O ministro das Cidades, Bruno Ara\u00fajo, ao apresentar, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), as novas regras do Minha Casa, Minha Vida, definiu o programa como um \u201cnovo Minha Casa Minha Vida\u201d.<\/p>\n
\u201cHoje, o presidente [Temer] divide com o Brasil o novo Minha Casa Minha Vida. O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) traz a express\u00e3o e a ordem do presidente, determinando que o programa agora pode chegar a qualquer munic\u00edpio brasileiro, inclusive os abaixo de 50 mil habitantes, que n\u00e3o eram atendidos por essa modalidade. Al\u00e9m de entregar obras de qualidade, vamos cuidar da parte urban\u00edstica do programa, cuidar da qualidade do paisagismo\u201d, assegurou o ministro.<\/p>\n
As novas regras est\u00e3o regulamentadas pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 14, de 22 de mar\u00e7o de 2017, publicada hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Com as medidas as sele\u00e7\u00f5es para benefici\u00e1rios do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passam a ser mensais e os empreendimentos possuem limite m\u00e1ximo de unidades habitacionais a serem constru\u00eddas.<\/p>\n
\u201cVamos cuidar da qualidade urban\u00edstica e paisag\u00edstica dos empreendimentos do Brasil que \u00e9 fundamental para dar qualidade de vida e humanismo a todos que participam e recebem esse sonho\u201d, acrescentou Bruno Ara\u00fajo.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito durante a entrega de 1.300 moradias em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (SP) e marcou o in\u00edcio das contrata\u00e7\u00f5es este ano.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos nos preparar para seguir num longo caminho e nos desafios que temos \u00e0 frente\u201d, finalizou.<\/p>\n
Novas regras –\u00a0A norma tra\u00e7a limites m\u00e1ximos de unidades habitacionais por empreendimento, de acordo com o porte populacional. Ser\u00e3o 500 unidades por conjunto habitacional – admitindo-se agrupamento de at\u00e9 2.000. Antes, a quantidade de unidades por empreendimento era flex\u00edvel e os conjuntos chegavam a ter mais cinco mil unidades.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel haver agrupamento de at\u00e9 quatro empreendimentos, mas ser\u00e1 necess\u00e1rio ter via p\u00fablica em toda extens\u00e3o e entre os conjuntos. Todas as vias dever\u00e3o ter \u00e1rvores e os projetos precisam atender aos crit\u00e9rios de conectividade, mobilidade (cal\u00e7adas livres de obst\u00e1culos de 1,50 metros), diversidade, infraestrutura e sustentabilidade e sistemas de espa\u00e7os livres.<\/p>\n
A prioridade de atendimento para todas as modalidades ser\u00e1 para fam\u00edlias residentes em \u00e1reas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas, a partir de documento p\u00fablico que comprove, al\u00e9m de mulheres respons\u00e1veis pela unidade familiar e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
No FAR, a frequ\u00eancia de sele\u00e7\u00f5es passa a ser mensal. Na modalidade Entidades Urbanas, ser\u00e1 permitido que as institui\u00e7\u00f5es atualizem as propostas junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) em um prazo de 30 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria para enquadramento nas novas regras.<\/p>\n
No Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR), as entidades j\u00e1 realizaram cadastro no MCidades \u2013 o que antes n\u00e3o acontecia, para garantir mais celeridade ao processo e facilitar a comunica\u00e7\u00e3o. Elas dever\u00e3o fazer o cadastramento das propostas junto aos agentes financeiros at\u00e9 o dia 30 de abril.<\/p>\n
Crit\u00e9rios –<\/strong> Os empreendimentos dever\u00e3o apresentar infraestrutura urbana b\u00e1sica, inseridos em \u00e1reas urbanas ou em zonas de expans\u00e3o criadas h\u00e1 menos de dois anos. A zona de expans\u00e3o urbana dever\u00e1 dispor, em seu entorno, de \u00e1reas para atividades comerciais.<\/p>\n Empresas \u2013<\/strong>\u00a0os novos projetos dever\u00e3o respeitar os crit\u00e9rios de regionaliza\u00e7\u00e3o a partir da verifica\u00e7\u00e3o da quantidade de unidades habitacionais j\u00e1 contratadas no mun\u00edcipio em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit habitacional. Ser\u00e1 observada tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia de equipamentos educacionais, agencias banc\u00e1rias, correios e ponto de \u00f4nibus. Quem estiver mais pr\u00f3ximo melhor avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1.<\/p>\n Entidades Urbanas \u2013<\/strong>\u00a0valem as mesmas regras aplicadas para a modalidade Empresas. As propostas dever\u00e3o conter quantidades de unidades habitacionais j\u00e1 contratadas no munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit habitacional, dist\u00e2ncia do empreendimento de escolas, porte do empreendimento em rela\u00e7\u00e3o ao porte populacional do munic\u00edpio, gest\u00e3o urbana e infraestrutura b\u00e1sica e est\u00e1gio de elabora\u00e7\u00e3o do projeto, ap\u00f3s apresentado ao agente financeiro.<\/p>\n Entidades Rurais \u2013<\/strong>\u00a0a sele\u00e7\u00e3o final das propostas observar\u00e1 o d\u00e9ficit habitacional municipal rural, total de contrata\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio no \u00e2mbito PNHR, condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade das fam\u00edlias benefici\u00e1rias em conformidade com as suas caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas, recorte territorial definido pelo Programa Territ\u00f3rios da Cidadania e caracter\u00edsticas de projeto relacionadas ao desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n Ser\u00e3o contemplados grupos com renda familiar anual bruta de at\u00e9 R$ 17 mil (Grupo 1); com renda superior a R$ 17 mil e inferior ou igual a R$ 33 mil (Grupo 2) e superior a R$ 33 mil e inferior ou igual a R$ 78 mil (Grupo 3).<\/p>\n Podem participar do MCMV apenas fam\u00edlias que n\u00e3o possuem casa pr\u00f3pria ou financiamento em qualquer unidade da federa\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o tenham recebido anteriormente benef\u00edcios de natureza habitacional do governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das Cidades, Bruno Ara\u00fajo, ao apresentar, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), as novas regras do Minha Casa, Minha<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48041,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5682,47,521,5659],"class_list":["post-57246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bruno-araujo","tag-destaques","tag-minha-casa-minha-vida","tag-ministerio-das-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57246"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57246\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}