Uma comiss\u00e3o especial para investigar os est\u00e1gios em Pernambuco foi anunciada pela presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Assembleia Legislativa, deputada Teresa Leit\u00e3o (PT), ao t\u00e9rmino da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 de hoje (29), na Alepe, para tratar da pol\u00edtica estadual de est\u00e1gios. A comiss\u00e3o especial tem prazo de tr\u00eas meses e \u00e9 instalada quando um tema de interesse p\u00fablico precisa ser aprofundado. A audi\u00eancia p\u00fablica foi solicitada pela deputada Terezinha Nunes (PSDB).<\/p>\n
De acordo com Teresa Leit\u00e3o, a iniciativa de se criar uma comiss\u00e3o especial se deve \u00e0s v\u00e1rias den\u00fancias de irregularidades apontadas pela procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate \u00e0s Fraudes nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, Vanessa Patriota. A procuradora destacou que t\u00eam sido firmados contratos de est\u00e1gio que mascaram rela\u00e7\u00f5es de emprego, em descumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 11.788\/2008, conhecida como Lei do Est\u00e1gio.<\/p>\n
Vanessa Patriota informou ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tem investigado institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e empresas p\u00fablicas e privadas que s\u00e3o respons\u00e1veis por est\u00e1gios de estudantes com o objetivo de evitar a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhador por estagi\u00e1rios. Ainda segundo a procuradora, a ideia \u00e9 valorizar o est\u00e1gio na sua fun\u00e7\u00e3o de garantir a pr\u00e1tica condizente com a grade curricular dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Em um munic\u00edpio de Pernambuco, o Minist\u00e9rio do Trabalho identificou 300 estagi\u00e1rios contratados para substituir professores, enquanto concursados esperavam ser chamados para ocupar as vagas que estavam preenchidas pelos estagi\u00e1rios. A investiga\u00e7\u00e3o levou tamb\u00e9m a academias de gin\u00e1stica em que havia um educador f\u00edsico e 20 estudantes ocupando vagas que deveriam ser destinadas a profissionais.<\/p>\n
Teresa Leit\u00e3o ressaltou que esses fatos se caracterizam como precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e que o est\u00e1gio \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o do estudante. Segundo a parlamentar, \u00e9 necess\u00e1rio preservar a sua fun\u00e7\u00e3o social e garantir ao aluno que ele tenha um acompanhamento adequado do est\u00e1gio, com jornadas de trabalho de 20 horas semanais, como rege a Lei do Est\u00e1gio, e um plano pedag\u00f3gico que garanta a pr\u00e1tica do seu curso de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, o CIEE (Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola ) e o IEL (Instituto Euvaldo Lodi), agentes de integra\u00e7\u00e3o entre os alunos e as empresas contratantes, t\u00eam, juntos, cerca de 18 mil estagi\u00e1rios. As institui\u00e7\u00f5es, presentes da audi\u00eancia, destacaram que s\u00e3o parceiras do Minist\u00e9rio do Trabalho e que t\u00eam o objetivo de cumprir a lei, garantindo que os estudantes tenham acesso aos est\u00e1gios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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