A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (28), a medida provis\u00f3ria que cria o Cart\u00e3o Reforma e ampliou a faixa de renda de R$ 1,8 mil para R$ 2,8 mil. Os parlamentares fizeram altera\u00e7\u00f5es no projeto do governo e encaminharam para aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o benefici\u00e1rio do programa Cart\u00e3o Reforma n\u00e3o poder\u00e1 acumular outros subs\u00eddios conferidos no \u00e2mbito de programas habitacionais do governo federal, ou seja, quem j\u00e1 foi beneficiado com moradias do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao cr\u00e9dito, exceto pessoas f\u00edsicas que receberam algum beneficio h\u00e1 mais de dez anos. No entanto, o subsidio poder\u00e1 ser concedido mais de uma vez a um mesmo grupo familiar ou im\u00f3vel, desde que n\u00e3o ultrapasse o valor m\u00e1ximo estipulado.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o feita pelos deputados \u00e9 relacionada a habita\u00e7\u00f5es rurais. O texto aprovado diz que o programa dever\u00e1 destinar, no m\u00ednimo, 20% dos recursos \u00e0s fam\u00edlias que vivem em \u00e1rea rural. A reda\u00e7\u00e3o anterior destinava 10%.<\/p>\n
A previs\u00e3o inicial \u00e9 de que as fam\u00edlias recebam cr\u00e9dito de R$ 2 mil a R$ 9 mil para compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 reforma, amplia\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade ou conclus\u00e3o de obras. O projeto, criado em novembro de 2016, por meio da\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 751\/16,\u00a0prev\u00ea investimento inicial de\u00a0R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Benefici\u00e1rios –\u00a0<\/strong>Para participar do programa, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 ser propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e morar no local onde ser\u00e1 feita a reforma. Ter\u00e3o prioridade fam\u00edlias cujo respons\u00e1vel seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com defici\u00eancia como membro, al\u00e9m das fam\u00edlias com renda baixa. O cart\u00e3o tem validade de um ano e \u00e9 necess\u00e1rio utilizar no per\u00edodo de vig\u00eancia. A execu\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 de responsabilidade da fam\u00edlia beneficiada.<\/p>\n O programa Cart\u00e3o Reforma \u00e9 destinado a fam\u00edlias que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es das moradias de fam\u00edlias de baixa renda, por interm\u00e9dio da concess\u00e3o de subs\u00eddio para compra de mat\u00e9rias de constru\u00e7\u00e3o e acompanhamento t\u00e9cnico de profissionais da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil, possibilitar a reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o de unidades habitacionais.<\/p>\n Servi\u00e7os como constru\u00e7\u00e3o de quarto, banheiro,\u00a0reforma ou substitui\u00e7\u00e3o total de um telhado, solu\u00e7\u00e3o de esgotamento sanit\u00e1rio (fossa\/sumidouro ou liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede), instala\u00e7\u00f5es de esgoto, \u00e1gua e energia, finaliza\u00e7\u00e3o do reboco, pintura, forro e telhado, adapta\u00e7\u00e3o para acessibilidade est\u00e3o previstos no programa.<\/p>\n O Minist\u00e9rio das Cidades, gestor do programa, recomenda que os materiais utilizados sejam certificados pelo Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade no Habitat \u2013 PBQP-H. Para isso, a pasta vai oferecer, aos estados, Distrito Federal e prefeituras, recursos destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s fam\u00edlias.\u00a0As fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o apoio de arquiteto e engenheiro, que verificar\u00e3o qual a necessidade espec\u00edfica de cada resid\u00eancia.<\/p>\n O texto ainda poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00e3o e tem at\u00e9 19 de abril deste ano para ser analisado pelo Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (28), a medida provis\u00f3ria que cria o Cart\u00e3o Reforma e ampliou a faixa<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57391,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1827,6707,47,5659],"class_list":["post-57390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-camara-dos-deputados","tag-cartao-reforma","tag-destaques","tag-ministerio-das-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57390\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}