{"id":57455,"date":"2017-03-30T08:58:12","date_gmt":"2017-03-30T11:58:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/?p=57455"},"modified":"2017-03-30T08:58:12","modified_gmt":"2017-03-30T11:58:12","slug":"o-brasil-que-nos-queremos-unidos-pelo-fim-do-contrabando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.radiopajeu.com.br\/portal\/o-brasil-que-nos-queremos-unidos-pelo-fim-do-contrabando\/","title":{"rendered":"O Brasil que n\u00f3s queremos: unidos pelo fim do contrabando"},"content":{"rendered":"

Mobiliza\u00e7\u00e3o nacional celebra parceria entre Governo Federal, Parlamento e\u00a0sociedade civil em busca de solu\u00e7\u00f5es para o crime do contrabando. Preju\u00edzo contabilizado em 2016 \u00e9 da ordem de R$130 bilh\u00f5es.<\/em><\/strong><\/p>\n

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, coordenado pelo Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO) e o F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil afetadas pelas pr\u00e1ticas ilegais do contrabando, lan\u00e7am a campanha nacional \u201cO Brasil que n\u00f3s queremos\u201d, em parceria com o Governo Federal.<\/p>\n

Para celebrar a uni\u00e3o de for\u00e7as na constru\u00e7\u00e3o de um novo pa\u00eds, com mais empregos, renda, arrecada\u00e7\u00e3o e, focado no combate ao mercado ilegal, o ministro da Justi\u00e7a, Osmar Serraglio, assinou protocolo de inten\u00e7\u00f5es in\u00e9dito com as principais medidas e a\u00e7\u00f5es que de fato fiscalizem e co\u00edbam o contrabando, incentivando nossas ind\u00fastrias a voltar a produzir e o com\u00e9rcio a vender.<\/p>\n

Em 2016, essa atividade criminosa gerou perdas para o pa\u00eds da ordem de\u00a0R$ 130 bilh\u00f5es, valor somado \u00e0s perdas de setores produtivos – tabaco, vestu\u00e1rio, combust\u00edveis, cosm\u00e9ticos, medicamentos, entre outros \u2013 e sonega\u00e7\u00e3o de impostos, segundo levantamento do FNCP. O contrabando de armas, drogas e cigarros ilegais tem fomentado o crescimento das atividades criminosas e a viol\u00eancia em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O aumento do contrabando tem acontecido por uma combina\u00e7\u00e3o de fatores: aumento de impostos, crise econ\u00f4mica e fragilidade das fronteiras. Atacar o contrabando \u00e9 uma medida extremamente efetiva para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e colabora duramente para o fim do tr\u00e1fico e do crime nas cidades.<\/p>\n

\u201cVamos trabalhar junto com o Governo Federal para combater o contrabando de produtos e servi\u00e7os que tanto afeta e traz preju\u00edzos para todo pa\u00eds. A viol\u00eancia que est\u00e1 na rua e que nos amedronta \u00e9 financiada por esses crimes. Lutar contra isso \u00e9 lutar a favor da vida e da dignidade do cidad\u00e3o brasileiro, da concretiza\u00e7\u00e3o de uma realidade almejada por todos, de respeito aos direitos e do combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, afirma\u00a0Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO) e do F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro.<\/p>\n

\u201cO Brasil que nos queremos \u00e9 o pa\u00eds da ordem e do progresso, que gera riquezas, empregos e desenvolvimento para todos os brasileiros. Chegou a hora de unir for\u00e7as em busca de solu\u00e7\u00f5es para desenharmos um novo pa\u00eds, onde a dec\u00eancia, a paz, a garra e a realiza\u00e7\u00e3o sejam protagonistas\u201d, pontua o deputado\u00a0Efraim Filho, presidente da\u00a0Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e \u00e0\u00a0Falsifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Tamb\u00e9m como parte das atividades, o Movimento e a Frente Parlamentar apresentam, pela primeira vez em Bras\u00edlia, a\u00a0miniexposi\u00e7\u00e3o\u00a0denominada de \u2018Cidade do Contrabando\u2019, que simula todas as benfeitorias poss\u00edveis se o contrabando e o com\u00e9rcio de produtos ilegais fossem extintos e o dinheiro investido para a constru\u00e7\u00e3o do Brasil que n\u00f3s queremos.<\/p>\n

Com o montante de R$ 130 bilh\u00f5es seria poss\u00edvel construir mais de mil hospitais, ou 65 mil creches, ou 1,36 milh\u00e3o de casa populares ou ainda 25 mil escolas p\u00fablicas. A \u201cCidade do Contrabando\u201d ficar\u00e1 exposta no Congresso Nacional at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o nacional –<\/strong>\u00a0Al\u00e9m disso, est\u00e1 sendo realizado um mutir\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o de produtos contrabandeados apreendidos pela Receita Federal, que trazem graves riscos para a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos brasileiros, em S\u00e3o Paulo e em Foz do Igua\u00e7u. Mais de 12 toneladas de cigarros devem ser destru\u00eddas ao longo do dia.<\/p>\n

Segundo levantamento da Receita Federal, mais de 65% das mercadorias contrabandeadas que entram no pa\u00eds s\u00e3o cigarros. Em 2016, o volume de cigarros ilegais atingiu 31,521 bilh\u00f5es de unidades. Al\u00e9m do abandono das fronteiras, a disparidade tribut\u00e1ria entre o Brasil e o Paraguai \u00e9 um dos principais est\u00edmulos ao contrabando.<\/p>\n

A capital paulista tamb\u00e9m recebeu a exposi\u00e7\u00e3o de uma pilha gigante com produtos contrabandeados, mostrando o quanto as mercadorias ilegais entram livremente pelas fronteiras brasileiras. \u201cAtualmente, mais de 55% dos pontos de venda formais est\u00e3o contaminados com cigarros ilegais e 72% dos estabelecimentos vendem o produto abaixo do pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido por lei\u201d, pontua\u00a0Rodolpho Ramazzini, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Combate \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o (ABCF).<\/p>\n

Ainda em Foz do Igua\u00e7u, o Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Fronteiras (IDESF), entidade membro do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, antecipou dados do estudo que comprova que o combate ao contrabando de cigarros, setor mais afetado pelo problema, pode aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de IPI.<\/p>\n

\u201cDados preliminares do estudo j\u00e1 nos mostram que se o governo federal combater o mercado ilegal de cigarros \u00e9 poss\u00edvel aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em at\u00e9 35%, o que permitiria mais de R$ 2 bilh\u00f5es de incremento na arrecada\u00e7\u00e3o anual\u201d, afirma Luciano Barros, presidente do Idesf.<\/p>\n

Protocolo de coopera\u00e7\u00e3o\u00a0–<\/strong> Entre os objetivos priorit\u00e1rios contidos no termo assinado, destacam-se:<\/p>\n