{"id":57295,"date":"2017-03-27T16:47:09","date_gmt":"2017-03-27T19:47:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=57295"},"modified":"2017-03-27T16:47:09","modified_gmt":"2017-03-27T19:47:09","slug":"auditoria-da-divida-e-restricao-a-foro-privilegiado-ficam-entre-as-propostas-com-maior-apoio-no-dialogos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/auditoria-da-divida-e-restricao-a-foro-privilegiado-ficam-entre-as-propostas-com-maior-apoio-no-dialogos-2\/","title":{"rendered":"Auditoria da d\u00edvida e restri\u00e7\u00e3o a foro privilegiado ficam entre as propostas com maior apoio no Di\u00e1logos 2"},"content":{"rendered":"

Mais de cem pessoas participaram da defini\u00e7\u00e3o dos temas sugeridos pelo Di\u00e1logos Congresso em Foco 2 para ajudar a tirar o pa\u00eds das suas principais crises. Confira a lista completa das recomenda\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n

Do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n

Representantes de algumas das mais representativas entidades civis do pa\u00eds e convidados que participaram nesta sexta-feira (24) da segunda edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Di\u00e1logos Congresso em Foco<\/a> sugeriram que a sociedade brasileira adote bandeiras que induzam a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado em suas diversas facetas.<\/p>\n

Entre os temas priorizados nos debates, os mais votados foram a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de mecanismos de direitos humanos e o fim dos sigilos judiciais e do foro privilegiado de autoridades (veja a lista completa abaixo).<\/p>\n

Esses e outros t\u00f3picos foram propostos, debatidos e votados pelos 116 participantes que passaram pelo audit\u00f3rio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, das 14h \u00e0s 19h.\u00a0Participaram do encontro representantes das 15 entidades parceiras do\u00a0Congresso em Foco\u00a0no\u00a0Di\u00e1logos 2<\/a>, convidados de outras institui\u00e7\u00f5es e leitores. As\u00a0recomenda\u00e7\u00f5es aprovadas<\/a>\u00a0ser\u00e3o encaminhadas a autoridades como contribui\u00e7\u00e3o para o debate sobre as solu\u00e7\u00f5es para a supera\u00e7\u00e3o das crises pol\u00edtica, econ\u00f4mica e de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cPrecisamos rediscutir o modelo de Estado que a sociedade brasileira precisa, principalmente como financi\u00e1-lo e como repartir a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo que formam a federa\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, defende Roberto Kupski, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Segundo ele, a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro passa pela realiza\u00e7\u00e3o de auditoria da d\u00edvida p\u00fablica brasileira.<\/p>\n

Dividido em tr\u00eas grandes temas \u2013 Estado e Sociedade, Gest\u00e3o Econ\u00f4mica e Estado e Agentes P\u00fablicos \u2013 o\u00a0Di\u00e1logos Congresso em Foco 2\u00a0tamb\u00e9m identificou outros pontos fundamentais para o diagn\u00f3stico da crise brasileira. Entre eles, a regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby, amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos dados p\u00fablicos com mais transpar\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, o deslocamento da carga tribut\u00e1ria do consumo para o patrim\u00f4nio, a revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais e a reafirma\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do Estado laico. As discuss\u00f5es foram mediadas pelo fundador do\u00a0site<\/em>, Sylvio Costa.<\/p>\n

Segundo o representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe), Vilson Vedana, a reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro passa pela redefini\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de confian\u00e7a na estrutura administrativa dos tr\u00eas poderes onde s\u00e3o tomadas as principais decis\u00f5es da gest\u00e3o publica. O membro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o defende que os servidores p\u00fablicos de carreira ocupem prioritariamente os cargos de confian\u00e7a como garantia do servi\u00e7o prestado. \u201cA ocupa\u00e7\u00e3o destes postos pelo pessoal de carreira reduz a margem de risco para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, disse Vedana.<\/p>\n

Confira abaixo os temas aprovados e quantas indica\u00e7\u00f5es cada um deles recebeu dos participantes:<\/p>\n

Gest\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

Auditoria da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 19 indica\u00e7\u00f5es
\nDesenvolvimento da energia solar e do transporte de massa sobre trilhos \u2013 10
\nDeslocar carga tribut\u00e1ria do consumo para renda e patrim\u00f4nio \u2013 9
\nNovo pacto federativo \u2013 9
\nTroca do imediatismo por decis\u00f5es estrat\u00e9gicas \u2013 7
\nRevis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais \u2013 5<\/p>\n

Estado e agentes p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

Fim do sigilo nos processos judiciais e restri\u00e7\u00f5es do foro privilegiado para pol\u00edticos \u2013 14 indica\u00e7\u00f5es
\nEduca\u00e7\u00e3o para a cidadania \u2013 10
\nRegulamenta\u00e7\u00e3o do lobby \u2013 8
\nPuni\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos que fa\u00e7am uso do cargo para o aparelhamento pol\u00edtico partid\u00e1rio \u2013 6
\nAtualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Licita\u00e7\u00f5es \u2013 5
\nRadicaliza\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia no servi\u00e7o p\u00fablico \u2013 5<\/p>\n

Estado e sociedade<\/strong><\/p>\n

Reconhecimento do Estado laico \u2013 13 indica\u00e7\u00f5es
\nGarantir as condi\u00e7\u00f5es de igualdade para a popula\u00e7\u00e3o LGBT \u2013 13
\nMecanismos de cr\u00edtica e controle social em rela\u00e7\u00e3o aos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 11
\nDemocratizar os meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 8
\nEstimular a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 8
\nDiminuir a influ\u00eancia dos partidos pol\u00edticos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 7
\nCria\u00e7\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos \u2013 7<\/p>\n

Tarde de reflex\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Ao longo da tarde, os participantes se dirigiram a tr\u00eas murais, cada um deles com os temas sugeridos por representantes das entidades parceiras. No espa\u00e7o, cada pessoa era convidada a marcar as propostas que mais lhe pareciam urgentes para mudar a realidade do pa\u00eds. Dezenas de convidados fizeram uso da palavra para analisar o atual cen\u00e1rio e apontar solu\u00e7\u00f5es. Novas sugest\u00f5es foram inclu\u00eddas. Entre elas, as que tratam do respeito aos direitos LGBT, por exemplo, que n\u00e3o haviam figurado entre as sugest\u00f5es anteriores. Tamb\u00e9m foram consideradas as recomenda\u00e7\u00f5es reunidas no f\u00f3rum virtual desde o in\u00edcio de dezembro, quando foi lan\u00e7ada a segunda edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Di\u00e1logos.<\/p>\n

O debate virtual foi acompanhado da publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reportagens no\u00a0Congresso em Foco\u00a0que trouxeram grandes temas ao dia a dia do cidad\u00e3o. Entre eles, medidas para prevenir e combater a corrup\u00e7\u00e3o, fim do foro privilegiado e da guerra fiscal entre estados, alternativas \u00e0 reforma da Previd\u00eancia e sugest\u00f5es para tornar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais transparente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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