e3o acredito que a Fifa venha punir a CBF se algu\u00e9m, ap\u00f3s esgotar a Justi\u00e7a Desportiva, ir \u00e0 Justi\u00e7a do Estado. A Fifa s\u00f3 tomaria uma decis\u00e3o se a Portuguesa n\u00e3o esperar concluir o processo desportivo”, defendeu Heraldo Panhoca.<\/p>\n
\u00c9 com base nesse tipo de argumento que a Portuguesa estuda a estrat\u00e9gia que ser\u00e1 adotada para buscar a Justi\u00e7a comum, j\u00e1 que n\u00e3o tem muita esperan\u00e7a de reverter no Pleno do STJD a puni\u00e7\u00e3o que sofreu na \u00faltima segunda-feira. “Para entrar na Justi\u00e7a comum, que \u00e9 o que vai acabar acontecendo, precisa correr antes todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a desportiva. Vamos atr\u00e1s dos nossos direitos. A Portuguesa conquistou o direito de ficar na S\u00e9rie A, o Fluminense n\u00e3o”, disse o presidente do clube, Manuel Da Lupa, em entrevista coletiva na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao optar pela Justi\u00e7a comum para tentar se manter na divis\u00e3o de elite do Campeonato Brasileiro, ap\u00f3s ter sido condenada<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5535,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[72,1253,1272],"class_list":["post-5606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-futebol","tag-portuguesa","tag-rebaixada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}