Acelerar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que eliminem entraves burocr\u00e1ticos, modernizem a legisla\u00e7\u00e3o e estimulem a produtividade na economia \u00a0\u00e9 o principal objetivo do Grupo de Trabalho de Reformas Microecon\u00f4micas da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE). O GT, instalado nesta ter\u00e7a-feira (21), ser\u00e1 coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB).<\/p>\n
Armando lembrou, ao agradecer a indica\u00e7\u00e3o, que a produtividade da economia brasileira, abaixo de 1% anual nos \u00faltimos 15 anos, est\u00e1 estagnada e \u00e9 uma das mais baixas entre os pa\u00edses em desenvolvimento. O senador atribuiu o desempenho bisonho ao excesso de burocracia, marcos regulat\u00f3rios inadequados e a um complexo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um vasto campo para avan\u00e7ar na busca do aumento da produtividade. Queremos, com o grupo de trabalho, instalar um ambiente amig\u00e1vel e mais prop\u00edcio aos neg\u00f3cios\u201d, assinalou o petebista.<\/p>\n
Juros menores –\u00a0Outro objetivo do GT, segundo o senador pernambucano, \u00e9 propor medidas que reduzam o que classificou de \u201cpatol\u00f3gico\u201d custo dos empr\u00e9stimos. Armando enfatizou que a intermedia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria no Brasil \u00e9 uma das mais elevadas do mundo, resultando em juros tamb\u00e9m elevados, devido, principalmente, \u00e0 alta concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria (cinco bancos det\u00eam 75% dos ativos financeiros), aos n\u00edveis dos dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios recolhidos pelos bancos ao Banco Central e \u00e0 grande tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor financeiro, que acaba repassada ao tomador final do financiamento.<\/p>\n
Armando Monteiro explicou que o Grupo de Trabalho de Reformas Microecon\u00f4micas ir\u00e1 mapear e agilizar a vota\u00e7\u00e3o na CAE de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado que se enquadrem nos requisitos de redu\u00e7\u00e3o da burocracia, moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o e aumento da produtividade da economia.<\/p>\n
Embora o senador petebista s\u00f3 v\u00e1 apresentar o plano de trabalho do GT na sess\u00e3o da CAE da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), s\u00e3o candidatos a esta lista, entre v\u00e1rios outros, os projetos que criam o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte, cujo relator \u00e9 o pr\u00f3prio Armando Monteiro e que est\u00e1 emperrado na CAE; os que atualizam as leis de fal\u00eancias e de explora\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural, dois que simplificam o licenciamento ambiental e regulamentam o trabalho intermitente.<\/p>\n
A decis\u00e3o do presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), de instalar um GT e n\u00e3o uma subcomiss\u00e3o, que estaria sujeita a demorados procedimentos regimentais, se deveu justamente \u00e0 necessidade de tornar mais r\u00e1pida a vota\u00e7\u00e3o desses projetos, de acordo com assessores do parlamentar tucano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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